13/09/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 13:52

Recebidos os autos
13/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
12/09/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0735340-86.2023.8.07.0001 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Autor: MARCOS SILVA DA CRUZ Réu(s): REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Habeas Corpus impetrado por CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES em favor do paciente MARCOS SILVA DA CRUZ em face de decisão proferida pelo Juízo da Audiência de Custódia, feito de PJe nº 0706835-67.2023.8.07.0007.

Inicialmente dirigido ao juízo plantonista, houve encaminhamento dos autos ao Juiz Natural conforme decisão de ID 169655173 O Ministério Público, em ID 171280416, oficiou pelo declínio da competência deste juízo para a circunscrição da 2ª Vara Criminal de Taguatinga/DF.

Com essas considerações, considerando que o feito foi distribuído ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Taguatinga/DF, na forma do art. 83 do Código de Processo Penal, encaminhem-se os autos para a 2ª Vara Criminal de Taguatinga/DF.

Remetam-se os autos com as cautelas de estilo, via distribuição.

Com urgência, pois se trata de paciente preso.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 11 de setembro de 2023.

Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito
11/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:26

Recebidos os autos
11/09/2023 16:26

Declarada incompetência
08/09/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
06/09/2023 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:59

Recebidos os autos
06/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA CRUZ em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:45

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Criminal de Brasília
24/08/2023 00:01

Recebidos os autos
24/08/2023 00:01

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
23/08/2023 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/08/2023 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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