22/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DEMAIS CO- AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL N° 0046026-37.2003.8.07.0016 em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ADOVANDO LISBOA DA COSTA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAIS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:27

Recebidos os autos
14/03/2025 16:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ADOVANDO LISBOA DA COSTA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAIS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710406-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: ELCILENE DE SOUZA CUNHA e outros Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros DESPACHO Id 226110489.

Digam as partes quanto ao pedido de habilitação.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025 16:15:55.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:29

Recebidos os autos
17/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
15/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Despacho em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:37

Recebidos os autos
27/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ADOVANDO LISBOA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAIS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:02

Recebidos os autos
06/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ADOVANDO LISBOA DA COSTA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAIS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710406-13.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ELCILENE DE SOUZA CUNHA e outros Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 213308995 - Certidão o demonstrativo do cálculo elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Ficam as partes intimadas a manifestarem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/10/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:43

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:29

Recebidos os autos
03/10/2024 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
03/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710406-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: ELCILENE DE SOUZA CUNHA e outros Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros DESPACHO Do pedido de esclarecimentos feitos pela Contadoria Judicial no id 206799566 Neste ponto, conclamo os ilustres causídicos a observarem atentamente os princípios da probidade, boa-fé e cooperação, a fim de que essa execução tramite sem maiores percalços.

De conhecimento comum que a indenização decorrente dessa execução é calculada sobre 70% (setenta por cento) do valor fixado na ação de conhecimento, R$ 6.874.000,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil reais), não havendo qualquer motivo para a irresignação manifestada reiteradamente pelas exequentes, circunstância que pode atrair para si as previsões contidas no art. 80 do CPC.

Desta forma, tornem-se os autos à Contadoria Judicial consignando que o cálculo deve ser feito considerando-se o percentual de 70% (setenta por cento) sobre o valor fixado na ação de conhecimento e observando as súmulas 12 e 102 do E.

STJ.

Tornem, portanto, os autos à Contadoria.

Retornando, intimem-se as partes para manifestação independentemente de conclusão.

Id 195853637.

Descadastre-se o Ministério Público, dando-lhe ciência.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 13:12:47.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:21

Recebidos os autos
19/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/08/2024 16:30

Recebidos os autos
07/08/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de DEMAIS CO- AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL N° 0046026-37.2003.8.07.0016 em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ELCILENE DE SOUZA CUNHA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:29

Recebidos os autos
24/04/2024 16:29

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710406-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: ELCILENE DE SOUZA CUNHA e outros Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros DESPACHO À secretaria, certifique-se o andamento da ADPF 949/DF.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 18:13:30.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:08

Recebidos os autos
26/03/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710406-13.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ELCILENE DE SOUZA CUNHA e outros Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre as impugnações apresentadas.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 03:40

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 21/02/2024 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2023 14:44

Expedição de Edital.
03/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:16

Recebidos os autos
26/10/2023 18:15

Outras decisões
26/10/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2023 20:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 14:05

Recebidos os autos
11/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/10/2023 20:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710406-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: ELCILENE DE SOUZA CUNHA e outros Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Intimem-se as partes autoras a emendarem a inicial juntando os documentos pessoais e comprovante de endereço. À secretaria, para que corrija a classe processual que deve ser de Cumprimento de Sentença.Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023 17:59:40.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/09/2023 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2023 22:26

Recebidos os autos
09/09/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/09/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 18:02

Recebidos os autos
06/09/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/09/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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