TJDFT - 0717499-77.2020.8.07.0003
1ª instância - 4ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:36
Publicado Decisão em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0717499-77.2020.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: C.
V.
A.
B., L.
V.
A.
B.
REPRESENTANTE LEGAL: KAROLINA VALERIO OLIVEIRA HERDEIRO: KEREN APUQUE DE ALMEIDA BESERRA, GIULIA DE ALMEIDA BESERRA INVENTARIADO(A): RICARDO DOS SANTOS BESERRA, ADRIANA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo o laudo de avaliação de Id. 242484881.
Nos termos da manifestação do Ministério Público, autorizo a venda do veículo Ford Fusion Hybrid, Ano 2015/2016, Placa PYI 7162, Renavam *10.***.*21-71, chassi n. 3FA6P0RU5GR204501 pelo valor mínimo de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), com abatimento do valor dos débitos de IPVA (atualmente de R$ 20.637,74) e também de licenciamento (R$ 633,93).
O comprador deverá anexar aos autos os comprovantes de pagamentos dos débitos e depositar o saldo remanescente em conta judicial vinculada a estes autos.
Fixo o prazo de 90 dias para a inventariante proceder à venda do veículo.
DOU FORÇA DE ALVARÁ DE VENDA.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. -
25/08/2025 14:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2025 16:38
Recebidos os autos
-
22/08/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 16:38
Outras decisões
-
18/08/2025 07:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
15/08/2025 14:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/08/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 02:35
Publicado Certidão em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
11/07/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 17:18
Recebidos os autos
-
25/06/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
17/06/2025 18:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/06/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 09:00
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 02:31
Publicado Despacho em 16/06/2025.
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14/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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11/06/2025 15:46
Recebidos os autos
-
11/06/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 07:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
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05/06/2025 03:11
Decorrido prazo de LIVIA VALERIO ALVES BESERRA em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:11
Decorrido prazo de CLARA VALERIO ALVES BESERRA em 04/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:29
Publicado Certidão em 28/05/2025.
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28/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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18/05/2025 18:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 17:17
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 22:39
Recebidos os autos
-
07/04/2025 22:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
21/03/2025 16:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/03/2025 23:55
Recebidos os autos
-
17/03/2025 23:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 23:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
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24/02/2025 15:01
Juntada de Certidão
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20/02/2025 16:17
Juntada de Certidão
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19/02/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 02:22
Publicado Despacho em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 18:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2025 13:13
Recebidos os autos
-
08/02/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
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31/01/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 02:29
Publicado Certidão em 29/01/2025.
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28/01/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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15/01/2025 08:57
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 23:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/11/2024 02:30
Decorrido prazo de KAROLINA VALERIO OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
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30/11/2024 02:30
Decorrido prazo de LIVIA VALERIO ALVES BESERRA em 29/11/2024 23:59.
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30/11/2024 02:30
Decorrido prazo de CLARA VALERIO ALVES BESERRA em 29/11/2024 23:59.
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24/11/2024 19:57
Recebidos os autos
-
24/11/2024 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 08:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
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14/11/2024 21:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/11/2024 02:19
Publicado Despacho em 13/11/2024.
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12/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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10/11/2024 23:36
Recebidos os autos
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10/11/2024 23:36
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2024 23:36
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
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28/10/2024 16:41
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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11/10/2024 02:20
Publicado Despacho em 11/10/2024.
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10/10/2024 15:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/10/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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08/10/2024 23:54
Recebidos os autos
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08/10/2024 23:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 23:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 22:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
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03/10/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 26/09/2024.
-
25/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}.
Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.
Horário de atendimento: 12h às 19h. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Número do processo: 0717499-77.2020.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 11 de 05 de novembro de 2021, fica a INVENTARIANTE intimada a atender a manifestação ministerial de ID 211706415, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis.
Ceilândia-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 20:44:42. -
23/09/2024 20:46
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/09/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:16
Decorrido prazo de KAROLINA VALERIO OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
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27/08/2024 02:29
Publicado Decisão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
1.
Em consulta ao CPF do inventariado no PJE verifiquei que foi ajuizada ação de busca e apreensão por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em relação ao veículo arrolado nos autos (autos n° 0718741-32.2024.8.07.0003, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Ceilândia).
Considerando o exposto, intime-se a inventariante para manifestação, esclarecendo se irá se habilitar nos referidos autos e o que pretende fazer em relação ao veículo. 2.
Após, vista ao MP e conclusos. 3.
Diligências necessárias.
Ceilândia/DF, 23 de agosto de 2024.
LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC). -
23/08/2024 04:17
Recebidos os autos
-
23/08/2024 04:17
Outras decisões
-
22/08/2024 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
22/08/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 20:17
Juntada de consulta sisbajud
-
13/08/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
12/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
08/08/2024 17:41
Recebidos os autos
-
08/08/2024 17:41
Outras decisões
-
06/08/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
02/08/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 02:17
Publicado Certidão em 26/07/2024.
-
25/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0717499-77.2020.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: C.
V.
A.
B., L.
V.
A.
B.
REPRESENTANTE LEGAL: KAROLINA VALERIO OLIVEIRA HERDEIRO: KEREN APUQUE DE ALMEIDA BESERRA, G.
D.
A.
B.
INVENTARIADO(A): RICARDO DOS SANTOS BESERRA, ADRIANA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei o resultado da pesquisa SISBAJUD.
De ordem da MM.
Juiz de Direito, Dr.
Leonardo Maciel Foster, fica a exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, postular o que entender de direito.
Ceilândia-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 18:41:32.
BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria -
18/07/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 17:20
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
18/04/2024 12:00
Juntada de consulta sisbajud
-
18/04/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 02:35
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
12/04/2024 16:31
Expedição de Ofício.
-
12/04/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 16:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/04/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:05
Recebidos os autos
-
10/04/2024 18:05
Deferido o pedido de KAROLINA VALERIO OLIVEIRA - CPF: *93.***.*98-49 (INVENTARIANTE).
-
26/03/2024 04:17
Decorrido prazo de KAROLINA VALERIO OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
-
01/03/2024 16:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/02/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 11:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/02/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 05:35
Decorrido prazo de KAROLINA VALERIO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
-
28/11/2023 03:00
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
28/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
25/11/2023 03:47
Decorrido prazo de KAROLINA VALERIO OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 20:25
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 02:46
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 03:01
Publicado Certidão em 03/10/2023.
-
03/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
29/09/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 01:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de KAROLINA VALERIO OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 09:39
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
19/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0717499-77.2020.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, manifeste-se a inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da cota ministerial (ID 172103552).
Ceilândia-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 15:51:16.
ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral -
15/09/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/09/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/09/2023 02:02
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
29/08/2023 17:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 03:22
Decorrido prazo de KAROLINA VALERIO OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:37
Publicado Certidão em 11/07/2023.
-
10/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
06/07/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 01:16
Decorrido prazo de KAROLINA VALERIO OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:53
Publicado Certidão em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 03:50
Decorrido prazo de LIVIA VALERIO ALVES BESERRA em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:49
Decorrido prazo de CLARA VALERIO ALVES BESERRA em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:14
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
13/01/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
03/01/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
03/01/2023 17:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/12/2022 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 22:33
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 02:44
Decorrido prazo de KAROLINA VALERIO OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 08:12
Publicado Certidão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
16/11/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 22:16
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 14:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/10/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 00:40
Decorrido prazo de KAROLINA VALERIO OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59:59.
-
27/09/2022 01:04
Publicado Despacho em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
15/09/2022 13:52
Recebidos os autos
-
15/09/2022 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 15:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2022 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
-
16/08/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 14:39
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 27/05/2022.
-
27/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
25/05/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
20/03/2022 02:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/03/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 00:10
Publicado Certidão em 18/02/2022.
-
17/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
14/02/2022 19:03
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2022 15:39
Expedição de Mandado.
-
18/01/2022 15:31
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 14:37
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 10:16
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 16/07/2021.
-
17/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
13/07/2021 18:49
Recebidos os autos
-
13/07/2021 18:49
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
28/06/2021 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
-
23/06/2021 17:26
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2021 17:35
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 15:53
Expedição de Ofício.
-
30/04/2021 15:53
Expedição de Ofício.
-
30/04/2021 15:52
Expedição de Ofício.
-
30/04/2021 11:26
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
21/01/2021 14:41
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2020 02:42
Publicado Decisão em 18/12/2020.
-
17/12/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
-
15/12/2020 13:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2020 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 13:43
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2020 09:35
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2020 19:00
Recebidos os autos
-
30/11/2020 19:00
Decisão interlocutória - recebido
-
20/11/2020 17:04
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
-
07/10/2020 08:30
Juntada de Certidão
-
18/09/2020 18:15
Recebidos os autos
-
18/09/2020 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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