11/03/2025 12:19

Arquivado Provisoramente
11/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0710475-83.2020.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA, LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, nos termos do art. 921, inciso III c/c art. 513, ambos do NCPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Considerando a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, excluindo-se o prazo de um ano de suspensão do processo, anoto que o termo final da prescrição intercorrente é o dia 27/04/2029 (art. 921, § 4º, CPC).

Decorrido o prazo de um ano de suspensão, arquive-se os autos, na forma do art. 921, § 2º, CPC.

Caso, após arquivados os autos e transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, não tenha o exeqüente providenciado o desarquivamento para o prosseguimento da execução com a indicação de bens penhoráveis do executado, na forma do § 3º do referido artigo, intime-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias, conforme seu § 5º.

Após, faça-se conclusão.

Ficam desconstituídas eventuais penhoras nos autos, uma vez que inefetivas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - .
26/02/2024 13:45

Recebidos os autos
26/02/2024 13:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/02/2024 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710475-83.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA, LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR DESPACHO Intime-se o exequente a dar andamento ao feito, por meio da indicação de bens passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, III, do Código de Processo Civil.

Qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - -
06/02/2024 17:30

Recebidos os autos
06/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710475-83.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA, LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve impugnação à penhora no rosto dos autos de ID 179192078.

Conforme determinado, intimo a parte credora para informar se a presente penhora é suficiente para quitar o débito.

Caso negativo, indique bens passíveis de penhora e apresentar a planilha atualizada.

Fica facultado o requerimento de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias.

ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
05/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 07:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:06

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:15

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:15

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:15

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 07:42

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:21

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 17:21

Recebidos os autos
23/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:21

Deferido o pedido de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: *06.***.*16-49 (EXEQUENTE).
23/11/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:51

Recebidos os autos
21/11/2023 18:51

Deferido em parte o pedido de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: *40.***.*23-87 (EXEQUENTE)
21/11/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 03/11/2023.
03/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:55

Recebidos os autos
30/10/2023 14:55

Indeferido o pedido de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: *06.***.*16-49 (EXEQUENTE)
30/10/2023 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/10/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:26

Recebidos os autos
27/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:45

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 14:50

Recebidos os autos
23/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2023 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 17:56

Expedição de Carta.
19/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 10:09

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710475-83.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA, LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a qualificar o maquinário denominado sonda de perfuração para expedição de Carta Precatória de Penhora e Avaliação, tendo em vista este Juízo não ter acesso aos documentos do Agravo de Instrumento do TJGO.

Prazo: 05 (cinco) dias.

HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
18/10/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 19:33

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:32

Recebidos os autos
16/10/2023 15:32

Deferido o pedido de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: *06.***.*16-49 (EXEQUENTE).
29/09/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0710475-83.2020.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA, LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de intimação dos réus para pagamento da dívida, tendo em vista que o momento processual é inadequado, além de já terem os executados sido intimados quando do início do cumprimento de sentença.

Indefiro o pedido de nova pesquisa INFOJUD, pois já fora realizada ao id. 160755588, além de já ter sido proferida decisão quanto aos criptoativos no id. 160741995.

Indefiro todos os pedidos de arresto, posto que é medida cautelar, com a finalidade exclusiva de garantir o adimplemento de dívida.

A via eleita é inadequada, posto que a medida cabível seria a penhora, tendo em vista que o processo já se encontra em fase de cumprimento de sentença e não se trata de processo de execução por quantia certa, nos moldes do art. 830 do CPC.

A pesquisa SISBAJUD apresentou resultado negativo, conforme anexo.

Assim, intimo a parte CREDORA a indicar bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento.

Qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de retorno dos autos à suspensão (22/06/2024).

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
20/09/2023 17:14

Recebidos os autos
20/09/2023 17:14

Deferido em parte o pedido de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: *06.***.*16-49 (EXEQUENTE)
31/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 06:25

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 15:23

Recebidos os autos
22/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/06/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/06/2023 01:22

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 16:16

Recebidos os autos
02/06/2023 16:16

Deferido em parte o pedido de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: *06.***.*16-49 (EXEQUENTE)
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:25

Recebidos os autos
12/05/2023 13:25

Deferido o pedido de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: *06.***.*16-49 (EXEQUENTE).
12/05/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 16:19

Recebidos os autos
02/05/2023 16:19

Outras decisões
28/04/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 16:57

Recebidos os autos
24/04/2023 16:57

em cooperação judiciária
24/04/2023 16:57

Deferido o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (EXECUTADO) e MARIO CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: *06.***.*16-49 (EXEQUENTE).
14/04/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/03/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 13:52

Recebidos os autos
29/03/2023 13:52

em cooperação judiciária
23/03/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 14:10

Recebidos os autos
20/03/2023 14:10

Outras decisões
18/03/2023 01:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/02/2023 01:31

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:30

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 07:01

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2023 12:47

Recebidos os autos
13/02/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:47

Outras decisões
08/02/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/02/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 18:43

Recebidos os autos
06/02/2023 18:43

Determinada a emenda à inicial
04/02/2023 01:31

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:31

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/01/2023 04:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:39

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
19/12/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:33

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:33

Recebidos os autos
19/12/2022 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
19/12/2022 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2022 10:40

Transitado em Julgado em 29/11/2022
16/12/2022 17:05

Recebidos os autos
16/12/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/12/2022 10:36

Expedição de Certidão.
14/12/2022 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 03:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:56

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:56

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:41

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:41

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:41

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:42

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:41

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:41

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 08:39

Expedição de Certidão.
18/11/2022 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2022 06:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2022 00:08

Publicado Sentença em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Sentença em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Sentença em 28/10/2022.
27/10/2022 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:44

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 19:16

Recebidos os autos
25/10/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:16

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/03/2022 08:24

Expedição de Certidão.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 30/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 13:06

Recebidos os autos
07/03/2022 13:06

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 06:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
06/03/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 12/11/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 09/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 19:47

Recebidos os autos
04/08/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 19:47

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2021 07:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/08/2021 07:05

Juntada de Certidão
14/06/2021 21:38

Juntada de Certidão
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:26

Juntada de Certidão
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 24/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 06:50

Juntada de Certidão
22/03/2021 12:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/03/2021 10:40

Juntada de Certidão
17/03/2021 10:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/03/2021 13:20

Expedição de Certidão.
16/03/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:42

Expedição de Ofício.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:35

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 15:00

Recebidos os autos
11/03/2021 14:59

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2021 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 20:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 05/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 14:06

Recebidos os autos
01/03/2021 14:06

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2021 04:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/02/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 18:45

Expedição de Certidão.
26/02/2021 17:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/02/2021 13:14

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:59

Juntada de Petição de especificação de provas
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 11:52

Juntada de Certidão
22/02/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:36

Publicado Despacho em 22/02/2021.
20/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 16:09

Recebidos os autos
18/02/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 07:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/02/2021 23:03

Juntada de Petição de réplica
11/02/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 16:08

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 10/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 12:42

Juntada de Petição de contestação
28/11/2020 02:37

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 27/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 11:54

Juntada de Certidão
18/11/2020 11:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/11/2020 11:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/11/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 10:48

Expedição de Ofício.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 17:12

Recebidos os autos
05/11/2020 17:12

Decisão interlocutória - indeferimento
05/11/2020 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/11/2020 09:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 16:06

Expedição de Certidão.
23/10/2020 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2020 17:22

Juntada de Certidão
21/10/2020 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2020 09:56

Expedição de Certidão.
09/10/2020 11:52

Juntada de Certidão
09/10/2020 11:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 12:12

Recebidos os autos
08/09/2020 12:12

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2020 07:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/09/2020 07:50

Expedição de Certidão.
08/09/2020 07:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/09/2020 22:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2020.
28/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 14:17

Recebidos os autos
26/08/2020 13:55

Decisão interlocutória - indeferimento
26/08/2020 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/08/2020 22:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 13:41

Expedição de Certidão.
24/08/2020 13:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/08/2020 13:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 21/08/2020 23:59:59.
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 21/08/2020 23:59:59.
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 21/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 19/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:06

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:06

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTE DE SOUSA em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:06

Decorrido prazo de LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:33

Publicado Certidão em 14/08/2020.
17/08/2020 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 09:03

Juntada de Certidão
13/08/2020 22:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 14:26

Expedição de Certidão.
12/08/2020 09:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/08/2020 21:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 12:50

Publicado Despacho em 06/08/2020.
07/08/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:46

Publicado Certidão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:46

Publicado Certidão em 06/08/2020.
06/08/2020 16:34

Expedição de Ofício.
05/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 18:12

Expedição de Certidão.
04/08/2020 13:49

Recebidos os autos
04/08/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/08/2020 20:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 17:48

Expedição de Certidão.
03/08/2020 16:51

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/07/2020 19:09

Juntada de Certidão
31/07/2020 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2020 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2020 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2020 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2020 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2020 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2020 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2020.
31/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2020.
31/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2020.
30/07/2020 14:05

Expedição de Certidão.
30/07/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2020.
29/07/2020 17:59

Expedição de Ofício.
29/07/2020 15:03

Expedição de Certidão.
29/07/2020 14:53

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/07/2020 14:49

Recebidos os autos
29/07/2020 13:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/07/2020 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/07/2020 08:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 18:08

Recebidos os autos
28/07/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 16:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/07/2020 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/07/2020 12:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2020 19:29

Recebidos os autos
27/07/2020 19:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/07/2020 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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