18/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 19:06

Recebidos os autos
11/10/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/10/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/10/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730105-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE YUZU-AN LTDA - EPP, ALICE YUMI SHIBATA YAMANISHI Decisão A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos.

Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo.

Por fim, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido.

De toda sorte, a patentear essas assertivas, segue o relatório postulado.

No mais, a execução permanecerá suspensa, na forma da decisão de ID 163774637.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
15/09/2023 20:23

Recebidos os autos
15/09/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/09/2023 20:23

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
10/07/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/07/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:19

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:27

Recebidos os autos
30/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:27

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/05/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 23:34

Juntada de Certidão
23/03/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 13:49

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:46

Recebidos os autos
01/12/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:46

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/10/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 19:24

Recebidos os autos
30/09/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/09/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/09/2022 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
30/08/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 12:25

Recebidos os autos
18/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:25

Decisão interlocutória - indeferimento
11/08/2022 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709949-72.2023.8.07.0020

Samara da Silva de Lima

Associacao dos Moradores da Chacara 146 ...

Advogado: Marcos Aurelio Nogueira Aires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0718489-12.2023.8.07.0020

Camila Carneiro de Moura

Joao Miguel Portela de Gois

Advogado: Camila Carneiro de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0701974-38.2023.8.07.0007

Colegio Guiness LTDA - ME

Sheila Rodrigues da Silva

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0006435-64.2013.8.07.0001

Carlos Eduardo de Campos Alvares da Silv...

Cleusa Louzada Dias

Advogado: Carlos Eduardo de Campos Alvares da Silv...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2019 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0712325-73.2023.8.07.0006

Eliane Gomes Maciel

Brasil 500 Comercio de Doce &Amp; Festa LTDA...

Advogado: Erika Maria dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 17:54

Exibir Processo