TJDFT - 0731495-49.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2023 13:29
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 13:29
Transitado em Julgado em 30/11/2023
-
01/12/2023 02:17
Decorrido prazo de NEANDER NERY VIEIRA SILVA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:17
Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MANETA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:17
Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 02:18
Publicado Ementa em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 15:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 17:17
Denegado o Habeas Corpus a NEANDER NERY VIEIRA SILVA - CPF: *27.***.*85-15 (PACIENTE), PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MANETA - CPF: *06.***.*24-20 (PACIENTE) e ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*24-91 (PACIENTE)
-
09/11/2023 16:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/11/2023 02:16
Decorrido prazo de NILSON JOSE FRANCO JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:16
Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MANETA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:16
Decorrido prazo de NEANDER NERY VIEIRA SILVA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:16
Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:19
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
28/10/2023 18:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/10/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 18:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/10/2023 16:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/10/2023 12:49
Recebidos os autos
-
26/10/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 15:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
-
23/10/2023 19:17
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 13:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/10/2023 15:58
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/10/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de NEANDER NERY VIEIRA SILVA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MANETA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de NILSON JOSE FRANCO JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 02:29
Publicado Certidão em 04/10/2023.
-
04/10/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 15:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/10/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 18:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/09/2023 17:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 02:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 21:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/09/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MANETA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de NEANDER NERY VIEIRA SILVA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de NILSON JOSE FRANCO JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 02:15
Publicado Certidão em 21/09/2023.
-
21/09/2023 02:15
Publicado Certidão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0731495-49.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR PACIENTE: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MANETA, NEANDER NERY VIEIRA SILVA AUTORIDADE: JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 19ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023 (quinta-feira), com início às 13h30.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.
O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.
Art. 109.
Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.
No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.
Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 18 de setembro de 2023.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
18/09/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 17:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/09/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 17:12
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/09/2023 22:39
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 02:18
Publicado Certidão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0731495-49.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR PACIENTE: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MANETA, NEANDER NERY VIEIRA SILVA AUTORIDADE: JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido a esta serventia para julgamento em mesa, a ocorrer na 27ª Plenária Virtual desta Turma, com encerramento previsto para o dia 21/09/2023.
Brasília/DF, 12 de setembro de 2023.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
12/09/2023 16:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/09/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 15:39
Recebidos os autos
-
22/08/2023 12:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
21/08/2023 20:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/08/2023 00:06
Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MANETA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:06
Decorrido prazo de NEANDER NERY VIEIRA SILVA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:06
Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:06
Decorrido prazo de NILSON JOSE FRANCO JUNIOR em 14/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 00:06
Publicado Decisão em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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04/08/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 15:30
Juntada de Certidão
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04/08/2023 14:54
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:54
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
03/08/2023 13:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/08/2023 12:49
Recebidos os autos
-
02/08/2023 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
02/08/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/08/2023 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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