10/09/2025 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/09/2025 16:18

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0726039-55.2022.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS EXECUTADO: ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA - ME, ADONIAS BARAUNA FERREIRA Vistos etc.

Conquanto devidamente instado, via publicação eletrônica, de forma a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do executivo, o exequente mantivera-se silente[1].

Dessa forma, intime-se pessoalmente o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer sobre as tratativas de acordo extrajudicial que noticiara ou promover o andamento do cumprimento de sentença, ressalvado que a intimação deverá ser consumada pela via eletrônica e sob pena de extinção do executivo com base no abandono.

I.

Brasília-DF, 29 de agosto de 2025.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - ID Num. 75015615 (fl. 624).
01/09/2025 13:36

Expedição de Mandado.
31/08/2025 18:14

Recebidos os autos
31/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 19:16

Recebidos os autos
31/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ADONIAS BARAUNA FERREIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Câmara Cível Número do processo: 0726039-55.2022.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS EXECUTADO: ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA - ME, ADONIAS BARAUNA FERREIRA Relator: Desembargador Teófilo Caetano Vistos etc.

Consoante se afere dos autos, diante das manifestações das partes, o curso processual fora suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob o fundamento de estarem em tratativas visando a celebração de acordo de molde a pôr termo ao litígio que as envolve, nos termos do artigo 922 do estatuto processual.

Alinhavadas essas considerações e decorrido o prazo de suspensão, digam os litigantes, em 5 (cinco) dias, se alcançaram a autocomposição do litígio, de forma a, se o caso, ser aferida a subsistência do objeto deste executivo.

Expirado esse interregno, tornem os autos conclusos, com ou sem manifestação das partes.

I.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
30/06/2025 19:49

Recebidos os autos
30/06/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
17/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ADONIAS BARAUNA FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:58

Recebidos os autos
30/04/2025 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/04/2025 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
17/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:04

Expedição de Mandado.
31/03/2025 19:28

Recebidos os autos
31/03/2025 19:28

Outras Decisões
27/03/2025 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ADONIAS BARAUNA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:35

Recebidos os autos
17/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 07:32

Recebidos os autos
28/02/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ADONIAS BARAUNA FERREIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 19:36

Recebidos os autos
17/01/2025 19:36

Indeferido o pedido de ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-13 (EXECUTADO)
07/01/2025 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
06/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Diante dos novos endereços indicados pelo exequente, expeça-se novo mandado de penhora e avaliação com observância das indicações, ressalvado que, quanto à penhora de eventuais bens localizados na residência do derradeiro excutido, deverá ser ultimada com as ressalvas e garantias insertas na Lei nº 8.009/90, somente podendo alcançar adornos suntuosos e obras de arte.

I.

Brasília-DF, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
16/12/2024 14:38

Expedição de Mandado.
16/12/2024 13:38

Recebidos os autos
16/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 08:48

Recebidos os autos
29/11/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/11/2024 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Considerando que, conquanto devidamente instado a manifestar-se acerca do prosseguimento do executivo, evidenciando as diligências realizadas volvidas à localização de patrimônio de titularidade dos executados, mantivera-se o exequente inerte, consoante devidamente certificado pela Secretaria deste órgão judicial1, e que, outrossim, a diligência anteriormente realizada com aludido escopo restara inócua2, suspendo o curso processual pelo prazo de 01 (hum) ano, ressalvada a possibilidade de retomada do trânsito a qualquer tempo, dependendo o fato da iniciativa do credor, e assinalado que, expirado esse interregno, os autos serão arquivados, conforme o procedimento encadeado pelo legislador processual para a hipótese (CPC, art. 921, III e §§ 1º e 2º).

I.

Brasília-DF, 30 de abril de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 57610818 (fl. 530). 2 - ID Num. 54893563 (fl. 518).
30/04/2024 15:25

Recebidos os autos
30/04/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/04/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ADONIAS BARAUNA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante emerge dos autos, o exequente postulara a realização de pesquisas pelo Juízo, em especial via novo sistema SISBAJUD, a qual fora deferida e realizada em sua modalidade simples, no entanto, sem alcançar êxito1.

Ato subsequente, consoante a derradeira petição2 que manejara, postulara nova pesquisa via sistema SISBAJUD, com repetição programada por 30 dias, na modalidade “teimosinha” em razão de sua maior efetividade, e, outrossim, consulta ao sistema RENAJUD, destinadas à localização de patrimônio expropriável pertencente aos executados.

Dessas circunstâncias emerge a constatação de que o exequente tem evidente interesse no seguimento do cumprimento de sentença que promove com o objetivo de receber o que lhe é devido.

Contudo, conforme asseguram os autos, até o momento não consumara nenhuma diligência que está à sua disposição e pode ser realizada sem o concurso do Judiciário volvida à localização de bens expropriáveis pertencentes aos executados, notadamente a subsistência de patrimônio imobiliário da titularidade deles.

Assim, já ultrapassada a fase de pesquisa de ativos financeiros como forma de ser prestigiada a penhora de pecúnia, promova o exequente, conforme orienta, inclusive, o princípio da cooperação, a ultimação das diligências que estão à sua disposição, de molde a ser aferido patrimônio expropriável da titularidade dos obrigados, pois pressuposto para que continue se valendo exclusivamente da interseção judicial como forma de impulsionar a pretensão executiva.

Evidenciadas as diligências e sua inocuidade, direi, então, sobre os pleitos que formulara, inclusive a ultimação de pesquisas via sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha.

I.

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 ID Num. 54281953 e ID Num. 54893564 2 ID Num. 54916183
30/01/2024 17:18

Recebidos os autos
30/01/2024 17:18

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
15/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/01/2024 14:16

Recebidos os autos
12/01/2024 14:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 13:12

Recebidos os autos
09/12/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
30/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 14:39

Desentranhado o documento
30/11/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 14:31

Desentranhado o documento
30/11/2023 11:03

Recebidos os autos
30/11/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
29/10/2023 18:16

Recebidos os autos
29/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
17/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 19:34

Recebidos os autos
29/09/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:27

Expedição de Alvará.
22/09/2023 14:27

Recebidos os autos
19/09/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Aviado cumprimento de sentença destinado à perseguição da verba honorária assegurada ao patrono da autora, proceda a Secretaria as anotações, comunicações e retificações cabíveis, tendo em conta que a pretensão fora formulada em nome do causídico titular da verba.

Acudidas essas providências, promova o exequente o recolhimento das custas pertinentes à fase executiva.

Preparada a fase executória, intimem-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem o recolhimento espontâneo do importe exequendo, conforme a apuração promovida, sob pena de o débito exequendo ser agregado pelos acessórios apregoados pelo disposto no art. 523, §1º, do estatuto processual, incrementando-se o débito com a multa que contempla e honorários advocatícios.

Outrossim, libere-se, em favor da autora, conforme já consignado no acórdão exequendo e no despacho precedente, o depósito premonitório que realizara, expedindo-se, para tanto, ofício à instituição bancária na qual recolhido o valor correlato, determinando a transferência do montante à conta bancária indicada, acaso o douto patrono tenha poderes para receber e dar quitação1.

I.

Brasília-DF, 14 de setembro de 2023.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
15/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:23

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2023 07:22

Recebidos os autos
15/09/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
29/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:17

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 12:27

Recebidos os autos
18/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/08/2023 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ADONIAS BARAUNA FERREIRA em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:38

Recebidos os autos
31/07/2023 17:38

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:18

Recebidos os autos
31/07/2023 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
26/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:45

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ADONIAS BARAUNA FERREIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 03/07/2023.
01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
05/06/2023 20:22

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 18:29

Recebidos os autos
17/04/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/04/2023 00:06

Decorrido prazo de V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA em 14/04/2023 23:59.
10/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 08:07

Recebidos os autos
31/03/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 19:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/03/2023 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/03/2023 16:42

Juntada de Petição de réplica
07/02/2023 00:08

Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 21:40

Recebidos os autos
02/02/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 18:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/02/2023 18:05

Recebidos os autos
01/02/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 00:07

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
11/01/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/01/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/01/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 13:38

Expedição de Mandado.
30/11/2022 18:30

Recebidos os autos
30/11/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
28/11/2022 07:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
25/11/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:09

Publicado Certidão em 17/11/2022.
18/11/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 12:25

Juntada de Certidão
11/11/2022 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 14:22

Expedição de Mandado.
29/09/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 00:09

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 13:04

Expedição de Mandado.
14/09/2022 12:05

Expedição de Ofício.
14/09/2022 08:31

Recebidos os autos
14/09/2022 08:31

Defiro
13/09/2022 18:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/09/2022 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/09/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 02:19

Publicado Despacho em 17/08/2022.
17/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 07:57

Recebidos os autos
15/08/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 18:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
09/08/2022 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
09/08/2022 18:11

Recebidos os autos
09/08/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
08/08/2022 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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