04/07/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:29

Recebidos os autos
27/06/2024 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
24/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 05:51

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:47

Recebidos os autos
19/06/2024 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:38

Recebidos os autos
14/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2024 05:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:02

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:15

Recebidos os autos
28/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2024 20:27

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:30

Publicado Edital em 15/05/2024.
14/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 14:41

Expedição de Edital.
08/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2024 17:35

Recebidos os autos
08/05/2024 17:35

Outras decisões
07/05/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
06/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 11:32

Transitado em Julgado em 03/05/2024
23/04/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:23

Recebidos os autos
11/03/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:25

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710196-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO REQUERIDO: DEAVILA FERREIRA RODRIGUES *09.***.*25-62, DEAVILA FERREIRA RODRIGUES, BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Nos moldes da decisão ID 184940242, e diante da inexistência do interesse na produção de outras provas, anote-se conclusão para sentença.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/02/2024 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/02/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:35

Recebidos os autos
23/02/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/02/2024 01:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710196-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO REQUERIDO: DEAVILA FERREIRA RODRIGUES *09.***.*25-62, DEAVILA FERREIRA RODRIGUES, BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Cuida-se de ação de declaração de inexistência de dívida cumulada com indenização por danos morais ajuizada por JOSÉ CLAUDIO CARLOS ANTONIO em desfavor de DEAVILA FERRIERA RODRIGUES e BANCO BRADESCO S/A, partes qualificadas nos autos.

A parte autora alega que, no dia 17/03/2022 contratou os serviços da primeira e segunda rés para instalação de cortinas blackout para sala do seu apartamento no valor de R$ 1.900,00, divido em 8 vezes no cartão de crédito.

Conta que a ré retirou as medidas do apartamento, mas não cumpriu o acordado e, por isso, autor requereu o estorno do valor no cartão de crédito.

Diante do estorno, relata que a ré entrou em contato com o autor e o convenceu de receber as cortinas nas mesmas condições de pagamento anteriores, mas a instalação ocorreu de forma parcial e o Banco Bradesco lançou as despesas à vista na fatura de 15/06/2022.

Narra que as cortinas instaladas não são do tamanho suficiente na largura e na altura.

Mesmo ocorrida a má prestação de serviços, afirma que não houve novo estorno das transações, o Banco Bradesco não repassou o valor à primeira e segunda rés e a empresa está realizando cobranças abusivas ao autor.

Portanto, pugna pela declaração de inexistência da dívida no valor de R$ 1.900,00 e a condenação das rés ao pagamento de danos morais de R$ 50.000,00 e condenar as rés ao abatimento do preço do serviço em R$ 950,00.

Citada, a terceira ré alega preliminar de ilegitimidade passiva.

Aduz conexão, pois foi ajuizada ação que tramitou no 2º Juizado Especial Cível (0711295-28.2022.8.07.0009), o qual foi reconhecida a improcedência do pedido, mas a sentença foi modificada em sede recursal para determinar o parcelamento da fatura de junho, sem incidência de encargos, bem como a retirada do nome do autor dos cadastros de inadimplentes, a condenação à restituição do valor de 2.000,00 e ao pagamento de danos morais de R$ 3.000,00.

Argumenta que a instituição financeira não agiu ilicitamente e descabe a cobrança de danos morais.

A primeira e segunda rés foram citadas por edital e a Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral (id. 182417091).

Instadas as partes a se manifestar acerca das provas, a parte autora requereu a exibição das gravações telefônicas pela terceira ré a fim de comprovar a sua má-fé.

DECIDO.

Passo ao saneamento e organização do processo, conforme determina o art. 357 do NCPC.

Primeiramente, analiso a preliminar suscitada.

O terceiro réu alegou preliminar de ilegitimidade passiva, sob o argumento de que não participou do negócio jurídico estabelecido entre o autor e demais rés.

Porém, cabe ressaltar que todos os prestadores de serviço da cadeia de consumo respondem por eventual descumprimento do contrato e danos daí advindos.

Ademais, nos fatos, a ré alega que a terceira ré não repassou o valor da prestação de serviços à empresa ré.

Em relação à alegação de conexão, não merece acolhimento, tendo em vista que se trata de ação diversa, com outros pedidos e causa de pedir.

Portanto, REJEITO a preliminar, pois, e na falta de qualquer outra questão processual a ser dirimida, DECLARO SANEADO o feito.

O ponto controvertido ainda pendente de esclarecimento é acerca da falha na prestação de serviços pelas rés.

Em relação à primeira e segunda rés a falha de prestação decorreu da instalação defeituosa das cortinas e da terceira ré em relação ao repasse dos valores à empresa contratada.

A relação em questão tem nítida natureza consumerista, já que o autor é consumidor de produtos e serviços; e a ré é sua fornecedora, devendo a contratação em questão ser regida pelos princípios protetivos esculpidos no Código de Defesa do Consumidor.

Anoto, também, que se mostra cabível a inversão do ônus da prova, pois há verossimilhança nas alegações autorais, devendo-se acreditar, em princípio, na boa-fé do autor, que alega a falha na prestação de serviços.

De outra banda, é notória sua hipossuficiência frente às empresas rés, esta sim, que tem toda a condição de demonstrar a existência legitima da contratação.

Assim sendo, ante o pedido deduzido na inicial, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código Consumerista, facultando às rés o prazo de 15 (quinze) dias para indicar as provas que pretende produzir.

Havendo manifestação, intime-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Não havendo manifestação ou diante da inexistência do interesse na produção de outras provas, anote-se conclusão para sentença.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
31/01/2024 02:35

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710196-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO REQUERIDO: DEAVILA FERREIRA RODRIGUES *09.***.*25-62, DEAVILA FERREIRA RODRIGUES, BANCO BRADESCO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora adicionou a petição de ID. 184307716 com qualificação divers dos autos.

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar para esclarecer a divergência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 15:32:58.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
29/01/2024 17:03

Recebidos os autos
29/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/01/2024 03:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
19/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:09

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:24

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DEAVILA FERREIRA RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DEAVILA FERREIRA RODRIGUES *09.***.*25-62 em 11/12/2023 23:59.
17/10/2023 03:43

Publicado Edital em 17/10/2023.
16/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
09/10/2023 17:37

Expedição de Edital.
09/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
08/10/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710196-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO REQUERIDO: DEAVILA FERREIRA RODRIGUES *09.***.*25-62, DEAVILA FERREIRA RODRIGUES, BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido de id. 172544599, tendo em vista que já realizada pesquisa de endereços por esse juízo, conforme certidão de id. 170431431.

Portanto, cabe ao autor promover a citação do réu, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pela falta de pressuposto processual.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/09/2023 22:27

Recebidos os autos
26/09/2023 22:27

Indeferido o pedido de JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO - CPF: *24.***.*20-44 (AUTOR)
25/09/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710196-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO REQUERIDO: DEAVILA FERREIRA RODRIGUES *09.***.*25-62, DEAVILA FERREIRA RODRIGUES, BANCO BRADESCO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé as diligências para citação dos réus DEAVILA FERREIRA RODRIGUES (pessoa física), DEAVILA FERREIRA RODRIGUES (pessoa jurídica), restaram infrutíferas.

Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço de localização da REQUERIDA para possibilitar a expedição da diligência por meio dos correios - e-carta /ou por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse processual.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 18:20:55.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/09/2023 18:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
18/09/2023 17:05

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 15:22

Recebidos os autos
18/09/2023 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 18:46

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710196-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO REQUERIDO: DEAVILA FERREIRA RODRIGUES *09.***.*25-62, DEAVILA FERREIRA RODRIGUES, BANCO BRADESCO S.A.

CERTIDÃO Certifico a seguir os resultados das diligências para citação enviadas para os endereços indicados pelo autor e encontrados na pesquisa SISBAJUD de ID 170431431. - Quadra 104, Lt. 9, 111 e 12, Bl.

A, apt. 303, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF, 71909-180 .

Resultado AR de ID 168425419: DESTINATÁRIO AUSENTE. - Quadra 104, LOTES 09,11/12, BLOCO A, APARTAMENTO 303, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71909-180.

Resultado DILIGÊNCIA de ID 171066645: NÃO ENCONTRADO. - Quadra 104, LOTES 09,11/12, BLOCO A, APARTAMENTO 303, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71909-180.

Resultado DILIGÊNCIA de ID 171064931: NÃO ENCONTRADO. - SQS 304, BLOCO F OU S, APT 604, ASA SUL, BRASÍLIA-DF, CEP 70337-010.

Resultado DILIGÊNCIA de ID 171528415: DESTINATÁRIO DESCONHECIDO. - SCRN 708/709 BLOCO D 24 ASA NORTE BRASÍLIA-DF CEP 70741-640.

Resultado DILIGÊNCIA de ID 171545264: NÃO ENCONTRADO. - SCRN 704/705 BLOCO B 40 - APT 216- ASA NORTE BRASÍLIA-DF CEP 70730-620.

Resultado DILIGÊNCIA de ID 171545011: DESTINATÁRIO DESCONHECIDO.

Ante o exposto, nos termos da decisão que recebeu a inicial, fica a parte AUTORA INTIMADA para indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas intermediárias.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão conclusos para extinção.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
14/09/2023 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 19:02

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 13:04

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:41

Recebidos os autos
25/08/2023 10:41

Deferido o pedido de JOSE CLAUDIO CARLOS ANTONIO - CPF: *24.***.*20-44 (AUTOR).
24/08/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
20/08/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:43

Expedição de Certidão.
13/08/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/08/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2023 00:10

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
01/08/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:51

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:50

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 14:21

Recebidos os autos
31/07/2023 14:21

Outras decisões
30/07/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/07/2023 13:02

Expedição de Certidão.
26/07/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
06/07/2023 21:44

Recebidos os autos
06/07/2023 21:44

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:29

Recebidos os autos
05/06/2023 16:29

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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