03/04/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:16

Expedição de Alvará.
31/03/2025 19:16

Expedição de Alvará.
17/03/2025 17:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE LEITE em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 22:07

Publicado Sentença em 21/01/2025.
17/01/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:35

Recebidos os autos
17/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/10/2024 14:17

Recebidos os autos
04/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE LEITE em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:42

Recebidos os autos
06/08/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:42

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO)
06/08/2024 11:22

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE LEITE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:28

Decorrido prazo de LUCELIA ALBUQUERQUE LEITE em 19/06/2024 23:59.
16/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:28

Expedição de Ato Ordinatório.
06/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de LUCELIA ALBUQUERQUE LEITE em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:46

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE LEITE em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 16/05/2024.
15/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:43

Expedição de Ato Ordinatório.
11/05/2024 03:46

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE LEITE em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:49

Recebidos os autos
08/05/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
03/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

O plano de partilha apresentado pela inventariante não atende as prescrições previstas no artigo 653 do Código de Processo Civil, especialmente quanto aos itens "b" e "c", uma vez que não foi atribuído o valor líquido do quinhão que caberá a cada herdeiro.

Considerando que o processo está em trâmite desde o ano de 2019, remetam-se os autos ao Contador para elaboração do esboço de partilha.

Juntado o esboço de partilha, dê-se vista às partes e à Fazenda Pública.

Indefiro o pedido da inventariante para que se oficie à Secretaria de Fazenda para que promova a restituição dos valores pagos a maior a título de ITCD, haja vista que a questão é de natureza administrativa.

Assim, este juízo não tem competência para dirimir questões administrativas relacionadas ao lançamento e cobrança de impostos, devendo formular o seu pedido perante o ente tributário competente.

Publique-se.

Intimem-se.
30/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 14:46

Recebidos os autos
30/04/2024 14:46

Indeferido o pedido de LINDAURA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *48.***.*45-68 (INVENTARIANTE)
12/04/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Isso posto, à inventariante para apresentar as últimas declarações com a exclusão do imóvel situado na QR 513, Conjunto 17, Casa 06 – Samambaia - DF, e apresentar o esboço de partilha nos termos desta decisão, no prazo de 15 dias. À interessada Lucélia Albuquerque Leite para cumprir a decisão de ID 58146032 com a juntada de seus documentos pessoais( RG, CPF e certidão de nascimento (se solteira) ou certidão de casamento (se casada), sob pena de ser excluída do rol de herdeiros do inventariado.

Publique-se.

Intime-se.
15/03/2024 20:39

Recebidos os autos
15/03/2024 20:39

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

À parte INVENTARIANTE para comprovar a regularidade fiscal.
06/03/2024 10:58

Expedição de Ato Ordinatório.
26/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:32

Recebidos os autos
06/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte inventariante.

Ademais, a parte inventariante deverá se atentar, estritamente, o que a Fazenda Pública requer, in verbis: Se o esboço de partilha for mantido, cumprirá ao inventariante proceder à regularização fiscal no tocante à partilha diferenciada, juntando aos autos a Guia Branca e o correspondente Documento de Arrecadação, devidamente quitado, com a finalidade de comprovar o pagamento do ITCD.

Ou seja, a inventariante deverá cumprir as exigências já solicitadas, necessárias ao deslinde do feito, eis que, se não recolhido o ITCD de forma correta, não há como expedir o formal de partilha.

Prazo de 30 dias.
14/09/2023 15:57

Recebidos os autos
14/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de LUCELIA ALBUQUERQUE LEITE em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:26

Recebidos os autos
19/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/06/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 10:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 11:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 12:56

Expedição de Mandado.
15/05/2023 11:39

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/05/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 14:30

Expedição de Mandado.
05/05/2023 14:29

Expedição de Mandado.
05/05/2023 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE LEITE em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:28

Decorrido prazo de LUCELIA ALBUQUERQUE LEITE em 04/05/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 14:26

Recebidos os autos
03/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/03/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:47

Expedição de Ato Ordinatório.
09/03/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:01

Recebidos os autos
23/02/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/02/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:37

Publicado Despacho em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 12:30

Recebidos os autos
24/01/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/06/2022 11:04

Expedição de Certidão.
01/06/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:11

Recebidos os autos
17/05/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/03/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 19:30

Recebidos os autos
18/02/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 23:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/01/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 08:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 00:31

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 00:31

Publicado Intimação em 14/12/2021.
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 15:56

Expedição de Ato Ordinatório.
10/12/2021 15:55

Recebidos os autos
24/11/2021 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
20/10/2021 20:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
20/10/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 11:19

Recebidos os autos
20/10/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/10/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 11:06

Expedição de Ato Ordinatório.
24/09/2021 11:02

Recebidos os autos
14/09/2021 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
01/07/2021 13:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
01/07/2021 12:33

Recebidos os autos
01/07/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/05/2021 13:07

Expedição de Certidão.
10/04/2021 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE LEITE em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 02:27

Decorrido prazo de LUCELIA ALBUQUERQUE LEITE em 09/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 18:51

Expedição de Certidão.
11/03/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:48

Publicado Despacho em 18/02/2021.
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 14:31

Recebidos os autos
11/02/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de LUCELIA ALBUQUERQUE LEITE em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE LEITE em 25/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de LUCELIA ALBUQUERQUE LEITE em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE LEITE em 13/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:56

Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Intimação em 04/05/2020.
30/03/2020 18:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 19:58

Expedição de Certidão.
17/03/2020 09:40

Juntada de Petição de contestação
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA LEITE em 12/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2020 02:54

Publicado Decisão em 06/03/2020.
05/03/2020 03:18

Decorrido prazo de LUCELIA ALBUQUERQUE LEITE em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 19:00

Expedição de Mandado.
04/03/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 14:22

Expedição de Certidão.
03/03/2020 20:10

Recebidos os autos
03/03/2020 20:10

Decisão interlocutória - indeferimento
03/03/2020 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/03/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 08:33

Juntada de Petição de contestação
17/02/2020 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2020 02:45

Publicado Despacho em 14/02/2020.
13/02/2020 19:27

Expedição de Mandado.
13/02/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 19:31

Recebidos os autos
11/02/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 19:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2020 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/12/2019 09:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 13:44

Juntada de Certidão
11/12/2019 15:58

Expedição de Termo.
11/12/2019 15:50

Recebidos os autos
03/12/2019 18:46

Juntada de Certidão
28/11/2019 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/11/2019 18:46

Decorrido prazo de LINDAURA PEREIRA DE SOUZA em 04/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2019 15:47

Juntada de Certidão
17/10/2019 22:55

Expedição de Mandado.
14/10/2019 13:22

Juntada de Certidão
14/10/2019 11:35

Recebidos os autos
14/10/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/08/2019 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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