20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:28

Expedição de Ofício.
05/08/2025 13:18

Expedição de Ofício.
04/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 13:51

Desentranhado o documento
31/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:19

Recebidos os autos
30/07/2025 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:51

Recebidos os autos
24/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:22

Recebidos os autos
05/06/2025 15:22

Outras decisões
22/05/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0705122-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE SOUSA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as Partes para manifestação acerca dos novos cálculos juntados ao ID 228081666 no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 18:54:16.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:26

Recebidos os autos
28/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:08

Recebidos os autos
06/03/2025 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 07:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 22:16

Recebidos os autos
18/12/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:10

Recebidos os autos
25/10/2024 23:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705122-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE SOUSA REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – LUCIA MARIA DE SOUSA e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS interpuseram embargos declaratórios (ID 203813995), contra a decisão ID 202367360, que o aguardo da certificação do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0737172-31.2021.8.07.0000, nos termos do artigo 1.006 do CPC.

Alega a parte embargante que a decisão foi omissa, uma vez que não observou que foi negado provimento ao referido AGI, "conforme consta no ID 203434400." II - Recebo os presentes embargos.

No mérito, sem razão o embargante.

Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material, vícios esses que não foram demonstrados pelo embargante.

A decisão embargada foi proferida em 28/6/2024 (ID 202367360), enquanto a certidão de trânsito em julgado do recurso foi juntada aos autos em 9/7/2024 (ID 203434400).

Portanto, impossível a decisão ser omissa à informação juntada posteriormente à sua expedição.

III - Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração.

Intimem-se.

IV - Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0737172-31.2021.8.07.0000 - Índice de correção (ID 203434400), que negou provimento ao recurso.

V - Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para apuração do saldo remanescente, nos termos da decisão de ID 106268544.

VI - Com os cálculos, dê-se vista às partes.

VII - Não havendo discordâncias, expeça-se requisitório complementar e/ou retifique-se requisitório expedido, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024 15:19:05.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
31/07/2024 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:25

Recebidos os autos
31/07/2024 17:25

Embargos de declaração não acolhidos
25/07/2024 05:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2024 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 10:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705122-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE SOUSA REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0721582-43.2023.8.07.0000 - Tema 1169 (ID 198410168), que deu provimento ao recurso para determinar o prosseguimento do feito.

II - Requisitórios da parcela incontroversa expedidos nos termos do acórdão de ID 160296227 (Agravo de Instrumento 0735118-58.2022.8.07.0000) e da decisão de ID 172091461.

III - Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0737172-31.2021.8.07.0000 (ID 130193512), nos termos do artigo 1.006 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/07/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:00

Recebidos os autos
28/06/2024 18:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2024 04:33

Processo Desarquivado
28/05/2024 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 09:46

Arquivado Provisoramente
23/02/2024 08:39

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 08:38

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:38

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705122-92.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: LUCIA MARIA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 10:08:35.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
05/02/2024 10:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/02/2024 17:36

Juntada de consulta sisbajud
23/01/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/01/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705122-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte exequente a proceder à atualização monetária da verba exequenda.

Prazo: CINCO DIAS.

II – Após, prossiga-se conforme item VII da decisão de ID 99311951, de acordo com a memória de cálculo apresentada pela parte exequente.

III – Sem manifestação no prazo assinalado, arquivem-se provisoriamente até eventual iniciativa da parte credora.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/12/2023 16:10

Recebidos os autos
19/12/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
21/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:17

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:54

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705122-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Ciente da decisão de ID 169324727, proferida pelo Desembargador Relator ROBERTO FREITAS FILHO, da 3ª Turma Cível, que assim decidiu: “Pelo exposto, defiro a antecipação da tutela recursal para determinar que o Cumprimento de Sentença tenha seguimento.” Assim, passo a análise do pagamento da parcela incontroversa.

II - O DISTRITO FEDERAL apresentou a planilha de ID 103722976, que instruiu a impugnação ao cumprimento individual de sentença, por meio da qual informa a parcela incontroversa de R$ 9.540,28, sendo R$ 9.386,80 referente ao benefício alimentação, no período de janeiro/1996 a março/1997, e R$ 153,48 as custas processuais.

Ainda, a decisão de ID 99311951, que recebeu o pedido de cumprimento de sentença fixou honorários em favor do exequente de 10% sobre o valor da causa, conforme REsp 1650588/RS.

Assim, não há óbice em relação a expedição do pertinente requisitório relativo ao valor incontroverso reconhecido pelo executado.

Não obstante, a expedição do ofício requisitório, precatório ou RPV, não dispensa a observância ao valor total exigido pelo credor, a fim de se evitar burla a sistemática constitucional de pagamentos pela Fazenda, conforme art. 150, § 8º, da Constituição Federal.

No presente caso, a parte exequente apresentou planilha de 99241874 pretendendo o recebimento de valores que superam o limite máximo permitido para pagamento por RPV, devendo a parcela incontroversa observar o regime de pagamento de precatórios.

III – Pelo exposto, DEFIRO a expedição dos pertinentes requisitórios, sendo o precatório referente a parcela incontroversa de R$ 9.540,28, apurada em ID 103722976; e RPV relativo a 10% do valor incontroverso a título de honorários sucumbenciais, excluído do cálculo o valor das custas processuais, conforme fixados na decisão de ID 99311951.

Após, aguarde-se a certificação do trânsito em julgado do AGI n. 0737172-31.2021.8.07.0000.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:25

Recebidos os autos
15/09/2023 15:25

Outras decisões
08/09/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2023 20:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2023 10:44

Recebidos os autos
10/08/2023 10:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
09/08/2023 18:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/08/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
23/06/2023 16:47

Recebidos os autos
23/06/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:57

Recebidos os autos
23/05/2023 18:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
09/05/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2023 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:58

Recebidos os autos
02/05/2023 16:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/04/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:52

Recebidos os autos
08/11/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2022 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA em 18/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:32

Recebidos os autos
21/09/2022 14:32

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
20/09/2022 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2022 23:35

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:38

Recebidos os autos
06/09/2022 18:38

Indeferido o pedido de LUCIA MARIA DE SOUSA - CPF: *94.***.*37-49 (AUTOR)
22/08/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 13:55

Recebidos os autos
15/07/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2021 08:34

Recebidos os autos
24/11/2021 08:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2021 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/11/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA em 18/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:02

Recebidos os autos
19/10/2021 18:02

Decisão interlocutória - indeferimento
13/10/2021 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2021 21:20

Juntada de Petição de réplica
24/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 16:20

Juntada de Certidão
21/09/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/08/2021 20:22

Recebidos os autos
03/08/2021 20:22

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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