20/02/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:15

Recebidos os autos
15/02/2024 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
13/02/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/02/2024 19:01

Transitado em Julgado em 10/02/2024
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704554-29.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS EXECUTADO: ADAILTON PEREIRA DE SOUSA SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ajuizado por ELIANE APARECIDA DOS SANTOS em desfavor de ADAILTON PEREIRA DE SOUSA, tendo havido a satisfação da obrigação.

Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada (caso seja beneficiária da justiça gratuita ficará suspensa a exigibilidade).

Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
14/12/2023 18:33

Recebidos os autos
14/12/2023 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 03:39

Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
19/11/2023 16:11

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704554-29.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS EXECUTADO: ADAILTON PEREIRA DE SOUSA DESTINATÁRIO: ADAILTON PEREIRA DE SOUSA ENDEREÇO: SMPW Quadra 03, Conjunto 04, Lote 03, Unidade E, Park Way, Brasília/DF, CEP 71.735-304 Whatsapp (61) 99287-2235 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Defiro a tramitação prioritária em razão da idade da parte autora.

Trata-se de execução provisória de sentença que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela e fixou o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação voluntária do imóvel localizado na SMPW Quadra 03, Conjunto 04, Lote 03, Unidade E, Park Way, Brasília/DF, CEP 71.735-304, findos os quais deverá o Oficial de Justiça promover a reintegração de posse, utilizando-se de horário especial, arrombamento e reforço policial, se necessário.

O art. 1.012, §1°, V, do CPC estabelece que começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória.

Dessa forma, há amparo legal ao pedido da parte autora.

A sentença que julgou os embargos de declaração foi publicada no dia 11/09/2023.

Por se tratar de uma obrigação de fazer, intime-se a parte requerida, PESSOALMENTE, no endereço SMPW Quadra 03, Conjunto 04, Lote 03, Unidade E, Park Way, Brasília/DF, CEP 71.735-304,, para o cumprimento da obrigação estipulada na sentença, qual seja: Desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 30 dias úteis, findos os quais deverá o Oficial de Justiça promover a reintegração de posse, utilizando-se de horário especial e reforço policial, se necessário.

Intime-se o réu pessoalmente para, caso queiram, apresentem impugnação, na forma dos artigos 520, §1º, e 525, ambos do CPC, aplicado por analogia.

Confiro a esta decisão força de mandado.

Documento datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 17:33

Recebidos os autos
14/09/2023 17:33

Deferido o pedido de ELIANE APARECIDA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*48-72 (EXEQUENTE).
08/09/2023 08:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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