04/07/2025 20:06

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EMANUELLY TAVARES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733663-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

T.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA ALVES DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação de ID 235943423, reconheço a quitação da obrigação.

Libere-se o depósito de ID 233721758 da seguinte forma: a) R$ 25,49, com acréscimos legais, em favor da parte autora, observando-se os dados bancários informados no ID 235943423, página 3; e b) o remanescente, no importe de R$ 1.312,43, com acréscimos legais, em favor da parte requerida, observando-se os dados bancários informados no ID 237502204, página 1.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/06/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 18:29

Recebidos os autos
05/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:29

Determinado o arquivamento
30/05/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:17

Recebidos os autos
21/05/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:11

Recebidos os autos
21/05/2025 14:11

Outras decisões
16/05/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2025 04:40

Processo Desarquivado
15/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:09

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de EMANUELLY TAVARES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 17:58

Recebidos os autos
28/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:58

Outras decisões
11/03/2025 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de EMANUELLY TAVARES DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:27

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:39

Recebidos os autos
21/02/2025 17:39

Outras decisões
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA BARROS AREAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de EMANUELLY TAVARES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2025 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 22:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2025 17:00

Recebidos os autos
21/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733663-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

T.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA ALVES DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o presente processo versa sobre interesse de incapaz, converto o feito em diligência para determinar a intimação do Ministério Público, nos termos do artigo 178, inciso II, do CPC, para apresentação de parecer final.

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADOELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA OLIVEIRA Juiz de Direito
20/12/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 18:24

Recebidos os autos
19/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 07:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733663-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

T.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA ALVES DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao Eg.

Tribunal, nos termos da decisão de ID 178745389, para que seja efetivado o pagamento dos honorários periciais, sendo certo que o perito informou seus dados bancários no ID 215084266.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/10/2024 17:35

Recebidos os autos
21/10/2024 17:35

Outras decisões
20/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733663-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

T.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA ALVES DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o Laudo Pericial apresentado (ID 212076399), no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477 CPC).

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 .

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
24/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:35

Juntada de Petição de laudo
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733663-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

T.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA ALVES DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o pedido de ID Num. 209268311, certifique a secretaria quanto ao decurso do prazo constante no quinto parágrafo da decisão de ID Num. 178745389.

Transcorrido o referido prazo, intime-se o perito, MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA, para apresentação do laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/09/2024 18:43

Recebidos os autos
05/09/2024 18:43

Outras decisões
29/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de EMANUELLY TAVARES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA BARROS AREAL em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:56

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA BARROS AREAL em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733663-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

T.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA ALVES DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 202786238. À Secretaria para intimar o perito MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA conforme decisão de ID Num. 201864856. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:03

Recebidos os autos
17/07/2024 19:03

Outras decisões
04/07/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733663-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

T.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA ALVES DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID Num. 200395463, nomeio em substituição à perita anteriormente designada, o Dr.

Miguel Fernando Ferreira da Silva cujos dados telefônicos constam do sistema informatizado do E.

TJDFT.

Intimem-se, inclusive o novo perito, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita o encargo e formular proposta de honorários, com a observação de que, na hipótese de aceitar, o perito deverá providenciar o seu cadastro junto a este Tribunal, atento às informações no site https://www.tjdft.jus.br/informacoes/peritos, comprovando o impedimento caso não deseje atuar, sob as penas previstas nos artigos 157 e 158, ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/06/2024 19:19

Recebidos os autos
25/06/2024 19:19

Outras decisões
17/06/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733663-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

T.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA ALVES DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação de ID178745389, em substituição ao perito anteriormente designado, nomeio a perita do juízo, Dra.

ADRIANA FERREIRA BARROS AREAL (CPF881.510.851-34).

Prossiga-se nos termos do 2º parágrafo da decisão de ID nº 191281936, com a intimação do expert. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/05/2024 18:06

Recebidos os autos
14/05/2024 18:06

Outras decisões
26/04/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de EMANUELLY TAVARES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:24

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733663-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

T.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA ALVES DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID n.º 189769131, nomeio em substituição ao perito anteriormente designado, o Dr.

Lucas Gomes Gonçalves, cujos dados telefônicos constam do sistema informatizado do E.

TJDFT.

Intimem-se, inclusive o novo perito, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita o encargo e formular proposta de honorários, com a observação de que, na hipótese de aceitar, deverá providenciar o seu cadastro junto a este Tribunal, atento às informações no site https://www.tjdft.jus.br/informacoes/peritos, comprovando o impedimento caso não deseje atuar, sob as penas previstas nos artigos 157 e 158, ambos do CPC.

Em caso de inércia do expert, fica, desde já, autorizada a intimação por contato telefônico, e, se necessário, por Oficial de justiça, para devida manifestação.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:36

Recebidos os autos
26/03/2024 17:36

Outras decisões
13/03/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2024 08:23

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA RIOS em 11/03/2024 23:59.
08/02/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:46

Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA RIOS em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:59

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:08

Recebidos os autos
30/11/2023 18:08

Outras decisões
17/11/2023 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733663-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

T.

D.

S.

REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo e emenda de ID n.ºs 169244838, 169244840, 169244841, 169244844, 169246645, 169246648, 169246656, 169246658, 169246659, 172051406, 172051407 e 172051408.

Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (ID n.º 172051407).

Por outro lado, indefiro, por ora, a prioridade de tramitação, tendo em vista a necessidade de perícia médica, a fim de atestar a deficiência alegada.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (último parágrafo, pág. 13, ID n.º 168487369).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se a ré, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/09/2023 18:56

Recebidos os autos
15/09/2023 18:56

Outras decisões
15/09/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:56

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:12

Recebidos os autos
21/08/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 17:59

Recebidos os autos
16/08/2023 17:58

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2023 20:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2023 15:39

Recebidos os autos
14/08/2023 15:39

Declarada incompetência
14/08/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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