11/09/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:03

Recebidos os autos
25/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:03

Outras decisões
19/03/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BRUNO EUGENIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de YASMIM CARVALHO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
16/02/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:10

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 18:11

Expedição de Termo.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0700240-95.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANDREIA CARVALHO MARTINS HERDEIRO: GRESIELE TEIXEIRA DOS SANTOS, N.

C.

D.

S., TATIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, YASMIM CARVALHO DOS SANTOS, BRUNO EUGENIO TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA CARVALHO MARTINS INVENTARIADO(A): CARLOS EUGENIO DOS SANTOS D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A A inércia da inventariante prejudica o regular andamento do processo sucessório e contraria os deveres estabelecidos no art. 618 do Código de Processo Civil, especialmente quanto à apresentação tempestiva das declarações e providências essenciais ao desenvolvimento do feito.

Neste contexto, considerando a ordem de nomeação prevista no art. 617 do CPC, determino: A destituição de Andreia Carvalho Martins do cargo de inventariante; A nomeação de Bruno Eugênio Teixeira dos Santos como novo inventariante, que deverá ser intimado para: a) Prestar compromisso em 5 (cinco) dias; b) Apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 dias, devendo incluir plano de quitação da dívida do inventariado; Indefiro o pedido de expedição de ofícios às instituições bancárias, uma vez que o inventariante, como representante legal do espólio, possui legitimidade para obter diretamente tais documentos; A inventariante removida deverá, em 15 dias: a) Prestar contas de sua gestão; b) Entregar ao sucessor todos os bens e documentos do espólio sob sua guarda.

Advirto que o descumprimento das determinações poderá ensejar a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV e §2º do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (Assinado eletronicamente)
31/01/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 14:46

Recebidos os autos
31/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:45

Outras decisões
27/12/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/11/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO MARTINS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de TATIANE TEIXEIRA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO MARTINS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO MARTINS em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 16:39

Recebidos os autos
25/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 3103-1238 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700240-95.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 001/2016 deste Juízo, vista à parte inventariante acerca do parecer ministerial.

Gama-DF, 20 de agosto de 2024 JULYAN RODRIGUES PEREIRA Diretor de Secretaria
20/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 18:43

Recebidos os autos
12/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
25/07/2024 06:39

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO MARTINS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700240-95.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: MEEIRO: ANDREIA CARVALHO MARTINS HERDEIRO: GRESIELE TEIXEIRA DOS SANTOS, N.

C.

D.

S., TATIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, YASMIM CARVALHO DOS SANTOS, BRUNO EUGENIO TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA CARVALHO MARTINS Requerido: INVENTARIADO(A): CARLOS EUGENIO DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 001/2016, deste Juízo, intimem-se os herdeiros sobre cota ministerial de ID 203208329.

Gama-DF, 12 de julho de 2024 19:27:58.

SHIRLEI DE JESUS CAMPOS Servidor Geral
12/07/2024 19:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700240-95.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANDREIA CARVALHO MARTINS HERDEIRO: GRESIELE TEIXEIRA DOS SANTOS, N.

C.

D.

S., TATIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, YASMIM CARVALHO DOS SANTOS, BRUNO EUGENIO TEIXEIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): CARLOS EUGENIO DOS SANTOS DESPACHO Novamente o esboço de partilha não foi apresentado na forma legal.

A qualificação do falecido e dos herdeiros devem estar descritas no esboço (e não “já devidamente qualificado nos autos).

A relação de dívidas também está incompreensível.

Deve ser apresentada uma planilha detalhada das dívidas na forma da decisão anterior e apontar qual bem será alienado para pagamento dos débitos.

Deve ser descrito o quinhão de cada herdeiro sobre cada um dos imóveis.

Concedo a derradeira oportunidade para a inventariante apresentar o esboço de partilha nos moldes em que foi determinado, sob pena de REMOÇÃO.

Prazo: 20 dias.

Após, dê-se vista à Curadoria Especial por 15 dias.

Em seguida, ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
22/03/2024 16:06

Recebidos os autos
22/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/03/2024 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:20

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:21

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
16/11/2023 14:36

Recebidos os autos
16/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/09/2023 03:38

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO MARTINS em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700240-95.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANDREIA CARVALHO MARTINS HERDEIRO: GRESIELE TEIXEIRA DOS SANTOS, N.

C.

D.

S., TATIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, YASMIM CARVALHO DOS SANTOS, BRUNO EUGENIO TEIXEIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): CARLOS EUGENIO DOS SANTOS CERTIDÃO Antes de dar prosseguimento ao feito, nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, aguarde-se o prazo de 10 dias para cumprimento INTEGRAL das determinações anteriores, caso não tenham sido cumpridas.

Gama-DF, 27 de agosto de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
27/08/2023 23:45

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:06

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
25/05/2023 23:45

Recebidos os autos
25/05/2023 23:45

Deferido o pedido de TATIANE TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*53-20 (HERDEIRO).
16/05/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/05/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:40

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
05/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.
02/01/2023 21:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 15:09

Expedição de Certidão.
07/11/2022 08:48

Expedição de Certidão.
07/11/2022 08:48

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 08:48

Desentranhado o documento
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
19/10/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO MARTINS em 17/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 08:13

Expedição de Certidão.
16/09/2022 13:43

Recebidos os autos
16/09/2022 13:43

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/09/2022 14:46

Juntada de Petição de réplica
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:34

Expedição de Certidão.
19/07/2022 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 13:06

Expedição de Mandado.
09/07/2022 14:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2022 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 11:47

Expedição de Carta.
08/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 12:58

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2022 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 09:36

Expedição de Mandado.
02/04/2022 20:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2022 20:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/03/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 10:34

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/03/2022 10:34

Expedição de Mandado.
09/03/2022 10:31

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
09/03/2022 09:41

Expedição de Certidão.
09/03/2022 09:40

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/03/2022 09:39

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
09/03/2022 08:39

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
25/02/2022 19:28

Recebidos os autos
25/02/2022 19:28

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2022 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/02/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de BRUNO EUGENIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
18/01/2022 09:21

Expedição de Certidão.
14/01/2022 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 23:59

Recebidos os autos
11/01/2022 23:59

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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