01/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721095-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA REU: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO O processo identificado em epígrafe encontra-se em fase de saneamento e, ao analisar o conteúdo dos autos, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia decisão.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353 do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Tanto é assim que as partes dispensaram a dilação probatória (ID: 226535332; ID: 231177739).

Ante o exposto, é admissível o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC).

Após decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença, observada preferencialmente a ordem legal (art. 12 do CPC).

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Brasília, 2 de julho de 2025, 20:28:26.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
04/07/2025 18:51

Recebidos os autos
04/07/2025 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/04/2025 11:59

Juntada de Petição de especificação de provas
01/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 20/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:32

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 15:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721095-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA REU: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO À míngua de notícia de acertamento da relação jurídica, o processo deve seguir em seus ulteriores termos.

Desse modo, aguarde-se pelo prazo de quinze dias, a ser contado da publicação do presente ato, para apresentação de contestação, sob pena de revelia.

Intimem-se.

Brasília, 7 de janeiro de 2025, 10:30:04.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
08/01/2025 13:53

Recebidos os autos
08/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 17/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721095-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA REQUERIDO: FAOUZAT ALI MAHMOUD, MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a notícia de tratativas extrajudiciais, concedo o prazo, DERRADEIRO, de 20 dias, eis que o processo está desde 06/2024 aguardando as tratativas entre as partes.

Aguarde-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
16/09/2024 18:32

Recebidos os autos
16/09/2024 18:32

Outras decisões
10/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 13:43

Recebidos os autos
31/07/2024 13:43

Outras decisões
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:57

Recebidos os autos
24/06/2024 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2024 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
12/06/2024 15:41

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 02:27

Recebidos os autos
09/06/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 17:41

Recebidos os autos
17/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:58

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:28

Recebidos os autos
21/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:56

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:08

Recebidos os autos
29/02/2024 12:08

Outras decisões
02/02/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2024 05:12

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721095-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA REQUERIDO: FAOUZAT ALI MAHMOUD, MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
22/12/2023 16:43

Recebidos os autos
22/12/2023 16:43

Outras decisões
28/11/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:55

Recebidos os autos
27/10/2023 18:55

Outras decisões
25/10/2023 11:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721095-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA REQUERIDO: FAOUZAT ALI MAHMOUD, MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora concorda com a preliminar referente à ilegitimidade passiva apontada pelo primeiro requerido em contestação (ID 167066518).

Dessa forma, faculto ao autor a alteração da petição inicial para substituição do réu, no prazo de 15 dias, bem como condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu excluído, os quais fixo em 5% do valor da causa, nos termos do art. 338, caput e parágrafo único.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
11/09/2023 09:14

Recebidos os autos
11/09/2023 09:14

Outras decisões
25/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 11:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2023 16:33

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2023 01:28

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2023 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2023 10:53

Recebidos os autos
22/05/2023 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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