19/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:29

Recebidos os autos
04/04/2024 08:29

Determinado o arquivamento
02/04/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 17:21

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, e julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 10.632,24 (dez mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), corrigidos monetariamente, pelo INPC, e acrescido de juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde o vencimento da obrigação (13/10/2023), conforme o art. 397 do CC.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
23/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 07:28

Recebidos os autos
23/02/2024 07:28

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/01/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 17:37

Recebidos os autos
08/01/2024 05:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/12/2023 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 22:10

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:44

Recebidos os autos
14/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2023 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:18

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de LIDIANE RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA DE PAIVA em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 09:32

Recebidos os autos
15/09/2023 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:28

Publicado Intimação em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0750539-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LIDIANE RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA DE PAIVA REQUERIDO: ART VIAGENS E TURISMO LTDA Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a INTIMAÇÃO por Whatsapp do REQUERENTE: LIDIANE RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA DE PAIVA, dando-lhe ciência da Decisão de ID 171218787.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 18:00:05.
06/09/2023 16:43

Recebidos os autos
06/09/2023 16:43

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/09/2023 17:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/09/2023 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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