18/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DE LIMA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARINALVA MARTINS DE SANTANA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DENILZE MARTINS DE SANTANA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de CLEBER MARTINS SANTANA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de CLAUDIONOR MARTINS DE SANTANA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ANTENOR MARTINS DE SANTANA FILHO em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708864-33.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO REU: ANTENOR MARTINS DE SANTANA FILHO, CLAUDIONOR MARTINS DE SANTANA, CLEBER MARTINS SANTANA, DENILZE MARTINS DE SANTANA, MARINALVA MARTINS DE SANTANA, MESSIAS MARTINS DE SANTANA, LINDOMAR VIEIRA DE LIMA, PAULO SERGIO LUIZ DE SOUSA, TERCEIROS EVENTUAIS INTERESSADOS DECISÃO Indefiro o pedido de ID 226435124 eis que cabe à parte representada pela Defensoria Pública manter seus dados atualizados a fim de que o órgão possa manter contanto sempre que necessário.

Este juízo, com déficit de servidores, não suporta as expedições estritamente necessárias, que dirá as expedições aos assistidos da Defensoria Pública, que já tem o privilégio de receber assistência jurídica gratuita e de qualidade, e não se dão ao trabalho de manter atualizado seu contato.

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os documentos anexados pela autora no ID n. 213392786, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deverá declinar o rol de testemunhas.

Feito, designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme determinado.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/04/2025 18:36

Recebidos os autos
24/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:36

Indeferido o pedido de MESSIAS MARTINS DE SANTANA - CPF: *21.***.*56-99 (REU)
27/03/2025 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DE LIMA em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:54

Recebidos os autos
19/09/2024 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2024 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a LINDOMAR VIEIRA DE LIMA - CPF: *45.***.*87-49 (REU), MESSIAS MARTINS DE SANTANA - CPF: *21.***.*56-99 (REU), PAULO SERGIO LUIZ DE SOUSA - CPF: *92.***.*36-68 (REU).
15/08/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:00

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 12:33

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708864-33.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO REQUERIDO: ANTENOR MARTINS DE SANTANA FILHO, CLAUDIONOR MARTINS DE SANTANA, CLEBER MARTINS SANTANA, DENILZE MARTINS DE SANTANA, MARINALVA MARTINS DE SANTANA, MESSIAS MARTINS DE SANTANA, LINDOMAR VIEIRA DE LIMA, PAULO SERGIO LUIZ DE SOUSA, TERCEIROS EVENTUAIS INTERESSADOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas contestações.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 14:33:41.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
03/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:25

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:28

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:35

Publicado Edital em 25/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0708864-33.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO REQUERIDO: ANTENOR MARTINS DE SANTANA FILHO, CLAUDIONOR MARTINS DE SANTANA, CLEBER MARTINS SANTANA, DENILZE MARTINS DE SANTANA, MARINALVA MARTINS DE SANTANA, MESSIAS MARTINS DE SANTANA, LINDOMAR VIEIRA DE LIMA, PAULO SERGIO LUIZ DE SOUSA, TERCEIROS EVENTUAIS INTERESSADOS Objeto: Citação de Terceiros Eventuais Interessados - CPF/CNPJ: , o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), para que tome(m) conhecimento da presente ação, e, caso queira(m), apresente(m) resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Transcorrido o prazo do edital e da resposta sem manifestação do réu, será nomeada a curadoria especial para defesa de seus interesses.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

DADO E PASSADO nesta cidade de PLANALTINA-DF, 22 de abril de 2024 12:36:39.

Eu, MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
22/04/2024 12:37

Expedição de Edital.
18/04/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:31

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:49

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LUIZ DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708864-33.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO REQUERIDO: ANTENOR MARTINS DE SANTANA FILHO, CLAUDIONOR MARTINS DE SANTANA, CLEBER MARTINS SANTANA, DENILZE MARTINS DE SANTANA, MARINALVA MARTINS DE SANTANA, MESSIAS MARTINS DE SANTANA, LINDOMAR VIEIRA DE LIMA, BENEDITA LUIZ DE SOUZA DECISÃO Na decisão de ID n. 177238195 foi verificado o óbito do confrontante REGINALDO LUIZ DE SOUZA, sendo substituído por seu cônjuge, Sra.

BENEDITA LUIZ DE SOUZA.

Durante a diligência de ID n. 179977770 constatou-se que a Sra.

BENEDITA também é falecida, conforme informações prestadas por seu filho, Sr.

PAULO SERGIO LUIZ DE SOUSA.

Verifico que para a angularização da relação processual, resta, tão somente, a citação do confrontante do imóvel Quadra 2 Conjunto C lote 06, 06, Setor Residencial Leste (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73350-203.

Os demais requeridos e confrontantes foram citados (ID n. 160306822).

Considerando que REGINALDO e BENEDITA haviam sido incluídos no polo passivo da demanda na qualidade de confrontante e tendo em vista que o atual morador é o filho dos falecidos, determino a substituição de BENEDITA LUIZ DE SOUZA (falecida) pelo único herdeiro conhecido e morador do imóvel confrontante, Sr.

PAULO SERGIO LUIZ DE SOUSA.

Anote-se e cadastre-se.

Feito, expeça-se mandado de citação da Sr.

PAULO SERGIO LUIZ DE SOUSA, para cumprimento por intermédio de Oficial de Justiça, no endereço Quadra 2 Conjunto C lote 06, 06, Setor Residencial Leste (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73350-203.

O Oficial de Justiça deverá colher a qualificação completa da Sra.

PAULO SERGIO LUIZ DE SOUSA.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/02/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 10:58

Recebidos os autos
21/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:58

Outras decisões
01/02/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:26

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708864-33.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO REQUERIDO: ANTENOR MARTINS DE SANTANA FILHO, CLAUDIONOR MARTINS DE SANTANA, CLEBER MARTINS SANTANA, DENILZE MARTINS DE SANTANA, MARINALVA MARTINS DE SANTANA, MESSIAS MARTINS DE SANTANA, LINDOMAR VIEIRA DE LIMA, BENEDITA LUIZ DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação ID 178107351(BENEDITA) foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 19:26:05.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
09/01/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 19:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 15:57

Recebidos os autos
06/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:57

Outras decisões
16/10/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708864-33.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO REQUERIDO: ANTENOR MARTINS DE SANTANA FILHO, CLAUDIONOR MARTINS DE SANTANA, CLEBER MARTINS SANTANA, DENILZE MARTINS DE SANTANA, MARINALVA MARTINS DE SANTANA, MESSIAS MARTINS DE SANTANA, REGINALDO LUIZ DE SOUZA, LINDOMAR VIEIRA DE LIMA CERTIDÃO Anexos aos autos as certidões de óbito encontradas em nome de Reginaldo Luiz de Souza e Reginaldo Luiz de Souza Moreira.

Fica a parte autora intimada a se manifestar.

Planaltina-DF, 20 de setembro de 2023 16:47:29.

CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria
20/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
18/06/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/06/2023 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/06/2023 08:52

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 16:39

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
28/05/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 12:35

Expedição de Certidão.
13/04/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:01

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de MARINALVA MARTINS DE SANTANA em 09/03/2023 23:59.
25/02/2023 01:21

Decorrido prazo de ANTENOR MARTINS DE SANTANA FILHO em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:21

Decorrido prazo de DENILZE MARTINS DE SANTANA em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de CLEBER MARTINS SANTANA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de CLAUDIONOR MARTINS DE SANTANA em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo de MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 17:09

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 15:49

Expedição de Certidão.
26/01/2023 15:40

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:36

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 09:35

Recebidos os autos
05/12/2022 09:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/11/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 15:13

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:16

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/10/2022 19:34

Expedição de Certidão.
24/10/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/10/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/10/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MILLENE MITSUE RIBEIRO ITO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 18:16

Recebidos os autos
28/09/2022 18:16

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
03/09/2022 12:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2022 10:12

Recebidos os autos
02/09/2022 10:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/08/2022 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/08/2022 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 10:11

Recebidos os autos
19/07/2022 10:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/07/2022 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/07/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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