28/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:19

Juntada de Petição de parecer técnico
16/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:40

Recebidos os autos
16/07/2025 17:40

Outras decisões
05/06/2025 13:40

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/04/2025 23:57

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:50

Juntada de Petição de alegações finais
19/03/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
19/03/2025 15:06

Outras decisões
19/03/2025 15:02

Recebidos os autos
14/03/2025 17:21

Juntada de Petição de laudo
10/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:29

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/02/2025 12:47

Juntada de Petição de parecer técnico
31/01/2025 16:10

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/01/2025.
30/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 15:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705175-32.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISLAINE DE OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO: GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cuida-se de procedimento em fase de instrução probatória.

Devidamente intimada (pessoalmente) em ID 218826916, a parte ré não declinou o endereço da testemunha que indicou para oitiva, razão pela qual encerro sua prova oral, bem como a oitiva da testemunha Célia Maria Marques de Oliveira.

A audiência,

por outro lado, deve ser mantida para a oitiva do Sr.

João Paulo Alves Bezerra.

Intime-se a parte autora para ciência acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/03/2025 às 14h30, de que a intimação da testemunha João Paulo deverá ser feita na forma do art. 455, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 9
07/01/2025 18:50

Recebidos os autos
07/01/2025 18:50

Outras decisões
07/01/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de parecer técnico
26/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
26/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
26/11/2024 15:45

Outras decisões
26/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
18/09/2024 19:17

Juntada de Certidão
11/09/2024 21:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705175-32.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISLAINE DE OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO: GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Cuida-se de ação em que a autora relata ter pactuado com o réu tratamento odontológico para a colocação de dois implantes, em julho de 2021, mediante o pagamento de R$ 17.000,00, por meio de dez cheques.

Diz que após os implantes - que teriam demorado a ocorrer por culpa do réu, sua boca inflamou e, ao consultar outro profissional, descobriu se tratar de uma lesão permanente.

Pleiteia a restituição do valor adimplido e indenização por danos morais.

Em sua contestação, o réu alega que a autora abandonou o tratamento por diversas vezes, rejeitando a oferta de realizar os procedimentos de forma domiciliar, para que não houvesse interrupções.

Afirma que a contratação se deu em relação a uma prótese provisória, dois implantes cirúrgicos e a prótese definitiva, mas que ao entregar a emergencial à autora, em dezembro de 2021, a parte se acomodou e apenas retornou à clínica em março de 2022, quando a prótese gerou incômodos - já que carecia de manutenção, limpeza e acompanhamento periódicos.

Foram requeridos o depoimento pessoal da autora, a oitiva de testemunha e prova pericial. .

Decido. .

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

Não vejo evidentes os requisitos do art. 6º, VIII do CDC para inverter o ônus da prova, razão pela qual será distribuído na forma ordinária do art. 373 do CPC.

O abandono do tratamento pela autora e a falta de prestação dos serviços odontológicos pelo réu restaram controvertidos, especialmente pelo fato de que a requerente afirma que foram realizados dois implantes, enquanto o requerido diz que apenas o elemento provisório foi colocado.

Dadas as diferentes versões narradas pelas partes, entendo primeiramente necessário o depoimento pessoal de ambas e a oitiva da testemunha arrolada.

Não vejo presente a suspeição do art. 447, II do CPC, já que se trata de ex-secretária, que não mais labora para o requerido.

Designe-se audiência de instrução.

Após o ato, venham conclusos para que se aprecie a necessidade de perícia, caso de fato tenha havido a realização de implantes. .

Intimem-se. .

Datada e assinada eletronicamente. 2
08/08/2024 00:49

Recebidos os autos
08/08/2024 00:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/10/2023 18:36

Juntada de Petição de especificação de provas
06/10/2023 16:30

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705175-32.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISLAINE DE OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO: GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 169173229) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2023 17:34:41.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
15/09/2023 17:35

Juntada de Certidão
18/08/2023 21:34

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 14:24

Decorrido prazo de GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
27/07/2023 15:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 10:52

Juntada de Certidão - central de mandados
26/07/2023 00:18

Recebidos os autos
26/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 18:55

Expedição de Certidão.
20/06/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
19/04/2023 15:57

Recebidos os autos
19/04/2023 15:57

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/04/2023 10:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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