TJDFT - 0700578-20.2023.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR EM APURACAO

NESTOR BARBOSA DE OLIVEIRA NETO

CPF *44.***.*21-29

Advogados

CLEVERTON ALVES DOS SANTOS

OAB: 35293/DF

CPF *86.***.*10-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 18:59

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 18:59

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 18:54

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 17:42

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 17:42

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 05/08/2024 16:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 05/08/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 18:21

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2024 13:42

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 05/06/2024 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 18:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 08/05/2024 13:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/05/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 22:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 06/05/2024 21:59

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2024 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 03:09

    Publicado Decisão em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 16:10

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 16:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/04/2024 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 12/04/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 13:21

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 13:21

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 02/04/2024 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 15:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 31/03/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 04:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 05:14

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 16/01/2024 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 01/01/2024 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 02:28

    Publicado Sentença em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 07/12/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 16:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/12/2023 10:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 04/10/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 03:13

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0700578-20.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: NESTOR BARBOSA DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, fica a Defesa intimada para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal.

    BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 18:51:51.

    NAILLA REGINA ESPER REVOREDO Servidor Geral

  • 13/09/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 01:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 15:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 25/08/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:11

    Juntada de ata

  • 08/08/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 00:35

    Publicado Certidão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 12:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 08/06/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 08/06/2023 18:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/06/2023 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 06/06/2023 18:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/06/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 16:45

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 02/06/2023 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:24

    Publicado Certidão em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 06:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 02/05/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 14:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/04/2023 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 28/04/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 22:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:15

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 13/04/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 13:56

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 19/01/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 17:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708079-10.2023.8.07.0014

Maria Jose Lopes

Sergio Geraldo de Souza

Advogado: Debora Maria Carmo de Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0746894-52.2022.8.07.0001

Alimente Alimentos Eireli

Commo Restaurante LTDA

Advogado: Daniel Miranda Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0717934-92.2023.8.07.0020

Viviane Martineli Rodiguero

Verisure Brasil Monitoramento de Alarmes...

Advogado: Antonio Rodiguero

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0005412-39.2020.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Tiago Marques da Silva

Advogado: Nathalia Cristini Freitas Fraga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2020 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0708017-67.2023.8.07.0014

Antonio Temperine Gois

Maria Irene Temperine Gois

Advogado: Mateus Canedo Ramos Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 20:40

Exibir Processo