TJDFT - 0731161-15.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 11:35
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 17:23
Transitado em Julgado em 10/11/2023
-
10/11/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 02:15
Publicado Ementa em 03/11/2023.
-
31/10/2023 21:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
27/10/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/10/2023 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/10/2023 21:28
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 02:18
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 12:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/10/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
15/10/2023 13:11
Recebidos os autos
-
26/09/2023 10:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
26/09/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO SENA em 22/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 02:30
Publicado Despacho em 20/09/2023.
-
20/09/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0731161-15.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EMBARGADO: LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO SENA DESPACHO Considerando o alcance pretendido pelo embargante, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e nos termos do artigo 267, §1º, c/c artigos 272 e 273, todos do RITJDFT, ouça-se o embargado.
Após, retornem os autos conclusos.
BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2023 17:58:48.
NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora -
15/09/2023 21:24
Recebidos os autos
-
15/09/2023 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 15:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
15/09/2023 15:19
Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
15/09/2023 15:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/09/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 00:08
Publicado Ementa em 06/09/2023.
-
06/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 13:56
Juntada de Certidão
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04/09/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 15:12
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVANTE) e não-provido
-
31/08/2023 12:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/08/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/08/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 16:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/08/2023 14:43
Recebidos os autos
-
02/08/2023 13:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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01/08/2023 19:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/07/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 16:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
31/07/2023 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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31/07/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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