12/09/2025 03:22

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:23

Recebidos os autos
29/08/2025 18:23

Deferido o pedido de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
29/08/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/08/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:42

Recebidos os autos
22/08/2025 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 21:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/08/2025 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES VELOSO em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:34

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:33

Expedição de Petição.
06/08/2025 18:56

Recebidos os autos
06/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
01/08/2025 13:10

Recebidos os autos
01/08/2025 13:09

Outras decisões
31/07/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/07/2025 01:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 02:36

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 15:27

Recebidos os autos
22/07/2025 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/07/2025 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/07/2025 06:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
13/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 20:01

Recebidos os autos
14/03/2025 20:01

Deferido em parte o pedido de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
14/03/2025 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Processo n°: 0702358-84.2021.8.07.0002 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente:ALAN GONCALVES VELOSO (CPF: *16.***.*26-17); ALAN GONCALVES VELOSO (CPF: *16.***.*26-17); Requerido: ALAN GONCALVES VELOSO (CPF: *16.***.*26-17); ALAN GONCALVES VELOSO (CPF: *16.***.*26-17); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, considerando a proposta de acordo apresentada pela parte ré/ executada, abro vista à parte autora/ exequente para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Brazlândia, 28 de fevereiro de 2025 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
28/02/2025 22:56

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:58

Recebidos os autos
28/01/2025 17:58

Outras decisões
27/01/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/01/2025 16:10

Processo Desarquivado
23/01/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:47

Transitado em Julgado em 24/05/2024
28/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:53

Recebidos os autos
24/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/05/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/05/2024 12:31

Recebidos os autos
17/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/05/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 20:43

Recebidos os autos
14/05/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:56

Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:40

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
01/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:33

Juntada de consulta sisbajud
27/03/2024 10:37

Recebidos os autos
27/03/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:33

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES VELOSO em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702358-84.2021.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME EXECUTADO: ALAN GONCALVES VELOSO D E C I S Ã O Defiro a instauração do procedimento de cumprimento forçado de obrigação imposta por sentença.

Proceda-se às anotações pertinentes.

Intime-se o devedor para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, acrescida de honorários advocatícios no mesmo montante (CPC, art. 523, § 1º).

Para tanto, deverá ser levado em conta o valor indicado na petição inicial do cumprimento da sentença.

Advirta-se, ainda, o devedor de que o pagamento da dívida, no prazo assinalado, implicará isenção da multa e da verba honorária relativas à fase de cumprimento de sentença, ainda que tais encargos tenham sido incluídos no cálculo apresentado pelo credor.

Se houver o pagamento, intime-se o credor a, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá por quitado o débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a extinção da obrigação, incumbirá ao credor o ônus de trazer aos autos, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor do pagamento parcial, com previsão de multa e honorários sobre o saldo da dívida (art. 523, § 2º).

Em qualquer desses casos, proceda-se à penhora, nos moldes dos arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil.

Uma vez instituída a providência, o devedor deverá ser intimado para os fins previstos no art. 854, § 3º, do CPC.

Frustrada a diligência, promova-se a tentativa de penhora de veículos automotores, observado o disposto no art. 525, § 11, do CPC.

No mais, cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, disporá ele de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, a impugnação ao seu cargo (CPC, art. 525), a qual poderá versar apenas sobre as hipóteses elencadas no § 1º do dispositivo de lei em questão, observado, quanto aos cálculos, o disposto nos respectivos §§ 4º e 5º.

Intimem-se.

Brazlândia, 30 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
30/01/2024 19:09

Recebidos os autos
30/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:09

Deferido o pedido de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
17/01/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
21/12/2023 04:14

Processo Desarquivado
20/12/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:12

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 14:55

Recebidos os autos
20/09/2023 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
19/09/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 15:28

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702358-84.2021.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STUDIO VIDEO FOTO LTDA. - ME EXECUTADO: ALAN GONCALVES VELOSO S E N T E N Ç A Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença processado neste juízo entre as partes acima especificadas.

Durante o desenvolvimento da relação processual, as partes acorreram aos autos, a pretexto de noticiarem a celebração de acordo, com vistas à composição do litígio (ID 170184368).

Do exposto, por considerar que os termos do ajuste preservam adequadamente os interesses das partes, homologo-o, para que produza os efeitos jurídicos a que está predisposto, ao tempo em que declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos da disciplina prevista no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo executado.

Honorários, na forma do acordo.

Ausente o interesse recursal, opera-se, de imediato, o trânsito em julgado da sentença, sem a necessidade de certificação a propósito.

Proceda-se às anotações e aos pertinentes atos de comunicação processual.

Em seguida, arquivem-se.

Brazlândia, 5 de setembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
14/09/2023 19:00

Recebidos os autos
14/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 22:02

Recebidos os autos
31/07/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:02

Deferido o pedido de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
03/07/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/07/2023 13:49

Processo Desarquivado
03/07/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 04:08

Processo Desarquivado
13/02/2023 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2022 16:59

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 16:59

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:34

Recebidos os autos
23/08/2022 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
15/08/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2022 13:24

Transitado em Julgado em 09/08/2022
09/08/2022 14:41

Recebidos os autos
09/08/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:41

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/07/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:12

Recebidos os autos
28/07/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/07/2022 12:16

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:13

Processo Desarquivado
25/07/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:04

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 04:06

Processo Desarquivado
07/06/2022 19:12

Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2022 15:53

Arquivado Definitivamente
25/01/2022 04:07

Processo Desarquivado
24/01/2022 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2021 17:23

Arquivado Definitivamente
27/08/2021 17:22

Recebidos os autos
26/08/2021 09:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
25/08/2021 14:58

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Contadoria - (em diligência)
25/08/2021 14:58

Transitado em Julgado em 20/08/2021
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 19/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:30

Publicado Sentença em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:07

Recebidos os autos
27/07/2021 16:07

Julgado procedente o pedido
26/07/2021 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
19/07/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 14:18

Recebidos os autos
12/07/2021 14:18

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/06/2021 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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