19/07/2024 21:54

Arquivado Provisoramente
19/07/2024 21:54

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:24

Recebidos os autos
10/07/2024 17:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2024 17:24

Deferido em parte o pedido de LEANDRO MARQUES TAVARES - CPF: *12.***.*72-82 (EXEQUENTE)
05/07/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:59

Juntada de Ofício
03/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729306-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO MARQUES TAVARES, MUNIQUE CAIXETA CORTES EXECUTADO: ELVIS BENDER DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atendimento a exigência de ID 197658984, envie-se o laudo de avaliação do imóvel (ID 175369804) para o 2º Ofício de Registro de Imóveis a fim de que se proceda a baixa na penhora determinada, utilizando o valor da avaliação como referência para os fins pretendidos.

Sem prejuízo, o exequente deverá acompanhar o atendimento das exigências acima mencionadas, bem como recolher os emolumentos devidos, conforme decisão de ID 193855908.

Dou a presente decisão força de ofício.

Intime-se.

Aguarde-se o resultado final da consulta de ID 197459432.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 06:23

Recebidos os autos
28/05/2024 06:23

Outras decisões
27/05/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/05/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/05/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/05/2024 15:38

Recebidos os autos
20/05/2024 15:38

Deferido em parte o pedido de LEANDRO MARQUES TAVARES - CPF: *12.***.*72-82 (EXEQUENTE)
17/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de ELVIS BENDER DE PAULA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729306-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO MARQUES TAVARES, MUNIQUE CAIXETA CORTES EXECUTADO: ELVIS BENDER DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID 166551041 deferiu pedido dos exequentes para penhora de 50% dos direitos sobre o imóvel situado no lote n. 22, do Conjunto A, da Quadra 02, da Vila Varjão (VVJ) - Setor Habitacional Taquari (SHTQ), Distrito Federal, matrícula nº 106.845, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF, sob o fundamento de que o bem é de propriedade da cônjuge do executado, CAROLINA PEREIRA DE PAULA, casados sob o regime de comunhão parcial de bens.

Após várias diligências, a interessada, esposa do executado, foi intimada por edital.

A decisão de ID 191896580 determinou o envio dos autos a Curadoria Especial.

Em manifestação de ID 192245377, a interessada, através da Curadoria, alega que na certidão de casamento do executado com a interessada há averbação de divórcio do casal com mandado expedido em 19/06/2008.

Afirma que o requerimento de legitimação fundiária é datado de 02/10/2020, mais de 12 anos após o divórcio.

Requer a desconstituição da penhora deferida.

Intimados, os exequentes apenas manifestaram ciência da impugnação.

Decido.

De fato, a certidão de casamento de ID 166009927 traz a informação sobre a data de casamento (15/10/1999), bem como averbação de homologação de divórcio, cujo mandado foi expedido em 19/06/2008.

Em consulta aos autos do divórcio consensual nº 0096841-10.2008.8.07.0001 (autos físicos nº 2008.01.1.035671-8) verifiquei que o bem imóvel não foi arrolado, constando declaração de ambos, executado e sua ex-esposa, de que durante o consórcio conjugal o casal não amealhou bens possíveis de partilha, o que poderia configurar ausência de partilha de bem.

Contudo, o registro oficial do imóvel se iniciou em 19/03/2009, conforme certidão de registro do imóvel de ID 171003528, data posterior a homologação do divórcio.

Ademais, o imóvel em comento só foi registrado em nome da interessada em 04/03/2021 através de requerimento de legitimação fundiária de 02/10/2020 (R.3/106845).

Desta forma, o bem imóvel só passou à propriedade da interessada CAROLINA PEREIRA mais de uma década após o divórcio com o executado.

Ainda que se sustente que a manutenção do nome do executado como esposo da proprietária do bem legitimaria a penhora realizada, certo é que a informação constante da matrícula se encontra incorreta já que o divórcio, como dito, foi realizado mais de 10 anos antes da legitimação fundiária, ocorrida em 2020.

Ademais, devidamente intimada, a parte exequente deu apenas ciência quanto a impugnação.

Assim, não prevalece o fundamento que embasou o deferimento da penhora do imóvel acima descrito, qual seja, o casamento da proprietária do bem com o executado.

Pelo exposto, desconstituo a penhora deferida no ID 166551041 que recaiu sobre 50% dos direitos sobre o imóvel situado no lote n. 22, do Conjunto A, da Quadra 02, da Vila Varjão (VVJ) - Setor Habitacional Taquari (SHTQ), Distrito Federal, matrícula nº 106.845.

Preclusa a presente decisão, oficie-se ao 2º Ofício de Registro de Imóveis para que seja dado baixa no registro da penhora determinada, devendo a parte exequente arcar com os emolumentos.

Dê-se baixa na interessada com a preclusão.

Tudo feito, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar concretamente bens passíveis de penhora pertencentes a parte executada, sob pena de suspensão do presente cumprimento nos termos do art. 921, III, do CPC.

Intimem-se os exequentes e a interessada.

Dou a presente decisão força de ofício.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/04/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:27

Recebidos os autos
18/04/2024 20:27

Deferido o pedido de CAROLINA PEREIRA GALINDO - CPF: *03.***.*19-00 (INTERESSADO).
17/04/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729306-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO MARQUES TAVARES, MUNIQUE CAIXETA CORTES EXECUTADO: ELVIS BENDER DE PAULA CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, realizo a intimação do EXEQUENTE para manifestação sobre a petição de ID 192245377, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo assinalado, com ou sem manifestação do exequente, façam-se os autos conclusos à MM.

Juíza de Direito.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
05/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 16:35

Juntada de comunicações
03/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:27

Recebidos os autos
03/04/2024 14:27

Outras decisões
02/04/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:13

Decorrido prazo de CAROLINA PEREIRA GALINDO em 26/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de Ocupante do imóvel penhorado em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 02:38

Publicado Edital em 01/02/2024.
31/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729306-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO MARQUES TAVARES, MUNIQUE CAIXETA CORTES EXECUTADO: ELVIS BENDER DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo e dos indicados pelo autor no curso da demanda, todas infrutíferas, considero esgotadas as tentativas de localização da interessada CAROLINA PEREIRA GALINDO.

Assim, defiro o requerimento de intimação por edital, nos termos do artigo 275, §2º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC.

O edital deverá conter a intimação quanto a condição de fiel depositária, bem como acerca da avaliação e penhora realizadas do bem imóvel.

Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação para ciência do ocupante do imóvel penhorado quanto a constrição e avaliação realizadas.

A diligência deverá ser realizada por oficial de justiça a quem caberá a identificação do intimando.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/01/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:53

Expedição de Edital.
25/01/2024 20:55

Recebidos os autos
25/01/2024 20:55

Deferido o pedido de LEANDRO MARQUES TAVARES - CPF: *12.***.*72-82 (EXEQUENTE).
24/01/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/01/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729306-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO MARQUES TAVARES, MUNIQUE CAIXETA CORTES EXECUTADO: ELVIS BENDER DE PAULA DESPACHO Diante do certificado em ID 182981730, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
12/01/2024 17:48

Recebidos os autos
12/01/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 4º ANDAR, ALA A, SALA 410-412, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Número do processo: 0729306-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO MARQUES TAVARES, MUNIQUE CAIXETA CORTES EXECUTADO: ELVIS BENDER DE PAULA TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Certifico e dou fé que, nesta data, por determinação do Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília (ID182668648) procedi à anotação e inclusão de alerta de Penhora no Rosto dos presentes autos de eventuais créditos destinados à parte executada ELVIS BENDER DE PAULA, até o limite de R$ R$ 296.066,05 (duzentos e noventa e seis mil e sessenta e seis reais e cinco centavos) para garantia da dívida de mesmo valor nos autos n. 0717430-85.2019.8.07.0001, daquele Juízo, nos moldes do art. 838 do CPC, e da Portaria Conjunta nº 17, de 14/02/2019.

No mesmo ato, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito, nos termos da Portaria n. 01/2023, deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203 do CPC, promovo a NOTIFICAÇÃO das partes para ciência do ato supramencionado.

Do que, para constar, lavrei o presente.

BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023 18:20:21.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
04/01/2024 12:29

Juntada de Certidão
03/01/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2023 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 18:21

Juntada de termo
21/12/2023 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:52

Recebidos os autos
16/11/2023 15:52

Deferido o pedido de LEANDRO MARQUES TAVARES - CPF: *12.***.*72-82 (EXEQUENTE).
14/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:42

Decorrido prazo de ELVIS BENDER DE PAULA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:37

Recebidos os autos
26/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de CAROLINA PEREIRA GALINDO em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/10/2023 12:01

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:29

Decorrido prazo de ELVIS BENDER DE PAULA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:35

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 03:02

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:22

Recebidos os autos
22/09/2023 14:22

Outras decisões
21/09/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/09/2023 19:46

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:31

Expedição de Mandado.
21/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:40

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729306-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO MARQUES TAVARES, MUNIQUE CAIXETA CORTES EXECUTADO: ELVIS BENDER DE PAULA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas correspondentes às diligências de: intimação do executado acerca da penhora realizada; avaliação do bem penhorado; e intimação da depositária/terceira interessada CAROLINA PEREIRA DE PAULA, para fins de prosseguimento com o determinado em decisão de ID 166551041.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
14/09/2023 13:58

Recebidos os autos
14/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:50

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:13

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 12:13

Desentranhado o documento
28/08/2023 03:01

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 16:42

Recebidos os autos
26/08/2023 16:42

Outras decisões
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:24

Expedição de Termo.
23/08/2023 12:34

Recebidos os autos
23/08/2023 12:34

Deferido o pedido de LEANDRO MARQUES TAVARES - CPF: *12.***.*72-82 (EXEQUENTE).
22/08/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:55

Recebidos os autos
26/07/2023 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 21:21

Recebidos os autos
13/07/2023 21:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:02

Recebidos os autos
28/06/2023 11:02

Outras decisões
21/06/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:41

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:18

Recebidos os autos
03/05/2023 15:18

Deferido o pedido de LEANDRO MARQUES TAVARES - CPF: *12.***.*72-82 (EXEQUENTE).
19/04/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/04/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:29

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 09:39

Recebidos os autos
14/03/2023 09:39

Deferido o pedido de LEANDRO MARQUES TAVARES - CPF: *12.***.*72-82 (EXEQUENTE).
27/02/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/02/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 19:03

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:01

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:35

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
21/01/2023 09:16

Recebidos os autos
21/01/2023 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/12/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:44

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 16:53

Recebidos os autos
07/12/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/11/2022 18:07

Decorrido prazo de LEANDRO MARQUES TAVARES - CPF: *12.***.*72-82 (EXEQUENTE) em 03/11/2022.
24/10/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
17/10/2022 15:47

Recebidos os autos
17/10/2022 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento
14/10/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/10/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 17:55

Recebidos os autos
15/09/2022 17:55

Indeferido o pedido de LEANDRO MARQUES TAVARES - CPF: *12.***.*72-82 (EXEQUENTE)
31/08/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
30/08/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:12

Juntada de Certidão
09/06/2022 18:16

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 18:46

Recebidos os autos
28/04/2022 18:46

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
21/04/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 21:36

Recebidos os autos
28/03/2022 21:36

Decisão interlocutória - indeferimento
28/03/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/03/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 07:10

Recebidos os autos
18/03/2022 07:10

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/03/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 17:46

Expedição de Certidão.
09/03/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:34

Publicado Certidão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 18:19

Expedição de Certidão.
22/02/2022 16:15

Juntada de Certidão
22/02/2022 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2022 12:54

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:36

Recebidos os autos
18/02/2022 10:36

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/02/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de ELVIS BENDER DE PAULA em 10/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:41

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 21:54

Decorrido prazo de ELVIS BENDER DE PAULA - CPF: *34.***.*26-49 (REU) em 01/02/2022.
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de ELVIS BENDER DE PAULA em 01/02/2022 23:59:59.
21/12/2021 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 21:47

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:21

Publicado Despacho em 02/12/2021.
01/12/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 00:01

Recebidos os autos
30/11/2021 00:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/11/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 11:36

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:23

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:16

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
01/10/2021 17:16

Expedição de Certidão.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ELVIS BENDER DE PAULA em 30/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 14:09

Expedição de Certidão.
30/08/2021 09:24

Expedição de Certidão.
28/08/2021 20:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2021 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 13:32

Recebidos os autos
06/08/2021 13:32

Decisão interlocutória - deferimento
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/08/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 08:02

Recebidos os autos
04/08/2021 08:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/08/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
02/08/2021 16:27

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2021 04:06

Processo Desarquivado
31/07/2021 21:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 16:56

Arquivado Definitivamente
20/01/2021 16:56

Expedição de Certidão.
20/01/2021 16:55

Recebidos os autos
20/01/2021 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
12/12/2020 18:47

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/12/2020 18:47

Transitado em Julgado em 10/12/2020
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de ELVIS BENDER DE PAULA em 10/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 07:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:47

Publicado Sentença em 18/11/2020.
18/11/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 13:16

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
13/11/2020 20:02

Recebidos os autos
13/11/2020 20:02

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2020 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
16/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 16/10/2020.
16/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 16/10/2020.
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 22:30

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 21:36

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/10/2020 21:34

Recebidos os autos
13/10/2020 20:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/10/2020 17:50

Recebidos os autos
13/10/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/10/2020 15:38

Decorrido prazo de ELVIS BENDER DE PAULA - CPF: *34.***.*26-49 (RÉU) em 09/10/2020.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de ELVIS BENDER DE PAULA em 09/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:12

Publicado Despacho em 21/09/2020.
21/09/2020 13:12

Publicado Despacho em 21/09/2020.
21/09/2020 13:12

Publicado Despacho em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020 02:35

Publicado Despacho em 17/09/2020.
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 14:47

Recebidos os autos
16/09/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/09/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 12:54

Recebidos os autos
15/09/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/09/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 14:23

Expedição de Mandado.
13/09/2020 16:40

Recebidos os autos
13/09/2020 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2020 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719583-52.2023.8.07.0001

Thais Messina de Godoy Freixo

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 00:33

Exibir Processo

Processo nº 0733439-83.2023.8.07.0001

Felipe Cardoso Pereira

American Airlines

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0011528-42.2012.8.07.0001

Luis Andre Cruz Correa

Christianno Nogueira Araujo

Advogado: Spilios Joannis Garakis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0734920-81.2023.8.07.0001

Fabio Marcelo Goncalves

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Roberval Jose Resende Belinati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0713083-09.2019.8.07.0001

Condominio do Edificio Carioca

Graca Couto S A Industria e Comercio

Advogado: Evandro Borges Arantes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2019 18:28

Exibir Processo