31/03/2025 23:21

Arquivado Provisoramente
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:32

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:17

Recebidos os autos
24/02/2025 19:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2025 05:17

Processo Desarquivado
20/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:54

Arquivado Provisoramente
15/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711102-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.

EXECUTADO: DANILO VILELA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos.

Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel.

Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel.

Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013).

No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017.

Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil.

Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 12:51

Recebidos os autos
29/01/2024 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/01/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:19

Recebidos os autos
14/12/2023 15:19

Outras decisões
14/12/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2023 08:38

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:03

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:45

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:18

Recebidos os autos
30/11/2023 13:18

Outras decisões
30/11/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711102-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.

EXECUTADO: DANILO VILELA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 174547252.

Voltem os autos conclusos para realização da diligência.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/10/2023 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:17

Recebidos os autos
19/10/2023 16:17

Outras decisões
18/10/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/10/2023 17:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:54

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 16:56

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711102-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.

EXECUTADO: DANILO VILELA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos de ID 173459374.

Expeça-se ofício ao Banco Regional de Brasília - BRB para que proceda à transferência da quantia penhorada ao ID 164227236 (R$ 213,55), mais acréscimos legais, em favor do exequente, independentemente de trânsito em julgado desta decisão.

Ainda, consulte-se o sistema RENAJUD, conforme postulado.

A tentativa de localização de veículos da parte executada por intermédio do Renajud restou infrutífera.

Segue minuta do sistema.

Promova o credor o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/09/2023 17:14

Recebidos os autos
28/09/2023 17:14

Outras decisões
28/09/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:05

Recebidos os autos
26/09/2023 14:05

Outras decisões
26/09/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711102-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.

EXECUTADO: DANILO VILELA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o credor para promover o andamento do feito.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/09/2023 15:41

Recebidos os autos
14/09/2023 15:41

Outras decisões
14/09/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:13

Decorrido prazo de DANILO VILELA PEREIRA em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:50

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 04/08/2023 23:59.
31/07/2023 23:33

Expedição de Certidão.
31/07/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:17

Recebidos os autos
25/07/2023 18:17

Outras decisões
25/07/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/07/2023 20:12

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:50

Recebidos os autos
05/07/2023 09:50

Deferido o pedido de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (AUTOR).
19/06/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:50

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DANILO VILELA PEREIRA em 07/06/2023 23:59.
25/04/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 20:27

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 03:57

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 09:01

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:34

Recebidos os autos
09/02/2023 15:34

Outras decisões
09/02/2023 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/02/2023 04:08

Processo Desarquivado
08/02/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 16:25

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:59

Recebidos os autos
31/01/2023 15:59

Outras decisões
31/01/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2023 12:36

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:06

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 15:22

Recebidos os autos
18/01/2023 15:22

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/01/2023 17:38

Recebidos os autos
17/01/2023 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
17/01/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2022 08:51

Transitado em Julgado em 06/12/2022
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de DANILO VILELA PEREIRA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:36

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 16:20

Recebidos os autos
08/11/2022 16:20

Julgado procedente o pedido
07/11/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/11/2022 15:08

Expedição de Certidão.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de DANILO VILELA PEREIRA em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 13:55

Recebidos os autos
30/09/2022 13:55

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 27/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 18:49

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 15:48

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:23

Expedição de Mandado.
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 14:33

Recebidos os autos
07/06/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 22:06

Juntada de Certidão
28/05/2022 04:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/05/2022 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 13:38

Recebidos os autos
02/05/2022 13:38

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/05/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 15:29

Recebidos os autos
01/04/2022 15:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/03/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/03/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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