05/02/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:42

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 15:31

Recebidos os autos
02/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/11/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:18

Expedição de Ato Ordinatório.
27/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:53

Expedição de Ato Ordinatório.
14/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 18:49

Recebidos os autos
13/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:11

Recebidos os autos
08/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:11

Outras decisões
07/10/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717608-63.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA AUTOR: DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam intimadas as partes a se manifestarem quanto à resposta do perito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 17:21:28.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
20/09/2024 17:37

Recebidos os autos
20/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:37

Outras decisões
20/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:24

Recebidos os autos
16/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717608-63.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA AUTOR: DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as partes, em 15 dias, acerca do laudo pericial de ID 207430247.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2024 18:14:10.

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
18/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 18:20

Expedição de Ato Ordinatório.
13/08/2024 17:26

Juntada de Petição de laudo
12/08/2024 10:17

Recebidos os autos
12/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717608-63.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA AUTOR: DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as pares, em 15 dias, acerca do laudo pericial de ID 203408771.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 12:44:57.

DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
09/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:45

Expedição de Ato Ordinatório.
08/07/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:51

Juntada de Petição de laudo
04/07/2024 14:18

Recebidos os autos
04/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/07/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 14:21

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:59

Recebidos os autos
06/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:27

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:51

Expedição de Ato Ordinatório.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:41

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717608-63.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA AUTOR: DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao perito cabe indicar o valor de seu trabalho.

A interseção judicial sobre os honorários estimados por profissional liberal a quem é confiado o múnus de perito judicial revista-se de particularidade e excepcionalidade, à medida que ao profissional é legítimo estimar a remuneração que reputa adequada aos trabalhos que executará no exercício do estofo, capacidade e experiência.

O perito apresentou proposta de R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).

Impugnado o valor pelas rés, apresentou nova proposta no valor de R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).

Verifica-se que o valor dos honorários deve ter como parâmetros a complexidade da matéria; o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades regionais.

Ademais, a segunda proposta é compatível com os valores trazidos pela parte para subsidiar a sua alegação de excesso no valor dos honorários, de modo que não subsistem os argumentos trazidos pela requerida.

Considero que a proposta é compatível com a natureza e complexidade do encargo.

Fixo, portanto, os honorários periciais em R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).

Concedo às rés o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, para que promovam o depósito dos honorários em questão.

Após, intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 12:39:26.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:49

Outras decisões
29/04/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/04/2024 04:09

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 03:53

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717608-63.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA AUTOR: DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam intimadas as partes a se manifestarem quanto à manifestação do perito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 08:53:28.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
08/04/2024 11:16

Recebidos os autos
08/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:16

Outras decisões
08/04/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717608-63.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA AUTOR: DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme já decidido, o valor será apurado por perícia, razão pela qual não há razão para acolher a pretensão da fixação pelo valor trazido pela parte autora.

Intime-se o perito para se manifestar quanto à impugnação ao valor dos honorários.

Int.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 10:23:39.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
06/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:49

Recebidos os autos
05/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:49

Outras decisões
05/04/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:27

Expedição de Ato Ordinatório.
14/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717608-63.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA AUTOR: DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da controvérsia surgida quanto ao valor dos honorários periciais e para que o trâmite processual não se arraste indefinidamente, revogo a nomeação, devendo o Senhor Perito ser intimado e descadastrado do sistema.

Em substituição, nomeio ROGÉRIO DOS SANTOS BITENCOURT ( CPF nº *73.***.*44-91, [email protected], 27 99606-9226) para realização dos trabalhos periciais.

Cadastre-se e intime-se o perito via e-mail sistêmico, cientificando-o da nomeação, a fim de que, em 05 dias, apresente: proposta de honorários; currículo, com comprovação da especialização; contatos profissionais, inclusive endereço eletrônico para intimações pessoais.

Formulada a proposta de honorários, intimem-se as partes, para que se manifestem em 05 dias, após o que, será arbitrado o valor e intimada a parte ré para depósito dos honorários periciais, nos termos do art. 95, CPC.

Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Advirta-se o perito a observar o determinado no §2º, do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 11:43:40.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
09/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:01

Recebidos os autos
08/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:01

Nomeado perito
08/03/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717608-63.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA AUTOR: DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam intimadas as partes a se manifestarem quanto à nova proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 14:40:00.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
20/02/2024 16:12

Recebidos os autos
20/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:12

Outras decisões
20/02/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:49

Recebidos os autos
08/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:49

Outras decisões
07/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/02/2024 04:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:44

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:43

Recebidos os autos
30/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:43

Embargos de declaração não acolhidos
30/11/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:50

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
21/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 08:43

Expedição de Ato Ordinatório.
17/11/2023 03:57

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:11

Expedição de Ato Ordinatório.
06/11/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:02

Expedição de Ato Ordinatório.
19/10/2023 11:21

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:43

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:43

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717608-63.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA AUTOR: DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos opostos pela parte ré.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.

As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida.

Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito.

De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 14:33:02.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
14/09/2023 15:03

Recebidos os autos
14/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:03

Outras decisões
14/09/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
24/08/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 11:08

Expedição de Ato Ordinatório.
21/08/2023 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:14

Recebidos os autos
03/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:14

Outras decisões
04/05/2023 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/04/2023 01:24

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 09:20

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:43

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 02:22

Publicado Ato do Diretor de Secretaria em 31/03/2023.
01/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 10:25

Juntada de ato do diretor de secretaria
28/03/2023 01:23

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:23

Decorrido prazo de DEJAINE RODRIGUES DE SOUZA MOITA em 27/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:14

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 10:29

Recebidos os autos
02/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:29

Outras decisões
21/11/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/05/2022 13:56

Recebidos os autos
09/05/2022 13:56

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/05/2022 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 22/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 13:00

Expedição de Mandado.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
11/04/2022 15:30

Recebidos os autos
11/04/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/04/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 16:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2022 18:45

Recebidos os autos
06/04/2022 18:45

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 04/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 09:02

Recebidos os autos
24/03/2022 09:02

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/03/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 13:11

Expedição de Mandado.
09/03/2022 19:16

Recebidos os autos
09/03/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de MANUEL GALUCIO HOLANDA PARENTE MOITA em 25/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:29

Recebidos os autos
15/02/2022 17:29

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/02/2022 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2022 14:04

Expedição de Mandado.
27/01/2022 20:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/01/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/12/2021 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 11:48

Juntada de Certidão
02/12/2021 15:25

Recebidos os autos
02/12/2021 15:25

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/12/2021 06:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 08:03

Recebidos os autos
19/11/2021 08:03

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2021 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/10/2021 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 12:55

Expedição de Mandado.
21/10/2021 10:03

Juntada de Certidão
15/10/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 08:08

Recebidos os autos
05/10/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 08:08

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2021 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/08/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 15:27

Expedição de Mandado.
13/08/2021 10:27

Recebidos os autos
13/08/2021 10:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/07/2021 02:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/07/2021 15:08

Recebidos os autos
19/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:08

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/07/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 18:07

Expedição de Ato Ordinatório.
05/07/2021 21:06

Juntada de Petição de réplica
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2021.
12/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 16:56

Expedição de Ato Ordinatório.
10/06/2021 15:21

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 13:03

Recebidos os autos
28/05/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:03

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/05/2021 17:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
27/05/2021 16:13

Recebidos os autos
27/05/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/05/2021 22:01

Expedição de Certidão.
26/05/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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