27/06/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 04:31

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA MOTA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:31

Decorrido prazo de GERALDINO MAURICIO DE JESUS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:06

Decorrido prazo de GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
07/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:46

Recebidos os autos
06/06/2024 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
05/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 10:59

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA MOTA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de GLEISON APARECIDO ALVES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de GERALDINO MAURICIO DE JESUS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:51

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:12

Recebidos os autos
07/05/2024 17:12

Extinto o processo por desistência
07/05/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/05/2024 15:51

Recebidos os autos
26/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:44

Recebidos os autos
15/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741493-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO RÉU ESPÓLIO DE: GERALDINO MAURICIO DE JESUS, GLEISON APARECIDO ALVES REU: GERALDO MARTINS DA MOTA REPRESENTANTE LEGAL: PALOMA JENNIFER LOPES DE JESUS, MARIA DE FATIMA DA COSTA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento formulada por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em desfavor de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, GERALDINO MAURICIO DE JESUS, GERALDO MARTINS DA MOTA, GLEISON APARECIDO ALVES, GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO, todos qualificados no processo.

Na petição de ID 189041084, a parte autora requer a habilitação da viúva do réu FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA e do filho do réu falecido GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO.

Decido.

A petição dos autores não atende o comando da decisão de 187786768, tendo em vista a necessidade de se informar qualificação completa de todos os herdeiros dos falecidos.

E, ainda: a) juntar ao processo certidão de óbito dos requeridos em questão; b) informar se há inventário aberto e, caso positivo, a qualificação completa do inventariante, juntando o respectivo termo de nomeação.

Sendo assim, fica a parte autora intimada a prosseguir nos termos acima expostos, no prazo de 20 dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 11:23:53.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
07/03/2024 16:37

Recebidos os autos
07/03/2024 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741493-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO RÉU ESPÓLIO DE: GERALDINO MAURICIO DE JESUS, GLEISON APARECIDO ALVES REU: GERALDO MARTINS DA MOTA REPRESENTANTE LEGAL: PALOMA JENNIFER LOPES DE JESUS, MARIA DE FATIMA DA COSTA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento formulada por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em desfavor de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, GERALDINO MAURICIO DE JESUS, GERALDO MARTINS DA MOTA, GLEISON APARECIDO ALVES, GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO, todos qualificados no processo.

Primeiramente, destaco que já foram liberadas as quantias em favor do ESPÓLIO DE GERALDINO MAURICIO DE JESUS e do ESPOLIO DE GLEISON APARECIDO ALVES.

Em análise aos autos, se observa que no tange ao requerido GERALDO MARTINS DA MOTA, o AR de ID 153481806 foi assinado por pessoa diversa do mencionado requerido.

Portanto, fica o Autor intimado a informar o interesse na expedição de Carta Precatória, tendo em vista que o endereço diligenciado pertence à outra Comarca.

Sem prejuízo, quanto aos requeridos FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA e GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO, nas certidões dos oficiais de justiça de ID 176969048 e ID 163310745, constou a informação de seus falecimentos.

Diante disso, concedo prazo de 60 dias para a parte autora: a) juntar ao processo certidão de óbito dos requeridos em questão; b) informar se há inventário aberto e, caso positivo, a qualificação completa do inventariante, juntando o respectivo termo de nomeação; c) caso não haja inventário aberto, deverá informar a qualificação completa de todos os herdeiros dos falecidos.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:55:38.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/02/2024 15:52

Recebidos os autos
26/02/2024 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:55

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741493-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO RÉU ESPÓLIO DE: GERALDINO MAURICIO DE JESUS, GLEISON APARECIDO ALVES REU: GERALDO MARTINS DA MOTA REPRESENTANTE LEGAL: PALOMA JENNIFER LOPES DE JESUS, MARIA DE FATIMA DA COSTA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento formulada por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em desfavor de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, GERALDINO MAURICIO DE JESUS, GERALDO MARTINS DA MOTA, GLEISON APARECIDO ALVES, GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO, todos qualificados no processo.

Através da petição de ID 176075816, comparece aos autos o ESPOLIO DE GLEISON APARECIDO ALVES, concordando com o depósito feito pela parte autora.

Intimada, a parte autora informou nada ter a opor acerca do levantamento pleiteado pelo ESPOLIO DE GLEISON APARECIDO ALVES. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, cumpre esclarecer que o alvará de ID 168001280 foi expedido no valor equivocado, visto que foi liberado em favor do espólio de Geraldino Maurício de Jesus, o montante total depositado nos autos.

Contudo, o valor recebido a mais foi devidamente devolvido, conforme guia judicial de ID 168100764.

Portanto, tem-se como novo valor nominal a quantia de R$ 5.506,05.

Assim, realizada nova divisão proporcional, as quantias para cada uma das partes requeridas remanescentes ficam assim divididas: - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA: R$ 568,22; - GERALDO MARTINS DA MOTA: R$ 1.600,61; - ESPÓLIO DE GLEISON APARECIDO ALVES: R$ 2.961,70; - GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO: R$ 375,52.

Pois bem.

Ante o exposto, em relação ao ESPOLIO DE GLEISON APARECIDO ALVES, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no art. 546, parágrafo único, do CPC.

Compulsando os autos, verifico o ofício de ID 171082300 da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, no qual solicita a transferência do valor cabível ao espólio de GLEISON APARECIDO ALVES para uma conta judicial vinculada ao processo nº 0711636-38.2023.8.07.0003, que tramita no referido Juízo.

Desta feita, CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO, determinando que o Banco de Brasília proceda a transferência do quantia de R$ 2.961,70 e respectivos acréscimos legais, conforme guia de ID 168100764, pertencente ao ESPOLIO DE GLEISON APARECIDO ALVES para o Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, vinculada ao processo de arrolamento nº 0711636-38.2023.8.07.0003.

Prazo de resposta: 15 dias.

Com a resposta, desde já, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO, informando a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia acerca da transferência do valor pertencente ao espólio de GLEISON APARECIDO ALVES.

O feito prosseguirá em relação aos demais requeridos.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 08:37:41.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
07/02/2024 12:10

Recebidos os autos
07/02/2024 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:05

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741493-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO RÉU ESPÓLIO DE: GERALDINO MAURICIO DE JESUS, GLEISON APARECIDO ALVES REU: GERALDO MARTINS DA MOTA REPRESENTANTE LEGAL: PALOMA JENNIFER LOPES DE JESUS, MARIA DE FATIMA DA COSTA ALVES DESPACHO Antes da liberação de valores, fica o ESPÓLIO DE GLEISON APARECIDO ALVES, representado por sua inventariante, intimado a esclarecer o pedido da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia contudo no ofício de ID 171082300.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 16:07:01.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
25/01/2024 16:58

Recebidos os autos
25/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741493-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO RÉU ESPÓLIO DE: GERALDINO MAURICIO DE JESUS, GLEISON APARECIDO ALVES REU: GERALDO MARTINS DA MOTA REPRESENTANTE LEGAL: PALOMA JENNIFER LOPES DE JESUS, MARIA DE FATIMA DA COSTA ALVES DESPACHO Para fins de liberação de valores, fica o ESPÓLIO DE GLEISON APARECIDO ALVES, representado por sua inventariante, intimado a indicar os dados de conta bancária de sua titularidade de sua inventariante ou dos advogados constituídos com poderes para receber e dar quitação.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 15:59:24.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
22/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:58

Recebidos os autos
11/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
15/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:21

Recebidos os autos
28/11/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/11/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:45

Recebidos os autos
14/11/2023 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:00

Recebidos os autos
06/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/11/2023 08:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
01/11/2023 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/10/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2023 09:38

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741493-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, GERALDO MARTINS DA MOTA, GLEISON APARECIDO ALVES, GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO RÉU ESPÓLIO DE: GERALDINO MAURICIO DE JESUS REPRESENTANTE LEGAL: PALOMA JENNIFER LOPES DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento formulada por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em desfavor de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE GERALDINO MAURICIO DE JESUS, GERALDO MARTINS DA MOTA, GLEISON APARECIDO ALVES, GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO.

Por meio da petição de ID 171840171, requer a parte autora a habilitação da inventariante nomeada MARIA DE FÁTIMA DA COSTA ALVES, diante do falecimento de GLEISON APARECIDO ALVES.

Solicita, ainda, prazo suplementar para trazer a documentação solicitada na decisão de ID 168455827 referente ao requerido GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, à Secretaria para que faça constar no polo passivo, no lugar de GLEISON APARECIDO ALVES, ESPOLIO DE GLEISON APARECIDO ALVES, representado por sua inventariante MARIA DE FÁTIMA DA COSTA ALVES.

Após, renove-se a diligência citatória do ESPOLIO DE GLEISON APARECIDO ALVES, na pessoa de sua inventariante MARIA DE FÁTIMA DA COSTA ALVES, por AR, no endereço indicado na petição de ID 171840171, qual seja, QNQ 05 Conjunto 18 Casa 03, Ceilândia Norte/DF, CEP: 72.270-518.

Sem prejuízo, defiro o prazo suplementar de 30 dias para a parte autora cumprir o disposto na decisão de ID 168455827 quanto ao requerido GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 23:04:48.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/09/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 14:28

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:10

Recebidos os autos
15/09/2023 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:00

Desentranhado o documento
13/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:57

Recebidos os autos
11/09/2023 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2023 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 07:41

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:27

Recebidos os autos
14/08/2023 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
10/08/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:14

Recebidos os autos
27/07/2023 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:02

Recebidos os autos
03/07/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:32

Recebidos os autos
20/06/2023 17:32

Deferido o pedido de GERALDINO MAURICIO DE JESUS - CPF: *59.***.*15-04 (REQUERIDO).
20/06/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de GERALDINO MAURICIO DE JESUS em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:19

Recebidos os autos
14/04/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/04/2023 19:59

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA MOTA em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de GONCALO ARCANJO DO NASCIMENTO em 11/04/2023 23:59.
30/03/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2023 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2023 03:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2023 10:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2023 10:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 12:48

Recebidos os autos
08/02/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/02/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:02

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 14:07

Recebidos os autos
13/12/2022 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/12/2022 14:45

Juntada de Certidão
04/12/2022 17:41

Juntada de Certidão
18/11/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 14:36

Recebidos os autos
08/11/2022 14:36

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
03/11/2022 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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