24/07/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718717-26.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a parte autora intimada quanto à expedição do formal de partilha ID203549490, para providências cabíveis.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 12:17:07.
16/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:08

Expedição de Mandado.
09/07/2024 16:21

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 05:17

Decorrido prazo de ANTONINA SANTOS OLIVEIRA SILVA em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:56

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:13

Expedição de Ofício.
17/06/2024 03:08

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:26

Recebidos os autos
13/06/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/06/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:53

Recebidos os autos
14/05/2024 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
13/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 15:50

Recebidos os autos
13/05/2024 15:50

Outras decisões
06/05/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:01

Expedição de Ofício.
08/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos à Contadoria para elaboração do esboço de partilha.

Após, intimem-se os herdeiros para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal e de Goiás.

Publique-se.
06/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:47

Recebidos os autos
06/03/2024 10:47

Deferido o pedido de ANTONINA SANTOS OLIVEIRA SILVA - CPF: *86.***.*02-91 (INVENTARIANTE).
27/02/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/02/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:11

Recebidos os autos
05/12/2023 15:11

Deferido o pedido de ANTONINA SANTOS OLIVEIRA SILVA - CPF: *86.***.*02-91 (INVENTARIANTE).
01/12/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/11/2023 21:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:17

Recebidos os autos
30/10/2023 12:17

Deferido o pedido de ANTONINA SANTOS OLIVEIRA SILVA - CPF: *86.***.*02-91 (INVENTARIANTE).
24/10/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/10/2023 23:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 09:19

Recebidos os autos
23/10/2023 09:19

Recebida a emenda à inicial
18/10/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/10/2023 23:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Defiro o pedido de assistência judiciária.

Registre-se que os processos que tratam sobre procedimento de inventário não deverão tramitar sob segredo de justiça, tendo em vista que a publicidade configura requisito essencial.

Retifique-se a autuação.

Desnecessária intervenção do Ministério Público, pois ausente interesse de incapaz.

Anote-se.

Ademais, EMENDE-SE a petição inicial, a fim de: 1) apresentar nova procuração, em que a assinatura do outorgante seja física, ou, se eletrônica, que se utilize de certificado digital, que possui nível mais elevado de confiabilidade (art. 4º, III, da Lei 14.063/2020),, assinada recentemente; 2) esclarecer o motivo pelo qual preterido o inventário extrajudicial, procedimento mais célere e aplicável ao caso nos termos do art. 610, § 1º, do CPC; 3) relacionar todos os bens componentes do espólio; 4) instruir os autos com cópias dos seguintes documentos, reputados indispensáveis à propositura da ação: 4.1) documentos pessoais (RG/CPF) dos autores da herança; 4.2) certidão negativa tributária federal em nome dos autores da herança (www.receita.fazenda.gov.br); 4.3) certidão negativa tributária distrital em nome dos autores da herança (www.fazenda.df.gov.br); 4.4) RG e CPF dos herdeiros pré-mortos; 4.5) certidões de casamento (se casado, separado ou divorciado) ou nascimento dos herdeiros, expedidas recentemente (30 dias); 4.6) certidões de matrícula ou instrumentos particulares de cessão de direitos, preferencialmente, com Certificado para Regularização Fundiária (SHVP etc.), dos bens imóveis componentes do espólio e respectivas certidões negativas tributárias, expedidas recentemente (30 dias); 4.7) Certificados de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR dos bens imóveis rurais componentes do espólio e respectivas certidões de regularidade fiscal, expedidas recentemente (30 dias); 4.8) comprovantes de propriedade dos bens móveis componentes do espólio (CRLV etc.) e respectivas certidões negativas tributárias.

A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta.

A medida é essencial para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC).

Não é necessária nova juntada de documentos já anexados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Publique-se.
21/09/2023 10:26

Recebidos os autos
21/09/2023 10:26

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:00

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
14/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/09/2023 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2023 00:00

Intimação

Cuida-se de pedido para abertura de inventário dos bens deixados por FLORENCIO GOMES DE OLIVEIRA (falecido em 14/06/2021) e ERENITA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA (falecida em 17/01/2022).

Após consulta processual, observo que tramitou na Segunda Vara de Família desta Circunscrição Judiciária o feito de n.º 0700365-20.2023.8.07.0007, em que presentes as mesmas partes e o mesmo objeto, o qual foi extinto sem resolução de mérito.

Assim, a teor do contido no artigo 286, inciso II, do Código de Processo Civil, tem-se caracterizada a competência funcional absoluta e que não pode ser alterada pela vontade das partes.

Desse modo, DECLINO da competência em favor do mencionado Juízo, competente para processamento da presente demanda, para onde os autos devem ser imediatamente remetidos, independentemente de preclusa esta decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
12/09/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:14

Recebidos os autos
12/09/2023 14:14

Declarada incompetência
11/09/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709397-89.2022.8.07.0005

Cooperativa de Credito do Distrito Feder...

Bom Samaritano Esquadrias de Aluminio Lt...

Advogado: Lazaro Augusto de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0020942-41.2015.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Carlos Henrique da Silva Braga

Advogado: Eneida Valentim Lorenco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2019 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0717562-46.2023.8.07.0020

Thaina Thuane de Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0715051-90.2018.8.07.0007

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Celiano Fernandes Furtunato

Advogado: Cibelle Dell Armelina Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2018 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0706159-62.2022.8.07.0005

Scx Comercio de Lubrificantes LTDA

Aline Ambrozio Bezerra Silva 03457994102

Advogado: Julia Helena Bastos Rezende Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2022 16:38

Exibir Processo