14/06/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 19:01

Processo Desarquivado
14/06/2024 19:01

Arquivado Provisoramente
09/06/2024 04:06

Processo Desarquivado
07/06/2024 10:52

Desentranhado o documento
07/06/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:19

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de HAYRA ORTIZ KAMPF DE CASTRO SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 19:10

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 23:48

Recebidos os autos
14/05/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 23:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 19:03

Recebidos os autos
21/03/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de HAYRA ORTIZ KAMPF DE CASTRO SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:19

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745197-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS, HAYRA ORTIZ KAMPF DE CASTRO SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 20:39

Recebidos os autos
27/02/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745197-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS, HAYRA ORTIZ KAMPF DE CASTRO SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da sentença, intimem-se a autora para informar se têm interesse no cumprimento da sentença e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 16:22:41.
07/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:22

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 04:09

Decorrido prazo de HAYRA ORTIZ KAMPF DE CASTRO SANTOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:09

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:33

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 20:51

Recebidos os autos
13/12/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:51

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/11/2023 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 22:00

Recebidos os autos
08/11/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de HAYRA ORTIZ KAMPF DE CASTRO SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de HAYRA ORTIZ KAMPF DE CASTRO SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/09/2023 03:42

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:01

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0745197-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS, HAYRA ORTIZ KAMPF DE CASTRO SANTOS REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s), conforme ID nº 171310795, razão pela qual A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO ESTÁ CANCELADA.

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 14:59:48.
19/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 22:08

Recebidos os autos
18/09/2023 22:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 22:06

Expedição de Carta.
15/09/2023 02:50

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745197-14.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS, HAYRA ORTIZ KAMPF DE CASTRO SANTOS REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A., AMERICAN AIRLINES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS e outros em face de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 170705851, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e AMERICAN AIRLINES para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

O processo seguirá em face da parte ré remanescente, GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

Aguarde-se a audiência designada.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 4 de setembro de 2023, às 12:18:30.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
13/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2023 20:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 12:28

Recebidos os autos
04/09/2023 12:28

Homologada a Transação
04/09/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 12:17

Desentranhado o documento
04/09/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/09/2023 12:13

Recebidos os autos
01/09/2023 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:37

Recebidos os autos
14/08/2023 19:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 19:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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