04/10/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709260-44.2021.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS Requerido: MARIA AFRA DE MELO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 18:56:27.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
13/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:11

Recebidos os autos
12/09/2024 21:11

Determinado o arquivamento
12/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:30

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709260-44.2021.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS Requerido: MARIA AFRA DE MELO DIAS CERTIDÃO Certifico que o prazo concedido ao 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL expirou sem que houvesse manifestação ao ato de ID 205108166.

De ordem do MM.

Juiz desta Vara, fica a parte autora intimada a manifestar-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/08/2024 14:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:34

Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 14:13

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:32

Transitado em Julgado em 16/07/2024
27/06/2024 04:13

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:40

Recebidos os autos
29/05/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:30

Recebidos os autos
13/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:50

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:36

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709260-44.2021.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS Requerido: MARIA AFRA DE MELO DIAS CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 189558302 (Curadoria Especial).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 01/03/2024 23:59.
06/12/2023 08:01

Publicado Edital em 06/12/2023.
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 09:39

Expedição de Edital.
28/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:37

Recebidos os autos
23/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/11/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:42

Expedição de Mandado.
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 03/11/2023 23:59.
18/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709260-44.2021.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS Requerido: MARIA AFRA DE MELO DIAS DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 13:05:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/09/2023 13:23

Recebidos os autos
14/09/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2023 19:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:20

Recebidos os autos
24/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2023 20:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:55

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:15

Recebidos os autos
02/08/2023 13:15

Outras decisões
01/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2023 20:15

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 21/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:29

Recebidos os autos
04/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/06/2023 19:54

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:24

Recebidos os autos
20/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 16/06/2023.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:06

Recebidos os autos
13/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2023 15:45

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:08

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:31

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de Márcia Gisely da Costa Vale (CONFINANTE) em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de Maheb Ferreira de Andrade (CONFINANTE) em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIA FREIRE MARQUES em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:56

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 01:31

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:53

Expedição de Mandado.
21/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 17:24

Recebidos os autos
16/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 15:09

Recebidos os autos
14/03/2023 15:09

Deferido o pedido de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS - CPF: *07.***.*35-44 (AUTOR).
13/03/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/03/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
17/01/2023 19:10

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:29

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 01:03

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:00

Expedição de Certidão.
08/11/2022 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 10:29

Recebidos os autos
06/10/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/10/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 01/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Despacho em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 15:24

Recebidos os autos
22/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
29/07/2022 14:00

Recebidos os autos
29/07/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2022 18:20

Expedição de Certidão.
26/07/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 21:38

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:53

Juntada de Petição de réplica
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA AFRA DE MELO DIAS em 10/06/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:39

Publicado Edital em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 16:46

Expedição de Edital.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:20

Recebidos os autos
10/03/2022 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:11

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 14:52

Recebidos os autos
15/02/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/02/2022 12:48

Expedição de Certidão.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 14/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:26

Publicado Despacho em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:25

Recebidos os autos
01/02/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/01/2022 22:02

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 27/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 21:06

Recebidos os autos
14/12/2021 21:06

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/11/2021 13:08

Expedição de Certidão.
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 19/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 17/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 20:05

Recebidos os autos
20/10/2021 20:05

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2021 18:15

Recebidos os autos
18/10/2021 18:15

Declarada incompetência
13/10/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/10/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:13

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 14:20

Expedição de Certidão.
10/09/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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