15/01/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
14/01/2024 04:36

Processo Desarquivado
13/01/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Em atenção à certidão de ID. 182340688, esclareço que a sentença de ID. 176766038 incorreu em erro material, ao prever condenação em custas.

As partes estão dispensadas do pagamento de custas judiciais, no termos do art. 90, §3º, CPC\2015, tendo em vista o acordo entabulado antes da sentença.

Dessa forma, corrigido o erro material e, não havendo nenhuma outra pendência, arquivem-se os autos definitivamente, com as anotações de baixa de estilo.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
11/01/2024 19:16

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
10/01/2024 19:14

Recebidos os autos
10/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:14

Outras decisões
10/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/01/2024 15:27

Recebidos os autos
18/12/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/12/2023 17:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:11

Recebidos os autos
27/11/2023 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
24/11/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 18:03

Juntada de Certidão
18/11/2023 09:58

Juntada de Certidão
15/11/2023 19:41

Juntada de carta
13/11/2023 10:00

Expedição de Ofício.
08/11/2023 19:08

Transitado em Julgado em 31/10/2023
08/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 11:24

Recebidos os autos
31/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/10/2023 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 08:47

Expedição de Certidão.
26/10/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:08

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
12/10/2023 19:11

Juntada de carta
11/10/2023 11:31

Expedição de Ofício.
05/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 10:25

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0708967-49.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO, MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo do acordo firmado entre as partes.

Anexo a consulta das contas judiciais vinculadas aos autos: De ordem, ficam as partes intimadas a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 19:29:43.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria
18/09/2023 19:32

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 16:43

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/01/2023 16:30

Recebidos os autos
09/01/2023 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/12/2022 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/05/2021 19:00

Transitado em Julgado em 02/12/2020
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 17/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 03:24

Publicado Sentença em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 19:00

Recebidos os autos
02/12/2020 19:00

Homologada a Transação
02/12/2020 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/12/2020 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
24/11/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 14:33

Recebidos os autos
23/11/2020 14:33

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2020 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/11/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 13:21

Recebidos os autos
13/11/2020 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2020 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO em 10/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:55

Publicado Certidão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/10/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 14:45

Expedição de Certidão.
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
22/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 14:58

Recebidos os autos
16/10/2020 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2020 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/10/2020 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:33

Expedição de Certidão.
05/10/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 28/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 02:32

Publicado Certidão em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 14:10

Expedição de Certidão.
22/09/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:13

Publicado Certidão em 21/09/2020.
21/09/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 14:05

Expedição de Certidão.
16/09/2020 17:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 03:06

Publicado Certidão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 19:28

Expedição de Certidão.
02/09/2020 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2020 02:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 02:58

Expedição de Certidão.
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 28/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2020.
20/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 17:34

Recebidos os autos
18/08/2020 17:33

Juntada de Certidão
07/08/2020 13:27

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
06/08/2020 19:48

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Contadoria - (em diligência)
06/08/2020 08:16

Recebidos os autos
06/08/2020 08:16

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2020 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/07/2020 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 16:01

Recebidos os autos
03/07/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/07/2020 19:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 14:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 24/06/2020.
23/06/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 18:37

Expedição de Certidão.
18/06/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 00:30

Transitado em Julgado em 28/07/2018
12/06/2020 18:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2020 02:33

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 05/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:02

Publicado Certidão em 04/06/2020.
04/06/2020 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 16:15

Expedição de Certidão.
01/06/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:10

Publicado Certidão em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 15:05

Expedição de Certidão.
25/05/2020 21:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:11

Publicado Certidão em 04/05/2020.
17/04/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 01:01

Expedição de Certidão.
28/11/2018 11:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 22:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 02:46

Publicado Sentença em 04/07/2018.
03/07/2018 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2018 14:04

Juntada de Petição de Cota
29/06/2018 14:02

Juntada de Petição de Cota
29/06/2018 11:24

Recebidos os autos
29/06/2018 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 11:24

Homologada a Transação
22/06/2018 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/06/2018 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 15:38

Expedição de Certidão.
20/06/2018 15:38

Juntada de Certidão
30/05/2018 14:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 18:32

Decorrido prazo de SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 25/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 02:48

Publicado Decisão em 18/04/2018.
17/04/2018 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2018 17:01

Recebidos os autos
13/04/2018 17:01

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2018 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/04/2018 16:58

Juntada de Certidão
10/04/2018 18:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)
10/04/2018 18:20

Juntada de Certidão
06/04/2018 18:06

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília - (em diligência)
06/04/2018 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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