10/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738428-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ANGELSON LIMA DA SILVA, CONCEICAO DE MARIA BORGES SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção aos embargos de ID nº 191251561, verifica-se que o presente feito está sób o rito do artigo artigo 509, II do CPC, sendo certo que houve a citação da requerida e juntada de documentos em tempo oportuno.

Assim, acolho os embargos de declaração para sanar omissão verificada, permanecendo o feito em tramitação como LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM.

Retifiquei, nesta data, o castramento do feito.

Por outro lado, determino a suspensão do feito até o julgamento do RE nº 1.445.162-DF, tema 1290/STF, visto que há ordem no feito principal (ID nº 191590307) para o sobrestamento das liquidações em tramitação.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/04/2024 17:38

Recebidos os autos
05/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
05/04/2024 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 15:38

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
05/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738428-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ANGELSON LIMA DA SILVA, CONCEICAO DE MARIA BORGES SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte autora, acerca dos embargos de declaração de ID 191251561, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, bem como acerca do documento de ID 191590307, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/04/2024 18:18

Recebidos os autos
01/04/2024 18:18

Outras decisões
01/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2024 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:26

Recebidos os autos
18/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:26

Outras decisões
21/02/2024 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2024 23:56

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:46

Recebidos os autos
15/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:45

Outras decisões
15/02/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2024 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA BORGES SILVA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de ANGELSON LIMA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:44

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738428-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ANGELSON LIMA DA SILVA, CONCEICAO DE MARIA BORGES SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID nº 171900954, visto que a discussão sobre a competência deste Juízo subsiste no Agravo nº 0709439-22.2023.8.07.0000, o que pode afetar os demais atos processuais no feito.

Assim, aguarde-se o julgamento do sobredito recurso.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/09/2023 18:06

Recebidos os autos
15/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/09/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/09/2023 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:05

Recebidos os autos
06/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2023 17:52

Juntada de Petição de especificação de provas
29/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:01

Recebidos os autos
26/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:01

Outras decisões
23/06/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2023 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 18:07

Recebidos os autos
27/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2023 17:51

Recebidos os autos
24/03/2023 17:51

Outras decisões
21/03/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/03/2023 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 01:56

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:45

Recebidos os autos
16/02/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:44

Declarada incompetência
12/02/2023 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 18:25

Recebidos os autos
06/02/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:25

Outras decisões
05/02/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:17

Recebidos os autos
11/01/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:17

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/01/2023 17:36

Juntada de Petição de réplica
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de GISLENE DE OLIVEIRA VARJAO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de ANGELSON LIMA DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de LISIONE SOARES DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de MARCOS DA PAIXAO OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de JACQUELINE SOARES OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de JOVERCI JUNIOR DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de NAIR SOARES DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de SIRLENE SOARES DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA BORGES SILVA em 23/11/2022 23:59.
14/11/2022 10:35

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 23:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:18

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 17:41

Recebidos os autos
21/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:41

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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