15/09/2025 18:04

Recebidos os autos
15/09/2025 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2025 18:01

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:36

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 20:12

Recebidos os autos
28/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705483-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO EXECUTADO: APORTE GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA CERTIDÃO Junto aos autos resposta ao Ofício de ID:239462758.

Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025.

MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA Servidor Geral.
08/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705483-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO EXECUTADO: APORTE GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme postulado na petição do ID: 236124167, oficie-se à Receita Federal para que, em sendo possível, proceda ao arquivamento da renúncia ao cargo de Diretora da autora ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO, CPF nº *48.***.*00-91, do registro de APORTE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-04, na forma prevista no art. 151, com observância do determinado no art. 289, no que couber, ambos da Lei 6.404/76, incumbindo-lhe informar o cumprimento da ordem judicial no prazo de 15 dias corridos; alternativamente, deverá prover a recusa/impedimento, incluindo as razões.

O expediente deverá ser instruído com cópia das peças processuais relevantes (ID: 172280605; ID: 233819210; e ID: 233819211) para fins de plena intelecção.

Intime-se.

Brasília, 10 de junho de 2025, 10:32:10.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
13/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:21

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:58

Recebidos os autos
12/06/2025 16:58

Deferido o pedido de ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO - CPF: *48.***.*00-91 (EXEQUENTE).
19/05/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:18

Expedição de Ofício.
05/05/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 23:37

Recebidos os autos
29/04/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:37

Deferido o pedido de ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO - CPF: *48.***.*00-91 (EXEQUENTE).
08/04/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de APORTE GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA em 27/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO em 21/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:38

Publicado Edital em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 13:25

Expedição de Edital.
29/01/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 01:26

Recebidos os autos
29/01/2025 01:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 01:25

Deferido em parte o pedido de ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO - CPF: *48.***.*00-91 (EXEQUENTE)
07/01/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705483-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO EXECUTADO: APORTE GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA CERTIDÃO Fica intimada a parte exequente para comprovar o pagamento das respectivas custas no prazo razoável de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento, conforme despacho de ID: 220545772.

BRASÍLIA, DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024.

MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Servidor Geral.
12/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 16:46

Recebidos os autos
11/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/11/2024 05:00

Processo Desarquivado
31/10/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:42

Decorrido prazo de APORTE GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA em 14/03/2024 23:59.
23/01/2024 05:46

Publicado Edital em 22/01/2024.
18/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 818, 8º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7713 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705483-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO Requerido: REU: CAIXA IMOVEIS S.A., APORTE GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias.

O Doutor ERNANE FIDÉLIS FILHO, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Brasília, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, conforme dados mencionados.

E por este Edital INTIMA o requerido APORTE GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, no valor de R$ 461,56 (quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), conforme demonstrativo de cálculo da contadoria de Id 181743281, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: , nos termos do artigo 257 e incisos do CPC.

Dado e passado nesta data, eu, MAURO ALVES DUARTE, Diretor de Secretaria, assino o presente por ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Ernane Fidélis Filho.

BRASÍLIA-DF, 15 de dezembro de 2023.

Eu, Mauro Alves Duarte, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do MM.

Juiz.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
15/12/2023 15:41

Expedição de Edital.
13/12/2023 17:29

Recebidos os autos
13/12/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
11/12/2023 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 22:27

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:19

Publicado Intimação em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:01

Recebidos os autos
16/10/2023 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2023 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2023 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 07:49

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo: a) procedente o pedido para condenar a segunda ré a proceder ao arquivamento da renúncia da autora no registro do comércio, na forma prevista no art. 151, com observância do determinado no art. 289, no que couber, ambos da Lei 6.404/76; b) improcedente o pedido em relação à primeira ré; c) improcedente o pedido de compensação por danos morais.

Condeno a segunda ré no pagamento das custas e honorários, que arbitro em 10% da metade do valor dado à causa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
19/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:25

Recebidos os autos
18/09/2023 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2023 01:49

Decorrido prazo de ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:15

Recebidos os autos
25/07/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/07/2023 19:59

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 01:54

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 06:57

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 00:51

Decorrido prazo de CAIXA IMOVEIS S.A. em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:51

Decorrido prazo de APORTE GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA em 14/06/2023 23:59.
03/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
24/04/2023 00:20

Publicado Edital em 24/04/2023.
21/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 12:15

Expedição de Edital.
14/04/2023 09:04

Recebidos os autos
14/04/2023 09:04

Deferido o pedido de ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO - CPF: *48.***.*00-91 (AUTOR).
27/03/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:39

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 08:50

Recebidos os autos
09/03/2023 08:50

Outras decisões
19/02/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2023 10:45

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:27

Decorrido prazo de APORTE GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA em 13/02/2023 23:59.
25/12/2022 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2022 05:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/12/2022 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2022 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 09:53

Expedição de Mandado.
01/12/2022 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 09:49

Expedição de Mandado.
01/12/2022 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 09:42

Expedição de Mandado.
26/11/2022 00:44

Decorrido prazo de CAIXA IMOVEIS S.A. em 25/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de CAIXA IMOVEIS S.A. em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 10:47

Juntada de Certidão
31/10/2022 09:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2022 08:52

Juntada de Certidão
23/10/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2022 05:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2022 05:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2022 05:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de CAIXA IMOVEIS S.A. em 07/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 13:31

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:33

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:31

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 16:26

Expedição de Mandado.
04/10/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 16:10

Expedição de Mandado.
04/10/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 16:05

Expedição de Mandado.
04/10/2022 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 16:01

Expedição de Mandado.
04/10/2022 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 15:57

Expedição de Mandado.
30/09/2022 14:44

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:57

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:19

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:12

Juntada de Certidão
20/09/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/09/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/09/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/09/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/09/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/09/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/09/2022 14:48

Juntada de Certidão
16/09/2022 20:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/08/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 15:50

Expedição de Mandado.
11/08/2022 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 15:47

Expedição de Mandado.
11/08/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 15:33

Expedição de Mandado.
09/08/2022 19:47

Recebidos os autos
09/08/2022 19:47

Outras decisões
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO em 28/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 19:51

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:48

Expedição de Mandado.
21/06/2022 17:43

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO em 03/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Intimação em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 17:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2022 22:38

Juntada de Certidão
24/05/2022 07:48

Recebidos os autos
24/05/2022 07:48

Outras decisões
23/05/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2022 16:30

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2022 20:09

Expedição de Mandado.
21/04/2022 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2022 20:04

Expedição de Mandado.
20/04/2022 02:25

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO em 23/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO em 21/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 06:50

Expedição de Certidão.
13/03/2022 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/03/2022 15:35

Publicado Intimação em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 13:28

Expedição de Mandado.
23/02/2022 13:26

Expedição de Mandado.
23/02/2022 12:42

Expedição de Certidão.
23/02/2022 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2022 00:33

Publicado Intimação em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 14:00

Recebidos os autos
21/02/2022 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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