17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

1.

O saldo bancário foi arrecadado (ID nº 163059391).

Junte a Secretaria o saldo da conta judicial. 2.

Determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 313, V, "a", e § 4º, do CPC, para aguardar o julgamento da ação declaratória de separação de fato post mortem nº 0702467-42.2024.8.07.0019, que tramita neste Juízo, ajuizada pelo espólio de MARIA DE LOURDES representado pela herdeira DANIELA (ID nº 191234804). 3.

Apresente qualquer dos interessados, logo que possível, a sentença e a certidão de trânsito em julgado daquele feito, a fim de que o presente processo possa ter continuidade.

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF.
12/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:48

Recebidos os autos
11/07/2024 13:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/04/2024 13:15

Decorrido prazo de JOSEMA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*18-91 (HERDEIRO) em 01/04/2024.
02/04/2024 04:40

Decorrido prazo de JOSEMA PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

2.

Informe, e se o caso, comprove a Inventariante se já ajuizou a mencionada "ação de declaração de separação de fato" ocorrida entre a de cujus Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos e Josemá Pereira dos Santos, como informou na petição inicial (ID 135075291- Pág. 2, último parágrafo), no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Sem prejuízo, e a fim de evitar futuras alegações de nulidade, intime-se a parte requerida para ciência e manifestação acerca dos novos documentos apresentados pela Inventariante à ID 177303020 e ID 177303023, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 4.

No mesmo prazo, informe e, se o caso, comprove se ajuizou a mencionada ação declaratória de união estável post mortem mencionada na petição de ID 174296420. 5.

Após, venham os autos conclusos.

Recanto das Emas/DF.
01/03/2024 16:08

Recebidos os autos
01/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:33

Expedição de Certidão.
04/10/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 23:16

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
19/09/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

3.

A viúva e herdeira, ora requeridas, constituíram advogado, habilitando-se nos autos (ID 157077339), razão pela qual declara-as citadas. 4.

Intimem-se a viúva e herdeira, Josema Pereira dos Santos e Sarah Pereira dos Santos, para manifestarem-se acerca das Primeiras Declarações e demais documentos que instruem as demais petições nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 626, caput e art. 627, caput e seus incisos). 5.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação e/ou impugnação das requeridas, intime-se a Inventariante para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 6.

Após, venham os autos conclusos. 7.

Desde já, consigno que é importante que as partes tenham ciência de que o presente inventário tramita na forma de arrolamento comum. 8.

Necessário, então, que sejam quitados os tributos incidentes nos bens que integram o espólio (ITCMD, IPTU, TLP, etc), nos termos da petição da Fazenda Pública do Distrito Federal - FPDF (ID 155462099 e ID 155462100). 9.

Gize-se que enquanto não forem quitados os débitos para com a FPDF, este Juízo está impedido de expedir qualquer formal de partilha ou alvará em favor dos herdeiros, ainda que o feito seja sentenciado.

Recanto das Emas/DF.
11/09/2023 14:14

Recebidos os autos
11/09/2023 14:14

Outras decisões
30/06/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:54

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
08/05/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 19:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/04/2023 12:55

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:32

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 18:40

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:28

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
29/03/2023 22:13

Recebidos os autos
29/03/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 22:13

Recebida a emenda à inicial
25/01/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/01/2023 00:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:35

Publicado Intimação em 07/12/2022.
13/12/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
23/11/2022 22:28

Recebidos os autos
23/11/2022 22:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/08/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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