TJDFT - 0704593-26.2023.8.07.0011
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Nucleo Bandeirante
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 12:30
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 14:02
Recebidos os autos
-
07/05/2025 14:02
Outras decisões
-
25/04/2025 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
25/04/2025 04:45
Processo Desarquivado
-
24/04/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 18:46
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 16:49
Juntada de Certidão
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09/01/2024 16:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704593-26.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO EDUARDO SANTANA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DESPACHO Transfira-se o valor de R$ 3.143,78 depositado em Juízo pela ré (Id. 182145535) para a conta bancária de titularidade do autor informada na petição de Id. 182263737, qual seja: Banco do Brasil, agência: 1273-4, conta corrente:725966-2, CHAVE PIX CPF: *02.***.*31-20.
Após, ante a manifestou da parte autora pela quitação do débito, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Núcleo Bandeirante/DF.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO -
04/01/2024 15:02
Recebidos os autos
-
04/01/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
18/12/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 18:41
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:29
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
07/12/2023 18:09
Transitado em Julgado em 06/12/2023
-
06/12/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 08:51
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:56
Publicado Sentença em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 16:20
Recebidos os autos
-
17/11/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 16:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/11/2023 18:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
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06/11/2023 18:21
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 13:24
Juntada de Petição de réplica
-
30/10/2023 14:11
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/10/2023 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
-
30/10/2023 14:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/10/2023 02:18
Recebidos os autos
-
30/10/2023 02:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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27/10/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 16:24
Juntada de Petição de contestação
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26/10/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
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23/10/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 02:57
Publicado Intimação em 03/10/2023.
-
03/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
03/10/2023 02:45
Publicado Decisão em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0704593-26.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO EDUARDO SANTANA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO Em que pese a determinação de emendar a petição inicial, o autor não logrou êxito em preencher os requisitos necessários à tramitação dos autos na modalidade "Juízo 100% Digital", porquanto deixou de autorizar expressamente a utilização dos dados digitais informados.
Portanto, ante o preenchimento somente de parte dos requisitos previstos no artigo 2º, §§ 1º e 2º, da PT Conjunta TJDFT N. 29/2021, alterada pela PT Conjunta TJDFT N. 55/2021, indefiro o pedido de tramitação dos autos no Juízo 100% Digital.
Retire-se a sinalização de "Juízo 100% Digital", registrada nos autos eletrônicos pelo autor, porquanto a tramitação da ação ocorrerá nos moldes do processo judicial eletrônico.
Cite-se.
Núcleo Bandeirante/DF.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO -
29/09/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 16:52
Recebidos os autos
-
28/09/2023 16:52
Indeferido o pedido de MARCOS ANTONIO EDUARDO SANTANA - CPF: *02.***.*31-20 (AUTOR)
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19/09/2023 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
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18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0704593-26.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO EDUARDO SANTANA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Ocorrência Policial N.
Protocolo N.
TC/IP N.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação de ID 171658266, procedi à retirada da anotação de gratuidade (Lei 9.099/95, art. 54).
Certifico, ainda, que, de ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, fica a parte Autora intimada a regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que não consta procuração outorgada ao Dr.
Francisco P.
Leal - OAB-DF49.251.
Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital -
14/09/2023 16:14
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/09/2023 16:13
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/09/2023 19:13
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 14:50
Recebidos os autos
-
12/09/2023 14:50
Determinada a emenda à inicial
-
11/09/2023 18:29
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/09/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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