TJDFT - 0710081-80.2023.8.07.0004
1ª instância - Tribunal do Juri e Vara dos Delitos de Tr Nsito do Gama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 19:16
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 18:16
Recebidos os autos
-
18/11/2024 18:16
Outras decisões
-
18/11/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
18/11/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 07:41
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 20:52
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 20:48
Recebidos os autos
-
27/08/2024 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 18:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
26/08/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 18:54
Transitado em Julgado em 19/08/2024
-
23/08/2024 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 20:25
Recebidos os autos
-
02/08/2024 20:25
Proferida Sentença de Impronúncia
-
24/07/2024 16:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
24/07/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 12:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 04:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 19:17
Recebidos os autos
-
02/07/2024 19:17
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
28/06/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 07:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
25/06/2024 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 05:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 21:31
Recebidos os autos
-
19/06/2024 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 19:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
19/06/2024 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:28
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 16:45, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
-
17/06/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 19:53
Mandado devolvido dependência
-
14/05/2024 15:27
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 12:22
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 16:45, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
-
04/03/2024 18:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 15:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
-
04/03/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2024 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 16:06
Recebidos os autos
-
01/03/2024 16:06
Outras decisões
-
01/03/2024 14:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
01/03/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2024 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2024 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:39
Expedição de Ofício.
-
30/01/2024 05:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:43
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
20/12/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 16:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
-
14/12/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 06:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 23:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 02:31
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:31
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
27/09/2023 20:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0710081-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THAIS RAMOS DA CUNHA, ADRIANA CUNHA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de resposta a acusação ofertada pela Defesa técnica constituída por THAIS RAMOS DA CUNHA e ADRIANA CUNHA LOPES (id. 172805744), a qual recebo.
Verifico que o presente caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não há falar em absolvição sumária.
Ademais, não foram aduzidas questões preliminares.
Designe-se data para a realização de audiência única para instrução e julgamento, com intimação das testemunhas, da vítima e das réus.
Diante da Resolução n. 481, CNJ, intime-se a Defesa para se manifestar quanto ao interesse na realização por videoconferência, nos termos do artigo 4º, da referida Resolução, que alterou o art. 3º da Resolução CNJ n. 354, ficando consignado que o Ministério Público já informou que não se opõe à realização da audiência por essa modalidade (id. 169384937, p. 5).
Prazo de 3 (três) dias.
Havendo o interesse, inclua-se em pauta.
Caso contrário, retornem conclusos.
Expeçam-se as diligências necessárias.
Intimem-se.
Gama-DF, 25 de setembro de 2023.
MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
25/09/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 17:12
Recebidos os autos
-
25/09/2023 17:12
Outras decisões
-
22/09/2023 06:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
21/09/2023 23:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 02:37
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do processo: 0710081-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THAIS RAMOS DA CUNHA, ADRIANA CUNHA LOPES DESPACHO
Vistos.
Conforme certidão de ID. 171907203, transcorreu in albis o prazo para apresentação das defesas preliminares e procuração.
Assim, intime-se a advogada Dra.
THAYS FERNANDES ALVES OAB/DF 58.061 para que informe se ainda está atuando na defesa das rés THAIS RAMOS DA CUNHA e ADRIANA CUNHA LOPES, em caso positivo a patrona deverá aprestar as respostas à acusação no prazo de 48hs, bem como para regularizar a representação nos autos, sob as penas da lei.
Gama-DF, 14 de setembro de 2023.
MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
14/09/2023 13:55
Recebidos os autos
-
14/09/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 10:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
14/09/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 05:42
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
09/09/2023 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
-
09/09/2023 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 02:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 02:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:32
Publicado Intimação em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:32
Publicado Intimação em 01/09/2023.
-
31/08/2023 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 00:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 00:21
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:21
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
30/08/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 20:28
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 20:28
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 20:27
Expedição de Alvará.
-
29/08/2023 20:27
Expedição de Alvará.
-
29/08/2023 20:24
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 20:17
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 19:20
Recebidos os autos
-
29/08/2023 19:20
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, proibição de manter contato com pessoa determinada e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
-
29/08/2023 19:20
Revogada a Prisão
-
29/08/2023 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 07:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
28/08/2023 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 17:54
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 13:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
28/08/2023 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 14:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
24/08/2023 13:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 16:20
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:20
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
22/08/2023 08:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 08:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
22/08/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 08:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 22:36
Recebidos os autos
-
16/08/2023 22:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 23:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 18:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
14/08/2023 18:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama
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14/08/2023 18:11
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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14/08/2023 16:33
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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14/08/2023 16:29
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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14/08/2023 11:58
Juntada de Certidão
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13/08/2023 21:40
Juntada de Ofício
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13/08/2023 20:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2023 20:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2023 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2023 13:11
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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12/08/2023 13:11
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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12/08/2023 13:11
Homologada a Prisão em Flagrante
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12/08/2023 09:48
Juntada de gravação de audiência
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12/08/2023 00:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/08/2023 20:23
Juntada de Certidão
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11/08/2023 20:22
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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11/08/2023 19:02
Juntada de laudo
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11/08/2023 19:01
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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11/08/2023 18:44
Juntada de laudo
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11/08/2023 18:43
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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11/08/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/08/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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11/08/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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