12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 14:39

Recebidos os autos
19/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA - CPF: *02.***.*38-91 (EXEQUENTE).
16/05/2025 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 21:32

Recebidos os autos
14/05/2025 21:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2025 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:35

Recebidos os autos
05/05/2025 14:34

Indeferido o pedido de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA - CPF: *02.***.*38-91 (EXEQUENTE)
05/05/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2025 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:41

Recebidos os autos
14/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2024 14:41

Outras decisões
13/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/08/2024 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:26

Recebidos os autos
31/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:26

Outras decisões
30/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701817-66.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o trânsito em julgado dos AGIs n. 0718657-11.2022.8.07.0000 e 0726941-08.2022.8.07.0000, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que apresentem Planilha de Cálculo com o valor restante, observando os métodos de cálculo dispostos nos referidos AGIs.

Ressalte-se que a atualização monetária e juros de mora pela Taxa SELIC a partir da vigência da EC 113/2021 devem incidir sobre o montante total consolidado (valor principal atualizado e somado aos juros de mora), em razão do entendimento pacífico do eg.

TJDFT e do artigo 22, §1º, da Resolução n. 303 do CNJ, não havendo falar em anatocismo.

No mais, percebe-se que houve trânsito em julgado da tese referente à legitimidade da exequente, razão pela qual não se submete ao IRDR 21, devendo os autos prosseguirem normalmente.

Juntada a Planilha de Cálculos, deem-se vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se o RPV do restante dos honorários sucumbenciais, devendo retificar o Precatório Id 176927736.

No que tange à RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 16:34:45.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:43

Recebidos os autos
15/07/2024 16:43

Outras decisões
12/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2024 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 09:52

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701817-66.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pagamento em duplicidade.

Restitua-se ao DF o valor depositado em ID 190367082/190367083.

Feito, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0718657-11.2022.8.07.0000, que versa sobre o índice de atualização a ser empregado no cálculo.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 18:26:06.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:01

Recebidos os autos
19/03/2024 17:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2024 17:44

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:41

Processo Desarquivado
18/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:42

Arquivado Provisoramente
06/03/2024 19:42

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701817-66.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram realizados bloqueio e transferência de valores (ID 187626783).

A fim de possibilitar o levantamento de valores, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se alvará eletrônico.

Sem prejuízo, aguarde-se o processamento do precatório de ID 176927736.

Aguarde-se ainda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0718657-11.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 19:32:50.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
23/02/2024 19:33

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/02/2024 11:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/02/2024.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
23/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/01/2024.
23/01/2024 12:50

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 09:10

Arquivado Provisoramente
12/12/2023 04:08

Processo Desarquivado
12/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 19:17

Arquivado Provisoramente
11/12/2023 15:49

Recebidos os autos
11/12/2023 15:49

Outras decisões
11/12/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:28

Arquivado Provisoramente
06/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:40

Recebidos os autos
06/12/2023 15:40

Outras decisões
06/12/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
05/12/2023 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 18:55

Arquivado Provisoramente
31/10/2023 17:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/10/2023 21:02

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:09

Expedição de Ofício.
19/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/10/2023.
10/10/2023 11:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701817-66.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 171754441.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, e não havendo impugnação, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores incontroversos.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 19:24:01.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
14/09/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:26

Expedição de Certidão.
13/09/2023 06:07

Recebidos os autos
13/09/2023 06:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
14/07/2023 01:23

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:49

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:51

Recebidos os autos
16/06/2023 18:51

Outras decisões
16/06/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/06/2023 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:16

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:01

Recebidos os autos
17/05/2023 16:01

Outras decisões
16/05/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:15

Recebidos os autos
09/05/2023 19:15

Outras decisões
09/05/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 19:56

Expedição de Certidão.
24/04/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:39

Recebidos os autos
11/04/2023 17:39

Outras decisões
07/04/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/04/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:44

Recebidos os autos
23/03/2023 14:44

Outras decisões
21/03/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 22:54

Expedição de Certidão.
16/03/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:18

Recebidos os autos
09/01/2023 16:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 14:35

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:19

Recebidos os autos
11/11/2022 12:19

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2022 12:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:28

Recebidos os autos
27/09/2022 14:28

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/09/2022 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2022 23:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 23:14

Expedição de Certidão.
29/08/2022 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:17

Recebidos os autos
17/08/2022 14:17

Concedido efeito suspensivo a Recurso
16/08/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 10:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:59

Recebidos os autos
14/06/2022 15:59

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 09/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/06/2022 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
30/05/2022 20:15

Juntada de Certidão
29/05/2022 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:11

Recebidos os autos
16/05/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 14:59

Recebidos os autos
04/05/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/05/2022 15:47

Juntada de Petição de réplica
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
24/04/2022 00:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 10:21

Juntada de Certidão
19/04/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 17:54

Recebidos os autos
24/02/2022 17:54

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/02/2022 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00