25/03/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:45

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
23/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 03:28

Decorrido prazo de RENATO ALVES DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/02/2024 12:49

Recebidos os autos
16/02/2024 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
07/02/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/02/2024 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente à Lei nº 12.153/2009.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
24/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/01/2024 16:05

Recebidos os autos
09/01/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
15/12/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 13:57

Recebidos os autos
07/12/2023 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/11/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
09/11/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:07

Recebidos os autos
30/10/2023 11:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2023 11:41

Decorrido prazo de RENATO ALVES DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/09/2023 12:52

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735126-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
13/09/2023 19:22

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:37

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:26

Recebidos os autos
10/08/2023 15:26

Outras decisões
26/07/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2023 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:30

Recebidos os autos
30/06/2023 18:30

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/06/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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