28/06/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:42

Recebidos os autos
23/06/2025 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/06/2025 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/06/2025 22:29

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:29

Recebidos os autos
29/04/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/01/2025 15:03

Recebidos os autos
08/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:56

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:46

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0718401-59.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSANILDE LUIZA DOS SANTOS, ROSANA MARIA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Considerando a manifestação de ID 210548917, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de ID 210548921, bem como especificar as provas que pretende produzir no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Após, intime-se a Parte Requerida para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 05 (cinco) dias.

III - Por fim, vencidos os atos acima, retornem os autos conclusos para saneamento.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 17:03:28.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/10/2024 14:13

Recebidos os autos
02/10/2024 14:13

Outras decisões
13/09/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/09/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:04

Recebidos os autos
27/08/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:08

Recebidos os autos
02/08/2024 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2024 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/07/2024 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718401-59.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSANILDE LUIZA DOS SANTOS, ROSANA MARIA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da proximidade da audiência de conciliação (31.7.2024), intime-se a parte autora, COM PRIORIDADE, sobre a petição de ID 205469161, e se persiste o interesse na realização da audiência conciliatória.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 13:08:18.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/07/2024 18:19

Recebidos os autos
30/07/2024 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:00

Recebidos os autos
29/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:58

Publicado Intimação em 24/07/2024.
23/07/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718401-59.2022.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação do MM Juiz de Direito desta Vara, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a petição de ID 204466556 e documento anexo, bem como se persiste o interesse na audiência conciliatória designada para o dia 31.7.2024.

PRAZO DE CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 17:13:19.

KARLA PEREIRA DE ASSIS Assessor
17/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718401-59.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSANILDE LUIZA DOS SANTOS, ROSANA MARIA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 31/07/2024 16:00.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_13_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.

Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, 5 de julho de 2024 16:57:17.

ALLAN SANTOS SALGADO
14/07/2024 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/07/2024 23:07

Expedição de Certidão.
14/07/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 19:33

Recebidos os autos
03/07/2024 19:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 19:26

Recebidos os autos
03/07/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/06/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:32

Recebidos os autos
02/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718401-59.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSANILDE LUIZA DOS SANTOS, ROSANA MARIA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por ROSANILDE LUIZA DOS SANTOS e ROSANA MARIA DOS SANTOS, sucessoras de Jose Ribamar dos Santos, em face de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

Em ID 159900678, a parte autora requereu a suspensão do processo pelo prazo de quarenta e cinco dias em razão da pendência de expedição de formal de partilha nos autos do inventário, deixando de cumprir os prazos assinalados pelo Juízo em seguida e requerendo a concessão de prazo adicional posteriormente.

Em sua última manifestação nos autos (ID 186138802), a parte autora requereu a expedição de ofícios para outros juízos e ofícios extrajudiciais, alegando tratar-se de documentação de difícil acesso para a advogada subscritora.

Não obstante, é inarredável que, na qualidade de sucessora do autor da herança, a parte autora pode ter acesso à documentação mencionada e realizar as diligências postuladas por conta própria ou valendo-se da via processual específica para tal.

Ademais, é possível entrever que a parte autora carece de interesse processual (CPC, art. 17), uma vez que deveria ter resolvido as situações jurídicas pendentes e que obstam o prosseguimento deste feito antes de ter ingressado com a presente ação.

II – Intime-se a parte autora a justificar objetivamente a permanência de interesse processual em QUINZE DIAS (CPC, art. 10), sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 11:09:01.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/03/2024 08:06

Recebidos os autos
01/03/2024 08:06

Indeferido o pedido de ROSANA MARIA DOS SANTOS - CPF: *65.***.*33-91 (REPRESENTANTE LEGAL) e ROSANILDE LUIZA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*76-20 (REPRESENTANTE LEGAL)
09/02/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2024 01:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:07

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:34

Recebidos os autos
06/12/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2023 23:06

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:34

Recebidos os autos
08/11/2023 18:34

Outras decisões
31/10/2023 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/10/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 16:33

Recebidos os autos
25/09/2023 16:33

Deferido o pedido de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS - CPF: *21.***.*42-53 (AUTOR ESPÓLIO DE).
23/09/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:53

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718401-59.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSANILDE LUIZA DOS SANTOS, ROSANA MARIA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ESPÓLIO DE JOSE RIBAMAR DOS SANTOS.

Intimado a promover os atos e as diligências que lhe incumbe (ID 169750050), a parte autora manteve-se inerte (ID 171561401).

Assim, aguarde-se o decurso do prazo de TRINTA DIAS, em observância ao art. 485, inciso III, do CPC.

Findo o prazo, sem manifestação, intime-se, PESSOALMENTE, a parte autora a promover o andamento do feito em CINCO DIAS, na forma do § 1º do mesmo artigo, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/09/2023 15:09

Recebidos os autos
15/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:46

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 16:52

Recebidos os autos
24/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:31

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
07/06/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 00:40

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:45

Recebidos os autos
01/06/2023 18:45

Deferido o pedido de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS - CPF: *21.***.*42-53 (AUTOR ESPÓLIO DE).
25/05/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:51

Recebidos os autos
22/05/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:07

Recebidos os autos
12/04/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:29

Publicado Despacho em 21/03/2023.
20/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 16:20

Recebidos os autos
16/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/03/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:07

Recebidos os autos
17/02/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:53

Recebidos os autos
08/02/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
25/01/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:41

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 21:23

Recebidos os autos
09/01/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/01/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 21:59

Recebidos os autos
07/11/2022 21:59

Recebida a emenda à inicial
06/11/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/11/2022 21:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 17:18

Recebidos os autos
26/10/2022 17:18

Determinada a emenda à inicial
26/10/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2022 22:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 15:37

Recebidos os autos
19/10/2022 15:37

Determinada a emenda à inicial
18/10/2022 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2022 21:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
15/09/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão de Disponibilização em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 18:22

Recebidos os autos
12/09/2022 18:22

Determinada a emenda à inicial
12/09/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2022 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2022 15:39

Recebidos os autos
09/09/2022 15:39

Declarada incompetência
25/08/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/08/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 18:33

Recebidos os autos
18/07/2022 18:33

Determinada a emenda à inicial
05/07/2022 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/07/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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