05/03/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2024 19:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:36

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:40

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:40

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:40

Decorrido prazo de VALTER MELO ARAGAO em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, declaro incompetência deste Juizado Especial Cível para o processo e julgamento da demanda, em face da complexidade da matéria que, inclusive, demanda realização de prova pericial, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com apoio no artigo 51, II, e § 1º, da Lei 9099/95, c/c art. 485, IV, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
30/01/2024 18:43

Recebidos os autos
30/01/2024 18:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/01/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/01/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 17:16

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738062-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER MELO ARAGAO REU: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte ré, também pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/01/2024 14:43

Recebidos os autos
17/01/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 08:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2023 14:59

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 09:42

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:55

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 13:45

Recebidos os autos
28/09/2023 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2023 16:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 15:56

Recebidos os autos
15/09/2023 15:56

Outras decisões
15/09/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738062-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: VALTER MELO ARAGAO REU: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte autora não foi intimada quanto ao teor do ID 171834615 antes de ser promovida a redistribuição, intime-se a parte autora para esclarecer se, de fato, sua intenção é o processamento do feito junto aos Juizados Especiais (conforme apontado na petição inicial) ou junto à Vara Cível para a qual promoveu a distribuição.

Tratando-se de mero erro de distribuição, conforme entendido sob ID 171834615, persistindo interesse da parte autora no processamento do feito junto aos Juizados Especiais, em sede dos quais não pode ser proferida sentença ilíquida, a parte autora deverá emendar a inicial para especificar a pretensão relativa às "perdas e danos" apontadas no item "c" dos pedidos e excluir a pretensão contida no item "e", considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizados Especiais.

Na hipótese retro deverá ser retificada a classificação do feito para Procedimento dos Juizados Especiais, e o assunto para indenização por danos materiais e morais.

Havendo outros requerimentos, voltem conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/09/2023 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2023 15:35

Recebidos os autos
14/09/2023 15:35

Outras decisões
13/09/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/09/2023 20:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/09/2023 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 17:33

Recebidos os autos
13/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/09/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723506-12.2021.8.07.0016

Thiago Calmon Fernandes Bortolini

Bianca Ursino Pereira

Advogado: Jose Rilmar Vieira de Sousa Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0730568-80.2023.8.07.0001

Jonesmar Cesar de Sousa Filho

Pefisa SA Credito Financiamento e Invest...

Advogado: Ruy Santana Resende Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0704952-10.2022.8.07.0011

Giselda Ramos Bezerra

Joao Takao Kimura

Advogado: Rafael Augusto Amaral Valim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0735536-66.2017.8.07.0001

Geraldo Guimaraes Junior

Adriana Garcia

Advogado: Hugo Medeiros Gallo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2017 01:44

Exibir Processo

Processo nº 0702185-57.2021.8.07.0003

Gardenia Lidia Chaves Soares

Maria Gomes Chaves

Advogado: Geisa Gomes Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2021 15:54

Exibir Processo