06/08/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:36

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de EDELBERTO LUIZ DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES EM AREA DE DOMINIO PARTICULAR DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - VILLEPART em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de EDELBERTO LUIZ DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES EM AREA DE DOMINIO PARTICULAR DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - VILLEPART em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700728-71.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES EM AREA DE DOMINIO PARTICULAR DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - VILLEPART Requerido: EDELBERTO LUIZ DA SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 202912435.

Ante o certificado, arquivem-se.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 16:42:09.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/07/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:00

Recebidos os autos
08/07/2024 17:00

Determinado o arquivamento
08/07/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2024 20:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:20

Recebidos os autos
02/07/2024 04:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
28/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:40

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:37

Transitado em Julgado em 25/06/2024
14/06/2024 05:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES EM AREA DE DOMINIO PARTICULAR DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - VILLEPART em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:43

Decorrido prazo de EDELBERTO LUIZ DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:09

Recebidos os autos
09/05/2024 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/05/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de EDELBERTO LUIZ DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de EDELBERTO LUIZ DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES EM AREA DE DOMINIO PARTICULAR DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - VILLEPART em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para declarar que ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EM ÁREA PARTICULAR VILLE DE MONTAGNE-VILLEPART é proprietária do imóvel situado na gleba de terras com 2ha.15a.18ca, perímetro de 665,45m, objeto da Matrícula n. 162.719, do CRI 2º Ofício/DF, destacada de área maior do imóvel de domínio particular, denominado Quinhão n. 16, da fazenda Taboquinha, Jardim Botânico.
25/03/2024 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:10

Recebidos os autos
21/03/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/11/2023 14:50

Recebidos os autos
14/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 03:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:57

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 17/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de EDELBERTO LUIZ DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 172857436.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:08

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:44

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Processo n°: 0700728-71.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES EM AREA DE DOMINIO PARTICULAR DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - VILLEPART Requerido: EDELBERTO LUIZ DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva, por negativa geral, pela Curadoria Especial sob ID 170858740.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/09/2023 19:16

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:31

Recebidos os autos
17/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:25

Recebidos os autos
11/07/2023 15:25

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (INTERESSADO)
11/07/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:22

Recebidos os autos
13/06/2023 15:22

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 14:47

Recebidos os autos
29/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2023 08:54

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES EM AREA DE DOMINIO PARTICULAR DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - VILLEPART em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:08

Decorrido prazo de EDELBERTO LUIZ DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:28

Recebidos os autos
27/04/2023 15:28

Outras decisões
27/04/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2023 01:24

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:26

Decorrido prazo de EDELBERTO LUIZ DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 13/04/2023 23:59.
06/04/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:20

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2023 16:25

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 12:05

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES EM AREA DE DOMINIO PARTICULAR DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - VILLEPART em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:41

Publicado Despacho em 09/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
04/03/2023 22:16

Recebidos os autos
04/03/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:34

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 07:34

Publicado Edital em 15/02/2023.
15/02/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 17:56

Recebidos os autos
13/02/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/02/2023 14:35

Expedição de Edital.
10/02/2023 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 13:28

Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:33

Recebidos os autos
02/02/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/02/2023 14:54

Recebidos os autos
01/02/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/01/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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