18/06/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2024 21:20

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:05

Recebidos os autos
03/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:00

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:58

Expedição de Ofício.
04/01/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:13

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:38

Recebidos os autos
06/12/2023 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/10/2023 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 16:59

Recebidos os autos
26/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711077-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENNER MIRANDA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 173035468 e documentos que a acompanham, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711077-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENNER MIRANDA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Altere-se a classe processual.

Intime-se a parte autora para apresentar os esclarecimentos solicitados pela Contadoria Judicial, no prazo de 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/09/2023 14:15

Recebidos os autos
14/09/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 15:09

Recebidos os autos
30/08/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 18:40

Transitado em Julgado em 21/07/2023
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:00

Recebidos os autos
27/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 10:18

Recebidos os autos
18/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
12/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:32

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:29

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 18:11

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 19:25

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:51

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:05

Recebidos os autos
28/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:05

Concedida a Medida Liminar
28/02/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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