20/02/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de RIDALVA DE OLIVEIRA SILVA em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:43

Publicado Edital em 05/02/2025.
05/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
29/01/2025 01:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de RIDALVA DE OLIVEIRA SILVA em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Edital em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:41

Expedição de Edital.
14/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/11/2024 07:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:54

Expedição de Termo.
24/09/2024 14:14

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 23:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 17:18

Recebidos os autos
02/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica de apresentação dos processos e as preferências legais (CPC, art. 1.048).

ITANÚSIA PINHEIRO ALVES Juíza de Direito Substituta (Datado e Assinado Eletronicamente)
21/08/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
21/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:27

Recebidos os autos
21/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:27

Outras decisões
21/08/2024 13:27

em cooperação judiciária
20/08/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
20/08/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:49

Recebidos os autos
30/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
29/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
10/07/2024 11:59

Juntada de Certidão - sepsi
05/06/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
02/05/2024 23:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:45

Recebidos os autos
02/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:45

Deferido o pedido de RIDALVA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *51.***.*27-53 (REQUERIDO).
02/05/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/05/2024 00:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 14:19

Recebidos os autos
22/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a curadora nomeada a juntar aos autos Laudo Médico do estado de saúde da interditanda, elaborado por médico psiquiatra que a acompanhe, devendo indicar o CID da doença e responder aos quesitos abaixo e os do Ministério Público de Id 181073247.

Defiro o prazo de 30 (trinta) dias.

QUESITOS 1 – A pericianda é pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, a qual pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? 2 – Em caso positivo, a deficiência é física, mental, intelectual ou sensorial? Qual é a deficiência (indicar CID)? 3 – A deficiência é permanente, de longo prazo ou transitória? Especifique. 4 – A pericianda apresenta doença ou transtorno mental e/ou comportamental? Especifique. 5 - Quais os impedimentos existentes nas funções e nas estruturas do corpo da pericianda? 6 – A pericianda consegue interagir com seus familiares? Possui interação social? 7 - Que limitações existem para o desempenho de atividades relacionadas com o autocuidado e com a preservação de sua saúde? 8 - Que limitações existem para o desempenho de atividades sociais e econômicas pelo periciando? 9 - Que restrições existem para a participação do periciando de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas? 10 – A pericianda é capaz de exprimir a sua vontade de forma plena, inclusive na esfera da administração dos seus bens? 11 - Se a capacidade de expressão da vontade for limitada, o(a) periciando(a) tem discernimento para emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração? 12 – A pericianda tem discernimento para decidir a respeito de direitos referentes ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde e ao trabalho? Se houver restrição a respeito da capacidade para decidir sobre quaisquer desses direitos, especifique quais seriam essas limitações. 13 - A pericianda tem condições de administrar e gerir seu próprio lar com pagamento de pequenas despesas, compras em supermercado, organização com higiene e da própria residência sem acompanhamento ou fiscalização? Caso positivo, indicar as atividades. 14 - A pericianda tem discernimento e capacidade para manifestar sua vontade e exercer poder de escolha na esfera política, ou seja, exercitar livremente seu direito de voto? 15 – A habilidade para dirigir veículos foi afetada? 16 – Há expectativa de cura, controle dos sintomas ou melhora do quadro, se o periciando for submetido a tratamento adequado? 17 – Há necessidade de reavaliação periódica do periciando com a realização de nova perícia técnica? Em caso positivo, qual o prazo sugerido para a reavaliação? Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
25/03/2024 13:30

Recebidos os autos
25/03/2024 13:30

Outras decisões
22/03/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
21/03/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
18/12/2023 22:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 20:18

Recebidos os autos
14/12/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/12/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 15:32

Recebidos os autos
12/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
08/12/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 17:24

Recebidos os autos
07/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
06/12/2023 00:45

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 13:42

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:13

Recebidos os autos
09/11/2023 16:13

Nomeado curador
08/11/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
06/11/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/10/2023 08:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:21

Expedição de Termo.
05/10/2023 09:12

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 13:40

Recebidos os autos
03/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:40

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
30/09/2023 00:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 00:00

Intimação

Recebo a inicial e a emenda de ID 173023937.

Concedo a gratuidade de justiça à autora.

Ao Ministério Público.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
26/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:40

Recebidos os autos
26/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:40

Recebida a emenda à inicial
25/09/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/09/2023 08:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Recolham-se as custas processuais ou proceda ao requerimento da justiça gratuita devendo comprovar a situação de hipossuficiência econômica, conforme exigência Constitucional (artigo 5º, inciso LXXIV).

Emende-se a petição inicial, para: 1) esclarecer se a parte autora possui renda própria, juntando aos autos o respectivo comprovante de rendimentos; 2) informar se a interditanda possui bens ou rendimentos, juntando aos autos os respectivos documentos comprobatórios.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
20/09/2023 17:43

Recebidos os autos
20/09/2023 17:43

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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