28/11/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:22

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 05:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 03:44

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:24

Recebidos os autos
24/10/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:24

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/10/2023 16:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/10/2023 10:09

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito de Acesso à Informação (15184) PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) PROCESSO: 0734150-88.2023.8.07.0001 REQUERENTE: GUSTAVO ARAUJO BISPO REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Decisão Interlocutória Intime-se a parte requerida para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pelo autor (ID 173765127).

Após, conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2023 11:56

Recebidos os autos
02/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:56

Outras decisões
29/09/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/09/2023 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734150-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GUSTAVO ARAUJO BISPO REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE SENTENÇA Diante da colheita da prova, fim precípuo e único da presente ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas finais pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, tendo em vista que eventual verba honorária será fixada no eventual processo futuro em que se utilizar a prova ora produzida.

Não se aplica o art. 383 do CPC, tendo em vista que se trata de autos eletrônicos.

Atente-se a parte autora para o que disposto no art. 381, § 3º, no sentido de que a produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito * Documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 18:57

Recebidos os autos
19/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734150-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GUSTAVO ARAUJO BISPO REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista ao requerente para que tome conhecimento e se manifeste, se for o caso, acerca da petição e documentos apresentados pela requerida (ID 171568126 e anexos), no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 15:18:00.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
12/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:09

Recebidos os autos
21/08/2023 18:09

Deferido o pedido de GUSTAVO ARAUJO BISPO - CPF: *71.***.*81-36 (REQUERENTE).
16/08/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/08/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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