01/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CELSO DOMINGOS BENETI em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:27

Decorrido prazo de CELSO DOMINGOS BENETI em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708838-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) REQUERENTE: CELSO DOMINGOS BENETI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de procedimento de liquidação provisória de sentença agitado por LUIZ BRINCK em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos.

Foi proferida decisão, em 07.03.2024, pelo relator Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF, nos seguintes termos: Trata-se de Recurso Extraordinário no qual reconhecida a repercussão geral do debate relativo ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança (DJe de 23/2/2024, Tema 1290).

A UNIÃO e o BANCO CENTRAL DO BRASIL (Doc. 1349) requerem a suspensão do processamento de todas as demandas judiciais pendentes, individuais ou coletivas, incluindo as liquidações, cumprimentos provisórios de sentença e quaisquer outras ações antecipatórias relacionadas à execução provisória do acórdão ora recorrido, que versem sobre a questão tratada no presente Recurso Extraordinário (Tema 1290), em todo o território nacional, por razões de economia processual, eficiência na solução de litígios, isonomia e segurança jurídica, ante o risco de decisões conflitantes quanto à devida interpretação constitucional a respeito da execução do Plano Collor I.

SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS ARROZEIROS DO RIO GRANDE DO SUL - FEDERARROZ (Doc. 1351) requerem tutela provisória de urgência, em caráter incidental, para a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração opostos pelas requerentes, até que sejam supridos os vícios alegados nos declaratórios, para o “reconhecimento de ausência de repercussão geral da matéria posta no recurso extraordinário do Banco do Brasil, o qual deve ser reputado intempestivo, inepto, e carente de matéria constitucional prequestionada” (fl. 8, Doc. 1531).

Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.

Oficie-se ao Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes de todos os Tribunais do país, com cópia deste despacho e da manifestação do Relator.

A comunicação aos juízos de 1º grau e às turmas recursais de juizados deverá ser feita pelo Tribunal de 2ª instância com os quais mantenham vinculação administrativa.

Publique-se.

A decisão acima aludida suspende os cumprimentos derivados do RECURSO ESPECIAL Nº 1.319.232 – DF, ou seja, do recurso aviado contra a sentença coletiva proferida na ação Civil Pública n. 0008465-28.1994.4.01.3400 (Processo n 94.008514-1 – número originário).

Processo oriundo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Ou seja, não há como o presente feito prosseguir até ulterior decisão a ser proferida pelo egrégio Supremo Tribunal Federal.

Assim, determino a SUSPENSÃO deste processo, diante da ordem proferida no Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF (Tema 1290 do STF).

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/04/2024 18:42

Recebidos os autos
04/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708838-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) REQUERENTE: CELSO DOMINGOS BENETI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Autora sobre a impugnação aos cálculos apresentada no ID 191306914.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/04/2024 12:19

Recebidos os autos
02/04/2024 12:19

Outras decisões
02/04/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:45

Expedição de Certidão.
06/03/2024 21:41

Juntada de Petição de laudo
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:33

Decorrido prazo de CELSO DOMINGOS BENETI em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:46

Recebidos os autos
01/02/2024 13:46

Outras decisões
01/02/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:30

Recebidos os autos
18/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:29

Outras decisões
18/12/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/12/2023 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708838-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) REQUERENTE: CELSO DOMINGOS BENETI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o julgamento do AGI n. 0732188-33.2023.8.07.0000.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/09/2023 16:28

Recebidos os autos
13/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de CELSO DOMINGOS BENETI em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de CELSO DOMINGOS BENETI em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 16:47

Recebidos os autos
22/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:47

Outras decisões
22/08/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:39

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 13:07

Recebidos os autos
10/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/08/2023 07:48

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de CELSO DOMINGOS BENETI em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:57

Recebidos os autos
08/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:57

Outras decisões
07/08/2023 11:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/08/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/08/2023 17:10

Juntada de Petição de impugnação
18/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:28

Recebidos os autos
14/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:28

Outras decisões
14/07/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 08:45

Recebidos os autos
12/07/2023 08:45

Outras decisões
11/07/2023 20:25

Juntada de Petição de laudo
11/07/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/07/2023 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:13

Recebidos os autos
06/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:13

Outras decisões
04/07/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2023 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 14:08

Recebidos os autos
26/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:08

Outras decisões
26/06/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/06/2023 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:53

Recebidos os autos
21/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:53

Outras decisões
20/06/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:29

Juntada de Petição de laudo
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 23/05/2023 23:59.
03/04/2023 15:26

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 18:33

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 22:21

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:11

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)
22/03/2023 17:56

Recebidos os autos
22/03/2023 17:56

Outras decisões
22/03/2023 01:12

Decorrido prazo de CELSO DOMINGOS BENETI em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2023 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:57

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 12:35

Recebidos os autos
24/02/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:35

Outras decisões
23/02/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/02/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 23:10

Expedição de Certidão.
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de CELSO DOMINGOS BENETI em 08/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:37

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 18:05

Recebidos os autos
27/01/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 18:05

Outras decisões
25/01/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:40

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:18

Expedição de Certidão.
14/11/2022 13:29

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:53

Recebidos os autos
09/11/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/11/2022 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2022 06:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 11:43

Recebidos os autos
14/10/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:43

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/10/2022 07:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 12:28

Recebidos os autos
03/10/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:28

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 11:38

Recebidos os autos
20/09/2022 11:38

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:40

Recebidos os autos
24/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:40

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2022 19:44

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2022 17:37

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 11:49

Recebidos os autos
10/08/2022 11:49

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/08/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 17:01

Recebidos os autos
08/08/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:01

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/07/2022 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2022 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de CELSO DOMINGOS BENETI em 08/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de CELSO DOMINGOS BENETI em 31/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 12:16

Recebidos os autos
16/05/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:16

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/05/2022 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2022 12:32

Recebidos os autos
13/05/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:32

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/05/2022 16:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/05/2022 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 13:05

Recebidos os autos
05/05/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:05

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/05/2022 20:07

Juntada de Petição de impugnação
20/04/2022 00:08

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 22:57

Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:35

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 13:15

Recebidos os autos
17/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:15

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/03/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704623-61.2023.8.07.0011

Arnaldo Moreira da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0704604-55.2023.8.07.0011

Reinaldo Eyng Junior

United Airlines, Inc

Advogado: Nilo Gustavo Silva Sulz Gonsalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0721448-47.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ronaldo Luiz dos Santos Silva

Advogado: Bruno Tramm Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2022 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0713163-56.2022.8.07.0004

Patricia Souto da Silva Martins

Valeria Souto da Silva

Advogado: Andreia Lilian Costa Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0717799-80.2023.8.07.0020

Fernanda Gomes Moreira

Joventina Pontes de Sousa

Advogado: Raphael de Sousa Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 15:45

Exibir Processo