16/09/2025 03:35

Decorrido prazo de ISMAEL FONSECA AQUINO em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:57

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:58

Transitado em Julgado em 07/08/2025
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de SANDRO JUNIO ALVES AQUINO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de RENAN DA FONSECA DANTAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de RONAN DA FONSECA DANTAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de JANAINA FONSECA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DEBORA KAROLAYNE FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de SAMUEL FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de ISMAEL FONSECA AQUINO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de CELY DA FONSECA AQUINO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de EDINALVA FONSECA AQUINO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de ELINETE DA FONSECA SILVA MAGALHAES em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:33

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:34

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:08

Recebidos os autos
07/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0710723-24.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: EMIRAM DA FONSECA AQUINO, ELINETE DA FONSECA SILVA MAGALHAES, EDINALVA FONSECA AQUINO, CELY DA FONSECA AQUINO, ISMAEL FONSECA AQUINO, SAMUEL FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, DEBORA KAROLAYNE FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, JANAINA FONSECA DA SILVA, RONAN DA FONSECA DANTAS, RENAN DA FONSECA DANTAS, SANDRO JUNIO ALVES AQUINO REPRESENTANTE LEGAL: EMIRAM DA FONSECA AQUINO INVENTARIADO(A): SEVERINO AQUINO, ELIZAMA DA FONSECA AQUINO, DALILA DA FONSECA AQUINO D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Converto o feito em diligência.

Antes da homologação do esboço de partilha de id 234569118, comprove, o inventariante, a titularidade do veículo (placa HJG2734) e do imóvel situado Lote 130, Quadra 19, Setor Oeste Residencial do Gama-DF ou indique a numeração do ID, no prazo de 5 dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
30/06/2025 20:17

Recebidos os autos
30/06/2025 20:17

Outras decisões
06/06/2025 06:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710723-24.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: EMIRAM DA FONSECA AQUINO, ELINETE DA FONSECA SILVA MAGALHAES, EDINALVA FONSECA AQUINO, CELY DA FONSECA AQUINO, ISMAEL FONSECA AQUINO, SAMUEL FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, DEBORA KAROLAYNE FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, JANAINA FONSECA DA SILVA, RONAN DA FONSECA DANTAS, RENAN DA FONSECA DANTAS, SANDRO JUNIO ALVES AQUINO REPRESENTANTE LEGAL: EMIRAM DA FONSECA AQUINO INVENTARIADO(A): SEVERINO AQUINO, ELIZAMA DA FONSECA AQUINO, DALILA DA FONSECA AQUINO CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Gama/DF, 12 de maio de 2025 16:24:48. (Datada e assinada eletronicamente)
12/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:19

Recebidos os autos
05/05/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
05/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
05/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
03/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:25

Recebidos os autos
27/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/03/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:37

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:35

Recebidos os autos
30/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:43

Recebidos os autos
18/11/2024 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
11/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
05/11/2024 17:58

Recebidos os autos
05/11/2024 17:58

Outras decisões
25/10/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama/DF Endereço: EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada segunda à sexta-feira, 12h às 19h Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Telefones: (61) 3103-1238 e 3103-1235 Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0710723-24.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ELINETE DA FONSECA SILVA MAGALHAES, EDINALVA FONSECA AQUINO, CELY DA FONSECA AQUINO, ISMAEL FONSECA AQUINO, SAMUEL FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, DEBORA KAROLAYNE FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, JANAINA FONSECA DA SILVA, RONAN DA FONSECA DANTAS, RENAN DA FONSECA DANTAS, SANDRO JUNIO ALVES AQUINO REPRESENTANTE LEGAL: EMIRAM DA FONSECA AQUINO INVENTARIADO(A): SEVERINO AQUINO, ELIZAMA DA FONSECA AQUINO, DALILA DA FONSECA AQUINO DECISÃO Apresente o esboço de partilha com as retificações necessárias (ID 195786384) e os quinhões dos herdeiros e manifeste-se sobre os documentos de ID 206441572 e anexos, no prazo de 15 dias. 2ª VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA Documento datado e assinado conforme certificação digital JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
22/08/2024 17:17

Recebidos os autos
22/08/2024 17:17

Outras decisões
15/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
05/08/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:42

Recebidos os autos
19/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710723-24.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Requerente: HERDEIRO: ELINETE DA FONSECA SILVA MAGALHAES, EDINALVA FONSECA AQUINO, CELY DA FONSECA AQUINO, ISMAEL FONSECA AQUINO, SAMUEL FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, DEBORA KAROLAYNE FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, JANAINA FONSECA DA SILVA, RONAN DA FONSECA DANTAS, RENAN DA FONSECA DANTAS, SANDRO JUNIO ALVES AQUINO REPRESENTANTE LEGAL: EMIRAM DA FONSECA AQUINO Requerido: INVENTARIADO(A): SEVERINO AQUINO, ELIZAMA DA FONSECA AQUINO, DALILA DA FONSECA AQUINO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 001/2016, deste Juízo, intime-se a Inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o CPF de RENAN DA FONSECA DANTAS, uma vez que o número informado nos autos é o pertencente a RONAN DA FONSECA DANTAS.

Gama-DF, 23 de abril de 2024 08:09:49.

ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral
23/04/2024 08:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710723-24.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ELINETE DA FONSECA SILVA MAGALHAES, EDINALVA FONSECA AQUINO, CELY DA FONSECA AQUINO, ISMAEL FONSECA AQUINO, SAMUEL FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, DEBORA KAROLAYNE FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, JANAINA FONSECA DA SILVA, RONAN DA FONSECA DANTAS, RENAN DA FONSECA DANTAS, SANDRO JUNIO ALVES AQUINO REPRESENTANTE LEGAL: EMIRAM DA FONSECA AQUINO INVENTARIADO(A): SEVERINO AQUINO, ELIZAMA DA FONSECA AQUINO, DALILA DA FONSECA AQUINO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a inventariante para se manifestar sobre a cota da Fazenda Pública e comprovar a regularidade fiscal do espólio.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Gama-DF, 28 de março de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
28/03/2024 18:31

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710723-24.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ELINETE DA FONSECA SILVA MAGALHAES, EDINALVA FONSECA AQUINO, CELY DA FONSECA AQUINO, ISMAEL FONSECA AQUINO, SAMUEL FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, DEBORA KAROLAYNE FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, JANAINA FONSECA DA SILVA, RONAN DA FONSECA DANTAS, SANDRO JUNIO ALVES AQUINO REQUERENTE: RENAN DA FONSECA DANTAS REPRESENTANTE LEGAL: EMIRAM DA FONSECA AQUINO INVENTARIADO(A): SEVERINO AQUINO, ELIZAMA DA FONSECA AQUINO, DALILA DA FONSECA AQUINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se o assunto para inventário e partilha.

Exclua-se o Ministério Público.

A proposta de compra do imóvel foi juntada no ID 165389784 - Pág. ¼.

O produto da venda, abatidos os débitos tributários, deve ser integralmente depositado em conta judicial.

Feito, expeça-se alvará judicial para transferência do imóvel para o adquirente.

Após, apresente o esboço de partilha com a descrição da conta judicial e os quinhões dos herdeiros.

Junte as certidões negativas atualizadas de débitos tributários em nome dos inventariados, a certidão negativa de débitos tributários do imóvel e a comprovação da transferência do imóvel para o adquirente.

Apresente, ainda, o comprovante de pagamento do ITCD.

Prazo: 30 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
16/12/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:43

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:39

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
15/12/2023 18:38

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
11/12/2023 19:33

Recebidos os autos
11/12/2023 19:33

Deferido o pedido de EMIRAM DA FONSECA AQUINO - CPF: *58.***.*07-72 (INVENTARIANTE).
05/12/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/11/2023 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:11

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
16/11/2023 14:35

Recebidos os autos
16/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/09/2023 03:40

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:21

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710723-24.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO ESPÓLIO DE: EMIRAM DA FONSECA AQUINO HERDEIRO: ELINETE DA FONSECA SILVA MAGALHAES, EDINALVA FONSECA AQUINO, CELY DA FONSECA AQUINO, ISMAEL FONSECA AQUINO, SAMUEL FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, DEBORA KAROLAYNE FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA, JANAINA FONSECA DA SILVA, RONAN DA FONSECA DANTAS, SANDRO JUNIO ALVES AQUINO REQUERENTE: RENAN DA FONSECA DANTAS REPRESENTANTE LEGAL: EMIRAM DA FONSECA AQUINO INVENTARIADO(A): SEVERINO AQUINO, ELIZAMA DA FONSECA AQUINO, DALILA DA FONSECA AQUINO CERTIDÃO Antes de dar prosseguimento ao feito, nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, aguarde-se o prazo de 10 dias para cumprimento INTEGRAL das determinações anteriores, caso não tenham sido cumpridas.

Gama-DF, 28 de agosto de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
28/08/2023 00:06

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:49

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:10

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 14/07/2023 23:59.
18/04/2023 00:10

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
11/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de SANDRO JUNIO ALVES AQUINO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de RENAN DA FONSECA DANTAS em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de RONAN DA FONSECA DANTAS em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de JANAINA FONSECA DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de DEBORA KAROLAYNE FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de ISMAEL FONSECA AQUINO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de SAMUEL FONSECA AQUINO DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de CELY DA FONSECA AQUINO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de EDINALVA FONSECA AQUINO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:17

Decorrido prazo de ELINETE DA FONSECA SILVA MAGALHAES em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:17

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:13

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:45

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
22/12/2022 20:30

Expedição de Certidão.
02/12/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 03:11

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 14:54

Expedição de Mandado.
24/11/2022 08:14

Expedição de Certidão.
23/11/2022 02:45

Publicado Certidão em 22/11/2022.
21/11/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.
28/10/2022 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 15:05

Expedição de Mandado.
20/09/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 15/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 17:44

Expedição de Mandado.
17/08/2022 16:59

Recebidos os autos
17/08/2022 16:59

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de EMIRAN DA FONSECA AQUINO COSTA em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 18:17

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de EMIRAN DA FONSECA AQUINO COSTA em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
19/05/2022 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:34

Expedição de Certidão.
18/05/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de EMIRAN DA FONSECA AQUINO COSTA em 17/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 20:36

Expedição de Certidão.
20/04/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:53

Publicado Certidão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
21/03/2022 15:30

Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
11/03/2022 13:52

Recebidos os autos
11/03/2022 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2022 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/02/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2021 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 14:00

Expedição de Mandado.
16/11/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 15:53

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 18:32

Expedição de Termo.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 21:37

Recebidos os autos
28/10/2021 21:37

Decisão interlocutória - deferimento
02/10/2021 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/09/2021 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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