01/03/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 16:00

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 03:57

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725580-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVIANE MARIA PIRES DE CASTRO, JOAO LEONARDO PIRES DE CASTRO EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA PIMENTA GEHRKE SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por VIVIANE MARIA PIRES DE CASTRO e outros em desfavor de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, todos qualificados no processo.

Conforme id. 182372840, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:45:02.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
25/01/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:16

Recebidos os autos
25/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:16

Homologada a Transação
25/01/2024 14:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/01/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:22

Recebidos os autos
10/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/12/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:00

Recebidos os autos
27/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/11/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO PIRES DE CASTRO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA PIRES DE CASTRO em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:48

Recebidos os autos
03/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/10/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:48

Recebidos os autos
17/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/10/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0725580-16.2023.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente: VIVIANE MARIA PIRES DE CASTRO e outros Requerido: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO De ordem, ao exequente em 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 20:24:08.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
26/09/2023 20:24

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725580-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VIVIANE MARIA PIRES DE CASTRO, JOAO LEONARDO PIRES DE CASTRO EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA PIMENTA GEHRKE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por VIVIANE MARIA PIRES DE CASTRO, JOAO LEONARDO PIRES DE CASTRO em desfavor de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, todos qualificados no processo.

Através da petição de id. 171876278 requer o exequente a penhora sobre o faturamento do executado até o limite do crédito junto às empresas administradoras de cartão de crédito e intimação do executado para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e respectivos valores.

Decido.

Indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento do executado até o limite do crédito junto às empresas administradoras de cartão de crédito pelos mesmos motivos já expostos na decisão id. 169800788.

Entretanto, defiro o pedido de intimação do executado para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e respectivos valores.

Ficam os executado intimados a indicar, no prazo de 05 dias, quais são e onde se encontram seu bens passíveis de penhora, sob pena cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça com aplicação de multa de 5% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do artigo 774, Parágrafo único do CPC.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 13:41:37.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/09/2023 18:27

Recebidos os autos
18/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:27

Deferido em parte o pedido de VIVIANE MARIA PIRES DE CASTRO - CPF: *32.***.*36-34 (EXEQUENTE)
15/09/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 19:44

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 17:16

Recebidos os autos
25/08/2023 17:16

Deferido em parte o pedido de VIVIANE MARIA PIRES DE CASTRO - CPF: *32.***.*36-34 (EXEQUENTE)
23/08/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 17:14

Recebidos os autos
10/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/08/2023 17:17

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:55

Recebidos os autos
02/08/2023 17:55

Deferido o pedido de VIVIANE MARIA PIRES DE CASTRO - CPF: *32.***.*36-34 (EXEQUENTE).
02/08/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/08/2023 12:38

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:45

Recebidos os autos
26/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:45

Recebida a emenda à inicial
26/06/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 17:28

Recebidos os autos
21/06/2023 17:28

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/06/2023 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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