13/11/2023 23:40

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 03:42

Decorrido prazo de SONIA SUELI DE JESUS em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:30

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de SONIA SUELI DE JESUS em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:51

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 16:30

Transitado em Julgado em 28/09/2023
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751378-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA SUELI DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 171064378), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 171064378, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 1.289,51 (um mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), em favor da parte exequente SONIA SUELI DE JESUS - CPF: *81.***.*26-00 (EXEQUENTE); R$ 639,43 (seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), em favor do patrono ROSILENE DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*23-15 (ADVOGADO), OAB/DF 72.681, conforme pedido de ID 151485144 e contrato de honorários de ID 137653350.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 19:39

Recebidos os autos
28/09/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/09/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751378-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA SUELI DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Manifeste-se a exequente sobre a quitação da dívida e consequente extinção do processo, tendo em vista a informação de pagamento (id 171064376).

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 16:52:00.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto.
19/09/2023 19:56

Recebidos os autos
19/09/2023 19:56

Outras decisões
15/09/2023 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
24/05/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:03

Expedição de Autorização.
11/05/2023 19:36

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de SONIA SUELI DE JESUS em 05/05/2023 23:59.
17/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
13/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:22

Recebidos os autos
13/03/2023 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/02/2023 22:07

Transitado em Julgado em 11/02/2023
13/02/2023 22:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2023 01:24

Decorrido prazo de SONIA SUELI DE JESUS em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:33

Publicado Sentença em 27/01/2023.
27/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 16:02

Recebidos os autos
25/01/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
19/12/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2022 20:13

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de SONIA SUELI DE JESUS em 01/12/2022 23:59.
21/11/2022 02:19

Publicado Despacho em 17/11/2022.
21/11/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 14:58

Recebidos os autos
14/11/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/10/2022 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2022 15:09

Juntada de Petição de réplica
24/10/2022 14:56

Juntada de Petição de contestação
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de SONIA SUELI DE JESUS em 21/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 17:20

Recebidos os autos
05/10/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:20

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/09/2022 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/09/2022 20:05

Recebidos os autos
26/09/2022 20:05

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/09/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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