10/10/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 11:01

Transitado em Julgado em 21/09/2023
10/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de EDNA PAULINO SILVA em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:43

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718340-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDNA PAULINO SILVA REQUERIDO: ELIAS MARONEZE 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora, antes da realização da sessão de conciliação designada, requereu a desistência do feito, conforme petição de ID. nº 172624241.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cancele-se Sessão de Conciliação (videoconferência) designada para o dia 27/11/2023 13:00.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/09/2023 16:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 15:19

Recebidos os autos
21/09/2023 15:19

Extinto o processo por desistência
20/09/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718340-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDNA PAULINO SILVA REQUERIDO: ELIAS MARONEZE DECISÃO Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Intime-se a parte requerente para juntar aos autos com a finalidade de: a) juntar aos autos procuração outorgada ao patrono, assinada a próprio punho ou assinada digitalmente por autoridade certificadora credenciada (ICP-Brasil), visto que a apresentada aos autos não está assinada por autoridade certificadora; b) juntar aos autos comprovante de propriedade do veículo para comprovar sua legitimidade ativa; c) comprovante de pagamento dos danos, para comprovar sua legitimidade ativa; d) esclarecer se possui seguro.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/09/2023 17:27

Recebidos os autos
15/09/2023 17:27

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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