07/03/2024 17:36

Arquivado Provisoramente
07/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/11/2023 09:49

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:38

Decorrido prazo de RAQUEL LIMA ALVES BABOLIN em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753674-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL LIMA ALVES BABOLIN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A certidão de id. 169737280 enuncia a intempestividade do recurso inominado apresentado pelo réu.

A sentença foi disponibilizada em 12/07/2023.

O Sistema PJE registrou ciência em 20/07/2023.

O termo final para o manejo do recurso de referido findou-se em 03/08/2023 (id. 167617110).

Por tal razão, NÃO O CONHEÇO.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial, em 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/09/2023 15:07

Recebidos os autos
11/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:07

Não recebido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
24/08/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:19

Recebidos os autos
24/08/2023 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 11:13

Transitado em Julgado em 03/08/2023
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de RAQUEL LIMA ALVES BABOLIN em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/07/2023 11:15

Recebidos os autos
11/07/2023 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 13:57

Recebidos os autos
14/06/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 13:58

Recebidos os autos
14/06/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:26

Recebidos os autos
09/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:48

Recebidos os autos
23/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/03/2023 15:33

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:47

Recebidos os autos
13/03/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/02/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:45

Expedição de Certidão.
07/02/2023 23:43

Juntada de Petição de réplica
26/01/2023 12:37

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:34

Expedição de Certidão.
15/12/2022 11:50

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:20

Recebidos os autos
18/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:20

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2022 17:17

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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