25/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES BASILIO em 12/08/2025 23:59.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALVES em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:35

Publicado Edital em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 14:11

Expedição de Edital.
12/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 08:51

Recebidos os autos
06/06/2025 08:51

Outras decisões
28/05/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:43

Recebidos os autos
22/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
21/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:10

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:28

Recebidos os autos
19/12/2024 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
09/12/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 14:36

Transitado em Julgado em 06/12/2024
18/11/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALVES em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707047-10.2022.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENA MOREIRA ALVES, LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO GOMES BASILIO REPRESENTANTE LEGAL: NEUSILENE DANTAS DE LIMA SENTENÇA 1) RELATÓRIO Cuida-se de ação de cobrança proposta por HELENA MOREIRA ALVES e LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO em desfavor de ESPÓLIO DE: ANTONIO GOMES BASILIO, REPRESENTANTE LEGAL: NEUSILENE DANTAS DE LIMA, por meio da qual pretende o pagamento de R$7.705,80 (sete mil, setecentos e cinco reais e oitenta centavos), dívida oriunda de contrato de prestação de serviços advocatícios, ao ID 138122487.

Citada por edital, em 25/6/2024 (ID 207365406), a parte ré não apresentou resposta.

Dada a revelia, foi-lhe designada curadora especial (Defensoria Pública), que apresentou contestação por negativa geral (ID 212779588).

Os autos vieram conclusos. 2) ANÁLISE DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO O feito comporta julgamento antecipado, porquanto a matéria deduzida em juízo não exige a produção de provas em audiência, além das colacionadas nos autos, o que atrai a incidência da regra do Artigo 355, inciso I, do CPC/2015. É certo que a parte ré, sendo revel e estando representada pela Curadoria Especial, exercitou o direito à contestação por “negativa geral” previsto no artigo 341, parágrafo único, do CPC/2015.

Tal circunstância não impõe, contudo, a realização de dilação probatória, cuja autorização fica ao prudente alvitre do magistrado da causa.

Nesse sentido, cumpre destacar o correto entendimento adotado, neste ponto, pelo colendo STJ, para o qual “não é porque o Curador Especial procedeu à defesa por negativa geral, ou ainda, pelo simples fato de ter sido dada curadoria especial ao ora agravante, que se irá verificar a necessidade de dilação probatória.

Esta, como muito bem consignado pela Corte de origem, é aquilatada pelo juiz da causa, a quem compete o exame sobre a presença de elementos que permitam decidir sobre determinado tema.” (AgRg no AREsp 567.425/SP, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/11/2014, DJe 21/11/2014) Ademais, como também já proclamou o egrégio STJ, “a mera ‘negativa geral’ de débito não é capaz de sustentar a defesa do réu, sobre o qual recai o ônus de comprovar os fatos extintivos, impeditivos e modificativos do direito do autor.” (AgRg no REsp 930.310/AM, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/04/2008, DJe 25/04/2008).

Não tendo vindo aos autos qualquer prova de fato extintivo, modificativo ou impeditivo dos direitos sustentados pelas partes autoras, seja em relação à existência do vínculo contratual de prestação de serviços advocatícios, conforme contrato ao ID 138122487, seja em relação à mora atribuída à parte requerida, o acolhimento do pedido de cobrança é a medida adequada à espécie. 3) PONTOS RESOLUTIVOS Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a parte ré a pagar às autoras o valor de R$7.705,80 (sete mil, setecentos e cinco reais e oitenta centavos), que deve ser acrescido de correção monetária (IPCA-IBGE), a partir do ajuizamento da ação, e juros de mora, calculados pela taxa Selic, a partir da citação (25/6/2024 ), nos termos do artigo 405 do CCB/2002.

A fim de evitar bis in idem, dado o fato de que a taxa SELIC contempla juros de mora e correção monetária, não haverá incidência do IPCA/IBGE a partir do início da incidência da taxa SELIC.

CONDENO ainda a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da presente condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC/2015.

Por fim, declaro encerrada a fase cognitiva deste processo, com resolução de mérito, consoante a regra do artigo 487, inciso I, do CPC/2015.

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Havendo interposição de apelação e tendo em vista que a presente sentença não é passível de retratação, deverá a Secretaria intimar a parte recorrida, para resposta ao recurso no prazo legal, e promover a imediata remessa dos autos ao egrégio Tribunal.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo requerimento da parte credora nos 5 (cinco) dias úteis subsequentes (art. 513, §1º, CPC), promova-se o arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
10/10/2024 18:53

Recebidos os autos
10/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/09/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES BASILIO em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:11

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES BASILIO - CPF: *50.***.*97-00 (RÉU ESPÓLIO DE) em 28/06/2024.
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALVES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:49

Publicado Edital em 25/06/2024.
25/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Antônio Mello Martins Segunda Vara Cível de Taguatinga ÁREA ESPECIAL N.23 SETOR C NORTE, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA-DF, CEP: 72115900 Telefone: 31038000 R. 8086, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO: 20 DIAS Processo 0707047-10.2022.8.07.0012.

Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Movida por AUTOR: HELENA MOREIRA ALVES e LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO, em desfavor do espólio de ANTONIO GOMES BASILIO (CPF: *50.***.*97-00), representado por NEUSILENE DANTAS DE LIMA (CPF: *63.***.*50-63); .

FINALIDADE DESTE EDITAL: CITAÇÃO de ANTONIO GOMES BASILIO (CPF: *50.***.*97-00) neste ato representado por sua representante legal NEUSILENE DANTAS DE LIMA (CPF: *63.***.*50-63); , para tomar conhecimento da presente ação e contestá-la, caso queira, no prazo de 15 dias, contado do decurso do prazo do presente edital.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Será nomeado curador especial em caso de revelia.

O prazo do edital começará a fluir da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.

A parte ré deverá constituir advogado ou defensor público para apresentar sua defesa, com antecedência.

Sede do Juízo: Área Especial n. 23, Setor "C" Norte - Taguatinga-DF - 2ª Vara Cível, sala 119.

BRASÍLIA - DF, 21 de junho de 2024 12:47:23.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA, Juiz de Direito da Segunda Vara Cível de Taguatinga.

Eu, Maria Jaciara B.

Santos , Técnico Judiciário, nos termos da Portaria nº 01/2017, deste Juízo, assino.
21/06/2024 12:50

Expedição de Edital.
21/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:52

Recebidos os autos
19/06/2024 11:52

Outras decisões
12/06/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/05/2024 12:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALVES em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707047-10.2022.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENA MOREIRA ALVES, LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO GOMES BASILIO REPRESENTANTE LEGAL: NEUSILENE DANTAS DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido das autoras para buscar a citação do réu no endereço indicado ao ID 191139131.

Expeça-se AR.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
05/04/2024 17:18

Recebidos os autos
05/04/2024 17:18

Deferido o pedido de HELENA MOREIRA ALVES - CPF: *13.***.*39-44 (AUTOR).
25/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:44

Decorrido prazo de LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:44

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALVES em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707047-10.2022.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENA MOREIRA ALVES, LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO GOMES BASILIO REPRESENTANTE LEGAL: NEUSILENE DANTAS DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro em parte o pedido da autora de dilação de prazo para conceder 15 dias para indicar providência apta à citação do réu, sob pena de extinção sem mérito.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
28/02/2024 14:29

Recebidos os autos
28/02/2024 14:29

Deferido em parte o pedido de HELENA MOREIRA ALVES - CPF: *13.***.*39-44 (AUTOR)
27/02/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707047-10.2022.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENA MOREIRA ALVES, LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO GOMES BASILIO REPRESENTANTE LEGAL: NEUSILENE DANTAS DE LIMA CERTIDÃO Certifico que juntei a carta precatória de ID 163370055 não cumprida.

Nos termos da Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2022, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Taguatinga - DF, 5 de fevereiro de 2024 17:11:55.

VIVIANE SOARES CAVALCANTE Servidor Geral
05/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
19/01/2024 09:48

Recebidos os autos
19/01/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALVES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 08:59

Recebidos os autos
31/10/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707047-10.2022.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENA MOREIRA ALVES, LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO GOMES BASILIO REPRESENTANTE LEGAL: NEUSILENE DANTAS DE LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 1, de 29 de março de 2017, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do andamento da carta precatória de ID 163370055, no prazo de 5 (cinco) dias.

Taguatinga - DF, 19 de setembro de 2023 14:28:12.

VIVIANE SOARES CAVALCANTE Servidor Geral
19/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:01

Juntada de Certidão
30/06/2023 19:31

Expedição de Carta.
13/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:42

Publicado Decisão em 05/06/2023.
05/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:24

Recebidos os autos
31/05/2023 18:24

Deferido o pedido de HELENA MOREIRA ALVES - CPF: *13.***.*39-44 (AUTOR) e LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - CPF: *99.***.*23-20 (AUTOR).
26/05/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:17

Recebidos os autos
12/05/2023 17:16

Deferido o pedido de HELENA MOREIRA ALVES - CPF: *13.***.*39-44 (AUTOR) e LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - CPF: *99.***.*23-20 (AUTOR).
04/05/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/05/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:28

Recebidos os autos
11/04/2023 17:28

Deferido o pedido de HELENA MOREIRA ALVES - CPF: *13.***.*39-44 (AUTOR) e LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - CPF: *99.***.*23-20 (AUTOR).
30/03/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/03/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
18/03/2023 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 17:55

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2023.
26/01/2023 15:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 14:26

Recebidos os autos
24/01/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/11/2022 10:44

Expedição de Certidão.
23/11/2022 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 11:58

Expedição de Certidão.
06/11/2022 18:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 12:23

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 21:54

Recebidos os autos
30/09/2022 21:54

Deferido o pedido de HELENA MOREIRA ALVES - CPF: *13.***.*39-44 (AUTOR).
29/09/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/09/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2022 15:21

Recebidos os autos
28/09/2022 15:21

Declarada incompetência
27/09/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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