TJDFT - 0715269-91.2022.8.07.0003
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 14:47
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 02:28
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
17/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
14/04/2025 15:13
Recebidos os autos
-
14/04/2025 15:13
Outras decisões
-
04/04/2025 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
04/04/2025 04:53
Processo Desarquivado
-
03/04/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 13:11
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 03:36
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 15:56
Recebidos os autos
-
03/05/2024 15:56
Indeferido o pedido de ELIZETE DE FREITAS NASCIMENTO - CPF: *84.***.*76-00 (INVENTARIANTE)
-
27/04/2024 03:44
Decorrido prazo de ELIZETE DE FREITAS NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
19/04/2024 03:15
Publicado Certidão em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 18:01
Expedição de Alvará.
-
05/04/2024 14:47
Expedição de Termo.
-
03/04/2024 14:13
Transitado em Julgado em 03/04/2024
-
03/04/2024 03:58
Decorrido prazo de JULIANA DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:58
Decorrido prazo de ROSANA DE FREITAS DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:58
Decorrido prazo de EVERSON DE FREITAS SILVA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:58
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:58
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO FREITAS DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:58
Decorrido prazo de MARINETE DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 20:20
Recebidos os autos
-
18/03/2024 20:20
Outras decisões
-
11/03/2024 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
11/03/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:50
Publicado Sentença em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 14:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, HOMOLOGO A PARTILHA DE ID 182004719 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvados erros e eventuais direitos de terceiro e/ou da Fazenda Pública.Por conseguinte, declaro encerrado(s) o inventário(s) e resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. -
05/03/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 14:52
Recebidos os autos
-
27/02/2024 14:52
Homologada a Transação
-
23/02/2024 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
23/02/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0715269-91.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELIZETE DE FREITAS NASCIMENTO HERDEIRO: ANTONIO DE FREITAS, WALDETE DE FREITAS SILVA, LUZIA DE FREITAS FERNANDES, JOSE RICARDO DA SILVA, JOAO BATISTA FREITAS, JAQUELINE FREITAS LELES AMORIM INVENTARIADO(A): MAURA DIAS HERDEIRO: ROSANA DE FREITAS DOS SANTOS, CESAR DE FREITAS, MARINETE DE FREITAS, CRISTIANE DE FREITAS SILVA MENEZES, FELIPE AUGUSTO FREITAS DA SILVA, EVERSON DE FREITAS SILVA, JOSE RICARDO DA SILVA, JULIANA DE FREITAS DESPACHO Esclareça a inventariante - em 5 dias - seu pedido em id 182004719, se pretende o levantamento exclusivo do resíduo do benefício previdenciário ou se pagará aos demais herdeiros ou ainda, se pretende ressarcimento, parcial, do valor pago a titulo de ITCMD.
Publique-se. (assinado e datado eletronicamente) -
20/02/2024 17:32
Recebidos os autos
-
20/02/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
05/02/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/12/2023 16:42
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
18/12/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:27
Publicado Despacho em 11/12/2023.
-
07/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 17:27
Recebidos os autos
-
05/12/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
09/11/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 09/11/2023.
-
08/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 16:41
Recebidos os autos
-
06/11/2023 16:41
Outras decisões
-
11/10/2023 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
11/10/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 02:27
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
13/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0715269-91.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELIZETE DE FREITAS NASCIMENTO HERDEIRO: ANTONIO DE FREITAS, WALDETE DE FREITAS SILVA, LUZIA DE FREITAS FERNANDES, JOSE RICARDO DA SILVA, JOAO BATISTA FREITAS, JAQUELINE FREITAS LELES AMORIM INVENTARIADO(A): MAURA DIAS HERDEIRO: ROSANA DE FREITAS DOS SANTOS, CESAR DE FREITAS, MARINETE DE FREITAS, CRISTIANE DE FREITAS SILVA MENEZES, FELIPE AUGUSTO FREITAS DA SILVA, EVERSON DE FREITAS SILVA, JOSE RICARDO DA SILVA, JULIANA DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- A advogada WANESSA DA SILVA NASCIMENTO CORDEIRO ingressou com ação de INVENTÁRIO de LUZINETE DE FREITAS.
Trata-se do PJE 0707865-49.2023.8.07.0004, o qual está em trâmite na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia/DF.
Naqueles autos, está atuando em favor dos herdeiros de LUZINETE, quais sejam: ROSANA, JAQUELINE, JULIANA e CESAR, tendo juntado documentação completa deles.
No entanto, deixou o presente inventário tramitar sem informar dados pessoais desses herdeiros, nem juntar documentos destes, levando o juízo a promover pesquisas a fim de localizar dados dessas pessoas, desnecessariamente.
Nota-se a inobservância, pela advogada, ao princípio da cooperação insculpido no art. 6º do CPC, qual seja: Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 2- As primeiras declarações foram prestadas de forma incompleta/incorreta quanto à qualificação dos herdeiros, além de incompleta a documentação, considerando as pesquisas efetivas por este juízo e ainda, o que foi constatado nos autos do inventário de LUZINETE.
Por conseguinte, determino à inventariante que, no prazo de 20 (vinte) dias: a) A fim de retificar as primeiras declarações, PRESTE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, devendo ser prestadas semelhante às primeiras declarações, mas, com a qualificação correta, atual e completa de todos (autora da herança e herdeiros).
Atente especialmente na grafia correta quanto aos nomes dos herdeiros e correto estado civil deles. b) Junte toda a documentação que ainda não está nestes autos: b.1) RG/CPF de MAURA DIAS; b.2) Documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento/casamento) dos filhos de LUZINETE e dos respectivos cônjuges deles. b.3) Documentos pessoais de MARINETE, ao menos a certidão de casamento dela, considerando tratar-se de documento público; b.4) Documentos pessoais dos filhos de ODETE, justificando a impossibilidade. c) Esclareça se interessa o levantamento do valor referente ao resíduo previdenciário a título de ressarcimento parcial do ITCMD que pagou. d) Apresente, em peça autônoma e técnica, o Plano de Partilha, com as mesmas observações assinaladas para as últimas declarações.
No caso de interessar o levantamento do valor (INSS), deve excluir esse bem da partilha.
Publique-se.
JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) -
11/09/2023 18:05
Recebidos os autos
-
11/09/2023 18:05
Outras decisões
-
12/07/2023 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
12/07/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:15
Publicado Despacho em 14/06/2023.
-
13/06/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
09/06/2023 17:46
Recebidos os autos
-
09/06/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 22:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
12/05/2023 22:11
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 20:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/04/2023 15:55
Recebidos os autos
-
28/04/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 15:55
Outras decisões
-
13/04/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
13/04/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 11:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/04/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 00:52
Decorrido prazo de CRISTIANE DE FREITAS SILVA MENEZES em 29/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 09:20
Decorrido prazo de JULIANA DE FREITAS em 28/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 20:12
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 00:23
Publicado Edital em 03/02/2023.
-
02/02/2023 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2023 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 21:54
Expedição de Edital.
-
24/01/2023 21:51
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2022 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2022 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2022 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 18:07
Recebidos os autos
-
07/12/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 14:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2022 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2022 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2022 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
23/11/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 16:49
Recebidos os autos
-
28/10/2022 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
20/09/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 17:31
Recebidos os autos
-
16/09/2022 17:31
Decisão interlocutória - recebido
-
24/08/2022 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
24/08/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 10:12
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 00:50
Publicado Despacho em 23/08/2022.
-
22/08/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
15/08/2022 14:53
Recebidos os autos
-
15/08/2022 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
27/07/2022 09:02
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 09:50
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:50
Publicado Decisão em 04/07/2022.
-
02/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
28/06/2022 16:41
Recebidos os autos
-
28/06/2022 16:41
Decisão interlocutória - recebido
-
07/06/2022 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
03/06/2022 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Outros Documentos • Arquivo
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