09/07/2025 16:45

Arquivado Provisoramente
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JULIETA NERY DE MORAIS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:31

Recebidos os autos
17/06/2025 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
02/06/2025 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 21:27

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de JULIETA NERY DE MORAIS em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 15:04

Recebidos os autos
05/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:04

Deferido o pedido de JULIETA NERY DE MORAIS - CPF: *89.***.*45-04 (EXECUTADO).
02/05/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 20:46

Recebidos os autos
30/04/2025 20:46

Outras decisões
25/04/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/04/2025 16:32

Processo Desarquivado
25/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:55

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711748-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA REGINA DA COSTA JESUS EXECUTADO: JULIETA NERY DE MORAIS, GILMAR ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual, após diversas diligências, não foi possível encontrar bens passíveis de penhora.

Sobre o tema, determina o inciso III, do art. 921 do CPC que haverá a suspensão do trâmite processual "quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis".

O prazo da suspensão é definido no Parágrafo Primeiro do mesmo artigo - 01 (um) ano -, dentro do qual não fluirá o prazo prescricional intercorrente.

Pelo exposto, SUSPENDO O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DENTRO DO QUAL TAMBÉM PERMANECERÁ SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL.

AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM NOTÍCIAS, ARQUIVEM-SE, NA FORMA ABAIXO DISCIPLINADA.

Fica desde já advertida a parte exequente – para fins afastar a presunção de nulidade constante do art. 921, § 6º, do CPC – de que o termo inicial da prescrição intercorrente no curso do processo remonta à data de 2/9/2024 (ID 209577045) – em que se dera a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo.

Ressalto ainda que a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, nos termos do art. 206-A do Código Civil.

Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem notícias pela parte exequente, os autos serão arquivados; o que não obstará o seu desarquivamento, na hipótese de ocorrência do previsto no § 3º, do art. 921.

Registro que novos pedidos de diligências a sistemas disponíveis ao Juízo não serão suficientes para o desarquivamento ou a retomada do curso processual.

Imprescindível a indicação expressa pelo exequente do(s) bem(ns) que pretende ver penhorado(s).

Arquivem-se provisoriamente, mantendo os autos em cartório, pelo prazo equivalente.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
23/09/2024 15:31

Recebidos os autos
23/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/09/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SONIA REGINA DA COSTA JESUS em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711748-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA REGINA DA COSTA JESUS EXECUTADO: JULIETA NERY DE MORAIS, GILMAR ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença/Execução que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

Inicialmente, atento à petição retro (ID 207559130), PROMOVO a inclusão dos dados da parte executada em cadastro mantido pela SERASA - GILMAR ARAUJO, CPF/CNPJ nº *96.***.*83-53-, na forma do art. 782, § 3º, c/c art. 771, todos do CPC.

Ficam cientes as partes que "a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo." (art. 784, § 4º, do CPC).

Quanto ao RENAJUD, registro a penhora eletrônica dos veículos de placa JJC9142 e JJD3381, ambos de propriedade de GILMAR ARAUJO, por meio do sistema RENAJUD.

Advirto o exequente que o registro da penhora eletrônica não afasta o seu dever de prosseguir com a penhora, indicando a este Juízo onde se encontra o veículo, para que possa ser avaliado, a fim de possibilitar futura adjudicação ou venda em leilão.

Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 dias para, retificar ou ratificar o endereço em anexo, assim como informar o local onde se encontra o bem indicado à penhora, caso tenha interesse na penhora, sob pena de desconstituição da restrição.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/09/2024 16:07

Recebidos os autos
02/09/2024 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711748-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA REGINA DA COSTA JESUS EXECUTADO: JULIETA NERY DE MORAIS, GILMAR ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas, no curso do qual foi realizado bloqueio via Sistema SISBAJUD (ID 203270943).

O executado apresentou impugnação (ID 204092496), ao argumento de impenhorabilidade de valores de natureza salarial. É o breve relato.

D E C I D O.

Cinge-se o debate sobre a (im)penhorabilidade dos valores encontrados no Sistema BACENJUD bem como do salário do executado, GILMAR ARAUJO.

Sobre o tema, tem-se o art. 833 do CPC, o qual, no seu inciso IV, indica que são impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal".

A exceção é feita em relação às verbas destinadas ao pagamento de prestação alimentícia, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais (§2º, do artigo 833, do CPC).

O presente feito, todavia, não se enquadra em nenhuma das situações em que a lei excepciona.

Sobre os valores penhorados via Sistema BACENJUD, o extrato da conta da executada, constante no ID 204092496, restou comprovada a natureza salarial da verba depositada em conta titularizada junto ao Banco do Brasil, impondo-se a desconstituição da penhora.

Noutro vértice, apesar de não ter havido impugnação da quantia bloqueada junto ao "ITAÚ UNIBANCO S.A.", observo que o bloqueio se revela irrisório frente ao crédito exequendo, eis que o numerário não seria útil para saldar sequer os juros que se renovam mês a mês.

Rememoro, por oportuno, que não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução, ou se prestar para satisfazer parte irrisória do valor executado, conforme disciplina contida no art. 836 do CPC.

Pelo exposto, ACOLHO a impugnação à penhora de ID 204092496 para determinar o desbloqueio das importâncias localizadas em contas correntes titularizada por GILMAR ARAUJO (ID 203757256), via sistema SISBAJUD.

Preclusa esta Decisão (o que deverá ser certificado pela Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição de Segunda Instância), RETORNEM os autos conclusos para o DESBLOQUEIO do aludido valor, via sistema SISBAJUD.

Após, INTIME-SE a parte exequente para promover o andamento do feito, indicando bens do devedor passíveis de constrição e apresentando planilha atualizada do débito, abatidos os valores levantados, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC.

Prazo de 10 (dez) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/07/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 10:34

Recebidos os autos
25/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:34

Deferido o pedido de GILMAR ARAUJO - CPF: *96.***.*83-53 (EXECUTADO).
18/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711748-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA REGINA DA COSTA JESUS EXECUTADO: JULIETA NERY DE MORAIS, GILMAR ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença/Execução que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

DEFIRO o pleito de pesquisa/bloqueio de ativos financeiros por meio do Sistema SISBAJUD.

Em face do bloqueio ora realizado, e à vista da impugnação apresentada pelo executado (ID 203697830), antes de aprecia-la, INTIMO a parte executada para que junte aos autos extrato completo de dois meses de movimentação bancária para aferição acerca da natureza da verba alegadamente advinda de proventos de aposentadoria, bem como documento que demonstre os proventos percebidos mensalmente, no prazo de 10 (dez) dias, já anotada a dobra legal.

Havendo impugnação, ou transcorrido o prazo sem manifestação, VENHAM conclusos para os fins do artigo 854, §§ 4º e 5º, do CPC.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/07/2024 15:28

Recebidos os autos
11/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024 22:12

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

5555 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711748-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA REGINA DA COSTA JESUS EXECUTADO: JULIETA NERY DE MORAIS, GILMAR ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença, no bojo da qual pugnam as partes pela homologação de acordo de pagamento parcelado.

Não desejam, contudo, que o instrumento de transação seja interpretado como novação.

A análise da planilha e forma de pagamento não evidencia a necessidade de reparos pelo órgão jurisdicional.

Verifico que o ajuste contempla tão somente 50% (cinquenta por cento) do valor total do débito atualizado, e será paga pela primeira executada, JULIETA NERY DE MORAIS.

Nesse cenário, HOMOLOGO o instrumento de transação de ID 201707539, recomendando que se cumpram fielmente suas disposições, SEM a constituição de novo título executivo.

Na hipótese de inadimplemento, tocará ao exequente, ao peticionar noticiando o fato, também deverá secundar a peça com planilha atualizada da obrigação, abatendo os valores já percebidos e/ou consignados em conta judicial, durante o período de suspensão, além de postular o que entender pertinente.

Esta fase de cumprimento prosseguirá em relação ao segundo executado, GILMAR ARAUJO.

Antes de apreciar os requerimentos apostos à petição de ID 201707499, INTIMO a parte exequente para junte planilha atualizada do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da diligência.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
27/06/2024 15:11

Recebidos os autos
27/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:11

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
25/06/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/06/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:34

Recebidos os autos
06/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:34

Outras decisões
28/05/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:12

Recebidos os autos
16/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:12

Outras decisões
10/05/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/05/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:51

Recebidos os autos
15/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:51

Outras decisões
12/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/04/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711748-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA REGINA DA COSTA JESUS EXECUTADO: JULIETA NERY DE MORAIS, GILMAR ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo os executados para se manifestarem quanto ao exposto na petição de ID 190331565, no prazo de 05 (cinco) dias, observada a dobra de prazo legalmente prevista para o executado patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC).

Na oportunidade, em caso de anuência com o valor, deverão esclarecer se o acordo contempla ambas as partes e se engloba o valor total do débito, ou, em caso negativo, qual o percentual atribuído a cada uma.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/04/2024 17:10

Recebidos os autos
02/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:10

Outras decisões
19/03/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711748-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA REGINA DA COSTA JESUS EXECUTADO: JULIETA NERY DE MORAIS, GILMAR ARAUJO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da petição de id 189782228.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 17:53:23.

ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria
13/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711748-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA REGINA DA COSTA JESUS EXECUTADO: JULIETA NERY DE MORAIS, GILMAR ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o interesse manifestado pelos executados (IDs 186237555/186813367), a exequente afirmou não possuir interesse na designação de audiência de conciliação (ID 187180112), razão pela qual deixo de designá-la.

Contudo, apresentou proposta de acordo na sua petição (ID 187180112).

Diante disso, INTIMO os executados para que se manifestem sobre a proposta apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, observada a dobra legalmente prevista para o executado patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
23/02/2024 16:52

Recebidos os autos
23/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:52

Outras decisões
21/02/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 20:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 12:05

Recebidos os autos
06/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:05

Outras decisões
01/02/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/01/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/12/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:43

Recebidos os autos
05/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:43

Outras decisões
05/12/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/12/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de JULIETA NERY DE MORAIS em 24/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:06

Recebidos os autos
08/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:06

Outras decisões
06/11/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/11/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2023 21:41

Recebidos os autos
03/10/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 21:41

Outras decisões
29/09/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711748-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA REGINA DA COSTA JESUS EXECUTADO: JULIETA NERY DE MORAIS, GILMAR ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte exequente manifestar-se sobre o exposto na certidão de ID 172111503, no prazo de 05 (cinco) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/09/2023 22:54

Recebidos os autos
19/09/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 22:54

Outras decisões
15/09/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
14/09/2023 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/08/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 23:32

Recebidos os autos
26/06/2023 23:32

Recebida a emenda à inicial
23/06/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/06/2023 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 23:15

Recebidos os autos
01/06/2023 23:15

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 21:27

Recebidos os autos
15/05/2023 21:27

Outras decisões
10/05/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:55

Recebidos os autos
24/04/2023 13:55

Outras decisões
17/04/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:55

Recebidos os autos
22/03/2023 15:55

Outras decisões
20/03/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/03/2023 17:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00